Ano 4, n.27, Novembro de 2005 

Movimento popular urbano

Rodoviários derrotam ministro da CUT

Daniel Lima

Fotos: Rogério Reis

Paralisação dos Rodoviários de Belo Horizonte, em 19 de outubro, derruba interveção do Ministério de Trabalho

Outubro marcou uma intensa mobilização entre os trabalhadores rodoviários de Belo Horizonte. Enquanto aguardavam o julgamento do efeito suspensivo sobre a redução da jornada de trabalho para 6 horas — conquistada na jornada de lutas do início do ano —, foram surpreendidos com o despacho do Ministério do Trabalho que concedia o registro sindical a um sindicato paralelo na categoria.

Este despacho, feito pelo secretário executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira, dia 10 de outubro de 2005 e publicado no Diário Oficial da União do dia 13, dava publicidade do não acolhimento da impugnação contra a criação de um sindicato paralelo na base do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH e Região — STTR-BH. Ao mesmo tempo, concedeu registro sindical a um denominado Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Belo Horizonte e Região Metropolitana — Sintracurb. Ou seja, com uma canetada, o Ministério do Trabalho promoveu uma intervenção na base do antigo e legítimo sindicato.

A medida do Ministério do Trabalho, hoje comandado por um ex-presidente da CUT, afrontou o direito constitucional de representação dos trabalhadores rodoviários que têm sua entidade representativa constituída desde 5 de agosto de 1949.

Nunca, em períodos de normalidade constitucional, medida tão arbitrária e intervencionista foi cometida, como pretende essa decisão do secretário executivo do Ministério do Trabalho. Mas, claro que no período do regime militar e da ditadura getulista tais medidas de intervenção nos sindicatos eram praxe.

Indignados, os rodoviários realizaram uma paralisação em um dos principais corredores de transporte de Belo Horizonte na quinta-feira, dia 19 de outubro, entre as 6h e 9h da manhã, com total adesão dos motoristas e cobradores que por ali trafegavam. Uma grande faixa com os dizeres “Abaixo a intervenção do ministro da CUT no Sindicato” foi estendida na avenida. Com esta paralisação, os trabalhadores marcaram também a exigência da imediata redução da sua jornada de trabalho, além de manifestarem a revolta contra a decisão do ministro Luiz Marinho, ex-presidente da CUT, de usar a máquina burocrática do Estado para legalizar um sindicato paralelo, pró-PT, vale dizer, pró-patrões.

Essa decisão abusiva e ilegal do Ministério culmina uma série de atividades que ao longo de vários anos (desde que o PT passou a administrar a prefeitura de Belo Horizonte) vêm sendo tentadas no sentido de promover o controle do Sindicato dos Rodoviários de BH por determinado grupo político e banir a direção classista, combativa e independente que, há anos, vem sendo construída e praticada no sindicato.

Sucessivas derrotas nos pleitos eleitorais estatutários e democráticos para renovação da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH e região frustraram os intentos desse grupo. Assim, eles passaram a desenvolver forma provocadoras para criar uma entidade paralela e, através de articulações políticas, obter o seu reconhecimento legal.

Todas essas atividades tiveram sempre o patrocínio da cúpula nacional da CUT, que, coincidentemente, agora tem um ex-presidente e outros antigos dirigentes ocupando ministérios e outros cargos no governo federal (Luiz Marinho — ministro do Trabalho; Alencar Ferreira — secretário executivo do Ministério do Trabalho), promoveram o pretendido reconhecimento, que confisca a representação legal do legítimo sindicato da classe.

Tal prática, entretanto, confirma que o PT e seu braço sindical, a CUT, adonaram-se do Estado como um aparelho seu para promover o controle da vida econômica e social dos brasileiros e que, neste caso, pretendem empalmar todo o movimento sindical, o que é confessado na chamada proposta de “reforma sindical”, amplamente repudiada pelos trabalhadores e forças democráticas, cuja tramitação se acha paralisada no Congresso Nacional.

Derrotados pelas massas

Também ocorreram intervenções no Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, MG, e uma suja manobra para tentar quebrar a representação na base dos metalúrgicos de São José dos Campos, SP, cujo sindicato histórico da classe rompeu com a CUT por esta ter se transformado em um mero instrumento de manipulação da gerência FMI-PT. Elementos vinculados ao PT e à CUT tentaram criar um sindicato exclusivo dos funcionários da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) naquela base, o que foi rechaçado pelos metalúrgicos de São José dos Campos e derrotado na justiça. Tudo isso ocorre no âmbito da corrupção e tráfico de influências que há mais de seis meses estarrece e revolta o povo brasileiro.

A prática de colocar os sindicatos no bolso do Estado é velha conhecida, tem suas raízes no fascismo clássico e percorre a fase do fascismo sofisticado. Em outros setores da vida nacional tal política é igualmente implementada, como na economia, na questão cultural e na organização do poder.

Mas, em 25 de outubro, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu liminar ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte —STTR-BH, determinando a garantia da representatividade para o Sindicato da classe, a suspensão do sindicato paralelo e oficiou ao secretário de relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, exigindo a suspensão dos efeitos do registro do sindicato paralelo. Antes, no dia 21 de outubro, a 21a Vara do Trabalho de Brasília já havia anulado a concessão do registro ao tal Sintracurb. Cabe lembrar que as decisões dos tribunais não denota nenhuma benevolência do Estado, mas reflete a avançada organização e combatividade dos trabalhadores rodoviários de Belo Horizonte.

A luta combativa dos rodoviários de Belo Horizonte impôs aos oportunistas mais uma derrota. Sem descanso, para aumentar a mobilização e resistência aos ataques do governo e dos oportunistas, e fortalecer o Sindicato, foi convocada uma grande assembléia dia 4 de novembro, onde, além de discutir sobre a jornada de 6 horas, também estará em pauta a luta contra a intervenção do Ministério do Trabalho na entidade e a necessidade de continuar firmes nas batalhas e reforçar o Sindicato como instrumento de luta dos trabalhadores.