Movimento popular: Paraguai

A construção das assembléias populares

José Ricardo Prieto

AND esteve com Eladio Flecha, secretário geral do Movimiento Popular Revolucionario Paraguay Pyahurá, que no Brasil, em novembro último, estabeleceu contato com organizações populares, sobretudo a mais combativa delas, a Liga dos Camponeses Pobres. Seu relato sobre as assembléias populares que vêm se desenvolvendo no Paraguai foi tão vivo e profundo, que mereceu essa publicação na forma de depoimento.

Desde a gerência militar praticamente coisa alguma mudou no Paraguai. Só as forças organizadas dos camponeses e operários é que podem mudar alguma coisa, porque a experiência eleitoral não resolveu absolutamente nada.

Consideramos as eleições uma manipulação da participação política das massas. Existe um argumento que infunde nas massas que sua suposta participação está marcada pelo calendário eleitoral.

Democracia efetiva

Esta justificativa é sustentada juridicamente pela oligarquia governante, de acordo com suas necessidades e interesses políticos, enquanto a massa precisava de um canal próprio de afirmação. O povo não deve participar somente a cada 4 ou 5 anos, quando são convocadas as eleições, mas precisa se fazer presente a cada hora, a cada dia, a cada mês, defendendo seus direitos.

Embora nossa força principal esteja no campesinato, necessitávamos de uma instância onde também participassem outros setores, quero dizer, é preciso ampliar a presença do povo.

Durante 16 dias, travamos uma luta triunfante contra o processo de privatizações, discutimos dentro do movimento a importância da luta em defesa das empresas estatais, assim como a participação ativa dos militantes em todas as assembléias comunitárias ao nível nacional. Aí, surgiu a pergunta: “Para quem defender estas empresas?”

A propaganda da oligarquia dizia que as empresas do Estado são deficitárias e corruptas. Em relação ao primeiro ponto, enfocamos a necessidade de definir que elas deveriam cumprir o papel de favorecer à maioria, impulsionando a reativação produtiva nacional e o desenvolvimento industrial com recursos próprios do Estado e não utilizá-los somente para o pagamento da dívida externa. E quanto à corrupção, o problema é que o próprio aparato deste Estado está sustentado pela corrupção, sendo impossível que ele corte sua própria carne.

Queremos outro Estado

Nisso, surge outra questão, mais profunda, sobre o caráter do Estado que temos e o Estado que queremos. Concluímos que as massas necessitam de um canal próprio que possibilite a intervenção política organizada e confronte a política do Estado, desde as próprias comunidades locais, até o nível distrital, departamental e nacional. Isto como resultado das discussões e determinações da Assembléia, para romper a política de subjugação do Estado, possibilitar a discussão de que a democracia representativa ou parlamentar é uma manipulação da participação, demonstrando o caráter de classe desse Estado. A partir desta visão, demonstrar a necessidade de que estas assembléias convertam-se em verdadeiros poderes populares, que passem a sustentar a linha que marca o MPRPP para a tomada do poder.

Para o MPRPP constituía um novo desafio, porque era uma necessidade que partia da realidade concreta, ante a qual o principal perigo era que caíssemos na construção de uma força de massa meramente assistencialista, sem sustentação político-ideológica.

As confrontações políticas com os profissionais dos partidos parlamentares se constituíram nas primeiras experiências. Seus protestos necessariamente são apresentados às assembléias pelos militantes do movimento, que desempenham um papel político importante para o debate e as determinações. Assim, um deputado de Caaguazú chegou a denunciar, diante do plenário da Câmara, o perigo da ditadura das massas no Paraguai — o que possibilitou o movimento ser mais valorizado e reconhecido pelas massas e outros setores, por sua linha de classe e o conceito distinto que tínhamos da democracia.

Alguns militantes se apresentaram diante da massa como expositores ou mestres, impossibilitando o aprofundamento dos debates necessários. A análise destes erros nos serviu para aprender e aprofundar ao máximo a linha e o objetivo do movimento. Depois de corrigi-los, os companheiros continuam levando às comunidades a necessidade de constituição das assembléias.

Percepções das assembléias

As assembléias populares funcionam através de delegações eleitas pelas massas, desde as assembléias de base até a coordenação nacional. Os delegados eleitos, em sua maioria vêm do trabalho nas comunidades, mas já gozam da confiança das massas. Seus mandatos são revogáveis a qualquer momento.

Elaboramos um plano de propaganda para conquistar a referência de ferramenta política para as massas, que realmente busca o desgaste e a destruição deste Estado oligárquico e pró-imperialista, com a organização política do povo.

