Ano 3, n.25, Julho de 2005    

Democracia burguesa de velho tipo: Bolívia

Mais protestos, mais eleições!

PSC

Parece que a consigna atual na Bolívia e provavelmente em outras partes da América Latina é Mais protestos, mais eleições! Porque, se existem dois comportamentos políticos e sociais que mostram maior regularidade desde 2003 são os protestos sociais, mobilizações; da mesma forma a interpretação de quem se encontra no governo de que tais protestos devem ser traduzidos num processo eleitoral ou de consulta popular. Este fato revela algumas questões no momento atual: por um lado uma grande capacidade de resistência popular e de luta, mas a falta de uma liderança deste mesmo caminho popular que canalize o evidente clamor por transformação social do povo latino-americano; por outro lado expressa a capacidade das classes dominantes para criar ou empregar cada vez mais mecanismos ilusórios ou formas aparentes de democracia.

Analisando essa situação no contexto político boliviano lembremos que em 17 de outubro de 2003, assim que Carlos Mesa assumiu a Presidência da República da Bolívia, propôs uma agenda eleitoral que aparentemente se apresentava como a interpretação e educada resposta à eclosão social que arrastou o seu antecessor, Gonzalo Sánchez de Lozada, à renúncia e fuga para Miami-USA1.

Essa agenda eleitoral estabelecia um referendo (plebiscito) sobre a propriedade dos hidrocarbonetos e uma Assembléia Constituinte, as quais se uniriam em 2004 às eleições municipais programadas para dezembro2, dessa forma se articulou o “restabelecimento da ordem” após os protestos de outubro de 2003, que aglutinou desempregados, juntas vizinhas, comerciantes informais, donas-de-casa, estudantes, mineiros, operários etc., que afastou um governo no próprio centro do poder na Bolívia (cidade de La Paz), apesar da sua reação, com uma brutal repressão, que deixou o saldo de 68 mortos e mais de 500 feridos e seus membros mais próximos tiveram que se refugiar em esconderijos oportunos facilitado pelo país do Norte.

Referendo sobre os hidrocarbonetos
Em julho de 2004, um referendo sobre os hidrocarbonetos foi realizado. Com isso pretendia-se que a consulta popular tivesse um “efeito vincunlante”, o que supostamente implicaria na revalidação dos resultados do referendo numa nova Lei dos Hidrocarbonetos, porque um dos motivos da detonação dos protestos sociais em outubro de 2003, foi precisamente a sua defesa, os mesmos que haviam sido entregues em concessão e sob condições de desvantagens a empresas petroleiras transnacionais (entre elas: Repsol, British Petroleum, Enron, Petrobras)3.

O descobrimento de grandes reservas de gás natural no Chaco boliviano4, as segundas maiores na América Latina depois da Venezuela, combinados com os valores dos índices de desenvolvimento humano que colocam a Bolívia como o segundo país mais pobre da América Latina, melhor somente que o Haití, a nosso ver, se percebe em geral na população boliviana que mais uma vez as riquezas do solo bolivianos não significarão maiores benefícios para o povo5.

Na ocasião da proposta do referendo sobre os Hidrocarbonetos por parte do governo de Mesa, pretendia-se criar uma atmosfera social de maior participação democrática nas decisões sobre as políticas econômicas do Estado boliviano. Nesse sentido houve uma enorme parafernália publicitária sobre o referendo, saturado por transmissões televisivas, rádios, publicações em jornais do país, mas sem mudar no fundamental da política dos hidrocarbonetos o desenho feito por Gonzalo Sánchez de Lozada em seu primeiro governo.

Com grande perspicácia, Mesa formulou cinco longas perguntas no referendo que possibilitava múltiplas interpretações confusas, na qual se incluiam frases ou palavras de extremo tecnicismo, incompreensíveis para pessoas leigas no tema dos hidrocarbonetos e pior ainda para os 13% de analfabetos existentes no país.

