A NOVA DEMOCRACIA- PELA IMPRENSA POPULAR E DEMOCRÁTICA

Recebam uma cordial saudação do Secretariado Internacional da OMCT e nossos desejos de êxito em seu trabalho e de todos os membros de sua organização.

Escrevemo-lhes nesta oportunidade pela preocupação existente, na OMTC, devido a recente decisão da juíza da 1°vara criminal da cidade de Jaru, no estado de Rondônia, Fabíola Cristina Inocêncio, de trasladar o detido, Sr. Wenderson Francisco dos Santos, que havia sido detido, segundo as denúncias, de maneira arbitrária e transferido para o presídio conhecido como “Urso Branco”, uma prisão em Porto Velho. Segundo se deduz das informações que temos recebido, ao Sr.Wenderson transladaram com o fim de que os membros de sua organização e/ou as pessoas que apóiam sua causa e que clamam por sua libertação, parem de realizar manifestações que segundo a mencionada juíza, “perturbam a ordem pública”.

Estimados senhores, a OMTC, através de seu programa conjunto com a FIDH: “Observatório para a proteção dos defensores dos direitos humanos”, está muito interessada em dar seguimento ao caso do Sr. Wenderson e espera poder atuar sobre este caso através de uma campanha urgente, ou de uma carta às respectivas autoridades, ou de qualquer outra ação que estiver dentro do marco de nosso mandato e para isto lhes solicitamos muito atentamente que nos proporcionem informações atualizadas sobre as seguintes questões:

1- Por qual motivo particular foi detido o Sr. Wenderson, em que data e em que circunstância?

2- Que tipo de trabalho concreto desenvolve em sua comunidade ou região?

3- Foi vítima de torturas ou de maus tratos no momento de sua transferência ou durante o tempo em que estava preso? Caso positivo, quais sequelas, consequências físicas ou psicológicas, o Sr. Wenderson apresentou?

4- Qual é a situação atual, em particular a situação física e psicológica tanto do Sr. Wenderson como dos membros de sua família?

5- Que situação concreta determinou seus translado para a prisão?

6- Em que condições de detenção se encontra o Sr. Wenderson no novo lugar de detenção, quais as condições físicas do cárcere?

7- Tem acesso a um advogado na nova prisão?

8- Existe alguma possibilidade de que seu processo seja revisado ou encontra-se em revisão ou no fim?

9- Qual é a situação atual do processo judicial?

10- Se tem notícia de atos de hostilidade ou ameaças contra o Sr. Wenderson Francisco dos Santos ou contra os membros de sua família no tempo em que ele está detido?

Queremos, por fim, pedir-lhes o favor de enviar-nos rapidamente a atualização do caso aqui mencionado, nos informar sobre qualquer outro caso de maus tratos, torturas ou tratos cruéis, inumanos ou degradantes que aconteçam no Brasil, particularmente no estado onde se desenvolve seu trabalho ou sobre qualquer outro tipo de informação ou detalhe que vocês ou sua organização considerem relevante sobre violações de direitos humanos no seu país.

Agradecendo de antemão a atenção que possam prestar à presente e esperando seguir em permanente comunicação com sua organização nos despedimos cordialmente,

Organização Mundial Contra a Tortura(OMTC)
Caixa postal N°21
8, rua du Viex-Billard Ch-1211 Ginebra 8 Suisse/Suiza
Tel: + 41 22 809 49 39 Fax: + 41 22 809 49 29
E-mail: omct@omct.org
URL: www.omct.org