Todos os militantes têm a obrigação de levar adiante esta tarefa e, assim, fazer com que as massas conheçam o pensamento do movimento em relação ao Estado, tomando como base a discussão de todos os problemas locais referentes à saúde, educação, estradas, serviços de energia elétrica, água, etc, explicando que a política do Estado oligárquico e pró-imperialista é que prejudica a maioria do nosso povo.

A massa também sabe que a única saída é encontrar um mecanismo permanente de sua presença — através das assembléias populares — como uma instância de participação democrática que possibilite a intervenção de todos os membros da comunidade sobre determinados problemas que a afetam, e que têm direta relação com as questões nacionais.

A Federación Nacional Campesina (FCN) tem o funcionamento de uma organização gremial setorial, com reivindicações como a terra, sementes, crédito para a produção, preço justo aos produtores, chegando até a apresentação de um Programa de Reativação Produtiva e de Desenvolvimento Industrial Nacional, como parte da luta para estimular, dentro do Estado, uma política a favor da maioria.

Esta ação da FNC não possibilita a confrontação com as estruturas desde baixo, porque do contrário estaríamos apoiando a política do Estado com seus programas de descentralização, que significam o desprendimento das suas responsabilidades em relação à elaboração e aplicação de políticas nacionais. Ademais, estaríamos deixando nas mãos dos municípios e governos a busca pela saída aos problemas urgentes.

Propomos a necessidade de enfrentar a estrutura do Estado em todas as suas expressões, e assim chegar ao seu desgaste e destruição. Dentro desse marco, propusemos que as Assembléias fossem se convertendo em verdadeiros poderes populares.

Depois de um ano de trabalho, as assembléias iam tomando um processo cada vez mais estável e forte em diferentes pontos do país, desenvolvendo-se em relação aos objetivos inicialmente planejados, mas ainda havia o perigo da dispersão e autonomização.

Após essa análise, resolvemos articular as assembléias a nível nacional, sem romper o caráter de representatividade das massas através de seus delegados eleitos na base. Então levamos a proposta ao debate, assim como a necessidade de uma instância nacional, que seria centralizadora mediante a participação de delegados eleitos em assembléias departamentais acompanhados dos coordenadores do movimento, democratizando sua designação nestas assembléias.

Assembléias nacionais

Nosso país é um dos que possuem uma das maiores usinas hidrelétricas, mas a tarifa para o povo é muito elevada e, como é um problema que afeta a todos os setores, resolvemos levar adiante a luta pela tarifa social. Isto também nos possibilitaria a centralização das assembléias a nível nacional. Assim, iniciamos a elaboração de um anteprojeto de lei que, uma vez debatido, aprofundado e enriquecido nas assembléias, fosse apresentado primeiramente ao ministro de Obras Publicas e Comunicações, assim como ao Vice-Ministro das Minas e Energia.

Acompanhamos esta apresentação com mobilizações iniciadas em 25 de outubro de 2004, que duraram cinco dias e possibilitaram, além da conquista da tarifa social, consolidar a política do movimento nas cidades e fortalecer um canal de presença organizada do povo.

Neste momento, os companheiros das assembléias estão lutando pela implementação da lei sobre a tarifa social de forma organizada, porque a política do Estado é a de desarticular as assembléias, indo de casa em casa para fazer crer que foi uma conquista individual. Propomos, então, a presença dos companheiros, a cada fim de mês, em frente às oficinas regionais da Administración Nacional de Eletricidad (ANDE), a fim de pagar pelos serviços e discutir a necessidade de uma política energética do Estado. No futuro próximo, o plano é chegar a todos os distritos e departamentos para explicar às massas que a conquista da tarifa social é o resultado da luta direta do povo e não o resultado da benevolência do governo.

Resultado destas experiências de luta, temos constituídas aproximadamente 700 assembléias populares. Em sua grande maioria estão localizadas nas comunidades camponesas, mas em crescimento também nas principais cidades do interior, e começamos algumas experiências em Assunción, nas áreas urbanas expropriadas pelo povo.

Dentro destas lutas, analisamos que em muitos casos as mulheres tinham uma participação passiva nas mobilizações e discussões de rua. Então, resolvemos canalizar sua luta de forma ativa dentro das assembléias populares para discutir, determinar e dirigir a luta como classe.

As companheiras tomam como primeira medida a luta pela saúde pública. A partir das necessidades concretas nos distritos e departamentos, estes planos são levantados por elas nas assembléias, para serem debatidos e decididos de forma coletiva e, assim, possibilitar o fortalecimento da linha de participação política organizada do povo.