Violência policial contra o povo

O promotor e a engrenagem

Henrique Júdice Magalhães

A face parcialmente visível do recrudescimento da violência contra a população pobre nos últimos quatro anos é a do secretário de Segurança do estado, o promotor Saulo de Castro Abreu Filho.

Saulo trata as polícias do estado como milícias particulares. Após as denúncias sobre a Operação Castelinho, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa marcou uma reunião para discutir o assunto e propor seu afastamento. A reunião seria realizada em 20 de agosto de 2002 e poderia resultar na convocação de Saulo para depor. Na hora marcada, o auditório da Assembléia foi ocupado por 350 policiais civis. Armados, eles dissolveram o encontro a gritos e ameaças. O secretário chama os delegados que lhe são próximos de "cardeais".

O outro lado da moeda: em setembro de 2003, fiscais da prefeitura paulistana, acompanhados pela Guarda Civil Municipal, embargaram a obra do Parque da Juventude, realizada pelo governo do estado. Saulo queria solucionar o impasse com um banho de sangue. O tenente-coronel Robinson Camargo, então comandante do policiamento da zona norte, negou-se a mandar seus homens atirarem nos fiscais. Teve que ir para a reserva.

Entre os policiais de baixa patente, a situação é muito pior. Tratados como máquinas de matar, eles são submetidos a um desgaste imenso. O secretário acabou com os programas de acompanhamento psicológico instituídos na gestão de José Afonso da Silva. O número de PMs mortos por suicídio em São Paulo é equivalente ao de mortos em confronto.

Todos os que entraram em choque com Saulo dentro do governo caíram. Primeiro foi o ouvidor da Polícia, Fermino Fecchio, que perdeu o cargo após denunciar os crimes do Gradi, em 2003. Dois anos depois, era a vez do secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que disputava com Saulo o controle da Febem. A demissão do titular da pasta da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa, na última semana de maio, e sua substituição por Antonio Ferreira Pinto, outro representante da ala fascista do Ministério Público, coroaram o poder do promotor.

O único adversário que ele não conseguiu derrubar foi o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, autor de uma representação contra ele ao TJ por abuso de autoridade em virtude do uso de agentes especiais da polícia para resolver uma pendência de trânsito em maio de 2005. Pinho foi reconduzido ao cargo no mês passado após derrotar o candidato de Saulo e Ferreira Pinto, Carlos Henrique Mund - o promotor que, em 1998, pediu a absolvição do coronel e deputado estadual Ubiratan Aguiar, comandante do massacre do Carandiru.

"Minoria branca"

Há quem veja na central de informações do Serviço Reservado da polícia a fonte do poder do secretário. Seria ingênuo, contudo, acreditar que seus interesses pessoais tenham papel determinante em alguma coisa. A força que Saulo aparenta ter é, na verdade, representada pelos interesses de classe que impõem a política que ele executa.

As relações diretas entre o empresariado paulistano e setores fascistas e criminosos do aparato repressivo vêm da década de 60, quando banqueiros e grandes industriais recorrem aos préstimos do Esquadrão da Morte para liquidar a resistência armada ao regime militar. Em seus primórdios, a repressão foi financiada através de jantares de arrecadação de fundos, à margem da estrutura estatal.

Desde então, consolidou-se o vínculo entre setores do empresariado e do aparato repressivo. Estes haviam sofrido no primeiro mandato de Covas (95-98) seu pior revés desde a transição ao gerenciamento civil. O governador entregara a secretaria de Segurança a José Afonso da Silva, membro de um grupo de juristas ligados ao cardeal Arns que se tornara uma espécie de consciência "crítica" da elite paulistana a partir do assassinato de Wladimir Herzog. José Afonso impôs freios à truculência fardada através da criação de um órgão de efetivo controle externo (a Ouvidoria) e de medidas como o afastamento sumário de policiais que cometessem assassinatos.

Acusando-o de leniência com o crime, a burguesia exigiu sua cabeça como condição de apoio à recandidatura de Covas. Ele deixou o cargo nos primeiros dias de 99, sendo substituído por Marco Vinicio Petreluzzi, mais complacente. As concessões de Petreluzzi não foram suficientes para aplacar uma burguesia sedenta de sangue, substituído por Saulo após dois anos no cargo.

O mentor político do secretário é o advogado empresarial Antonio Angarita, atualmente coordenador da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Angarita é um dos principais emissários entre o PSDB e o grande empresariado de São Paulo. Foi o chefe de arrecadação da campanha de Alckmin ao governo em 2002 e atualmente exerce a mesma função na campanha presidencial. Como secretário de Governo e Gestão Estratégica de Covas e Alckmin (95-2002), conduziu o processo de desmonte do serviço público no estado.

Se Angarita faz a triangulação entre o PS DB, o empresariado e um quadro do MP como Saulo, cabe a este o contato direto com a estrutura policial e criminosa. Em 2001, ele foi guindado à presidência da Febem, intensificando a sistemática de tortura e confinamento que marca a entidade. Foi Angarita quem subscreveu o ofício enviado ao MP solicitando a cessão do promotor.

Com estas credenciais, foi alçado à posição de secretário de Segurança, que ocupará até tornar-se prescindível ou incômodo, a exemplo do que ocorreu com o aparentemente todo-poderoso delegado Fleury, líder do EM nos anos 70. Talvez isto ocorra ainda este ano: o Conselho Nacional do Ministério Público considerou o exercício de cargos no Executivo incompatível com as atribuições da instituição e deu até 31 de dezembro para que quem ocupe o cargo de secretário de estado opte por um posto ou outro.