As perguntas continham frases enganosas que insinuavam aparentemente a recuperação da propriedade dos hidrocarbonetos, refundação da ex-empresa estatal hidrocarbonífera Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas e incrementos dos impostos ou regalias, que ao final foram interpretados pela equipe de Mesa e transformados numa lei, onde a propriedade dos hidrocarbonetos pelo estado boliviano é reconhecida até que se chegue a boca de pozo6.

O enredo de palavras é tanto que há mais de nove meses após ter sido realizado o tal referendo, ainda não foi concluída a aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos, embora já estivesse aprovada pela Câmara dos Deputados; faltava a aprovação dos Senadores, fato que gera graves conflitos entre ambas Instituições do Congresso e o Poder Executivo e deste último com muitas organizações populares.

Eleições Municipais
As eleições municipais de dezembro de 2004 estavam antecipadamente programadas7, a coincidência com a conjuntura particular que vive a Bolívia sobrecarregou a agenda eleitoral nos últimos tempos; também permitiu ver como líderes surgidos do crescente processo de protestos sociais tratam de “sua prática” no contexto político boliviano. Exemplos são Roberto De La Cruz, ex dirigente da cidade de El Alto8, assim como o sacerdote católico Wilson Soria9 apesar de não serem os únicos, em curto prazo, que quiseram ter rendimentos políticos.

Além disso, as eleições municipais serviram como termômetro para analizar a correlação das forças políticas tão difícil de se compreender pela situação de instabilidade política e dos crescentes protestos que existem em todo país, que afinal colocou como primeira “força política do país” o Movimento ao Socialismo (MAS), conseguida com uma votação menor que as das eleições gerais de 2002.

Por outro lado, estes protestos e comícios municipais permitiram ver a aparição dos chamados “grupos cidadãos” e “organizações indígenas” que pela primeira vez surgem como organizações alternativas aos partidos políticos, ainda que em muitas estejam integradas, acessoradas ou encabeçadas por personagens conhecidos como “velhos políticos tradionais”.

O que virá?
Este ano não será exceção dessa “febre eleitoralista”, porque se anuncia para o dia 12 de agosto a eleição de prefeitos10, eleição que surgiu como mecanismo para acalmar os ímpetos da oligarquia do departamento de Santa Cruz, o de maior poder econômico na Bolívia. Em janeiro deste ano foram mencionados os grupos de poder econômico cruzenhos patrocinados pelas transnacionais petroleiras, que convocaram uma grande manifestação (cabildo) nas ruas da cidade11 reivindicando autonomias regionais.

Mas o cabildo de janeiro de 2005 em Santa Cruz não só conseguiu como resposta do governo as eleições dos prefeitos, como também se incluiu, na sobrecarregada agenda eleitoral boliviana, um Referendo sobre Autonomias Regionais12, que não se sabe se ocorrerá junto ou separado das eleições dos membros da futura Assembléia Constituinte.

Entretanto, essa Assembléia Constituinte é matéria de uma imensa atenção do governo de Mesa, que criou uma unidade especializada nesse tema: a Unida de de Coordenação para a Assembléia Constituinte (UC AC), que prepara desde então os eixos temáticos sobre os quais versará a discusão para a criação de uma nova Constituição Política da Bolívia.

Os gastos para a criação e manutenção da UCAC não são medidos, nem para levar adiante processos eleitorais e de consulta popular que há um ano ninguém tivera imaginado. O importante é manter um perfil “democrático” que se vê legitimado com tanto trabalho da corte Nacional Eleitoral da Bolívia e financiado com empréstimos proporcionados pelo Banco Mundial e outras entidades financiadoras estrangeiras —, que, cedo ou tarde, passarão a fatura de todas suas “inversões” nesse país, que ultimamente se caracteriza pelos conflitos e lutas permanentes a suposta “socialização da política” na Bolívia, dito de Giovanni Sartori —, ou a aparente maior “participação democrática” que custa aos cerca de 30 a 40 milhões de bolivianos 4 ou 5 milhões de dólares cada processo eleitoral ou de consulta popular (Referendo). Quer dizer, se monta uma democracia ilusória com o dinheiro dos próprios bolivianos.