Um bilhão de dólares — este o montante que o povo brasileiro estará pagando, no ano de 2005, pelas atividades dos 594 senadores, deputados federais e funcionários colocados à sua disposição, segundo a proposta de lei orçamentária. Para a Câmara dos Deputados, R$ 1,856 bilhão e, para o Senado, R$ 1,842 bilhão. Mas será isto mesmo?

Até o início de 2005 assegurava-se: “A remuneração mensal de cada um dos 81 senadores e 513 deputados é exatamente a mesma, R$ 12.847”. Na verdade, porém, eles já embolsavam mensalmente cerca de R$ 63 mil (veja tabela), mais quotas de R$ 3 mil para postagem de correspondência, telefonemas locais e interurbanos, R$ 13 mil para reprografia, mais R$ 12 de indenização (sic) para o exercício parlamentar – gastos nos estados com combustível, restaurantes, hospedagem, aluguel de escritório e de veículos. Há também que contabilizar valores variáveis, como sessões extraordinárias, quatro passagens aéreas de Brasília ao Estado de origem (uma delas via Rio de Janeiro) e uma dotação anual de R$ 50 mil para edição de livretos e outros impressos através da Gráfica do Senado. Nos níveis estadual e municipal, o esquema é proporcionalmente o mesmo: deputados estaduais ganham 75% do total do federal e o vereador, 75% do deputado estadual. Contrariamente aos senadores, deputados estaduais e, em muitos municípios, os vereadores, os deputados federais não têm carro oficial à disposição. Em dezembro de 2004, entretanto, as Mesas da Câmara e do Senado tomaram todas as providências para que os congressistas não tivessem problemas no período legislativo seguinte: deixaram prontos para aprovação projetos de resolução que aumentam de R$ 35.350 para R$ 45 mil a verba de gabinete (assessoria em Brasília), permitindo-lhes contratar até 25 funcionários (o limite era de 20, em 2004) e aumentando para 15 mil a verba indenizatória.

Observe-se que quem se elege para um mandato de oito anos no Senado custa, para o povo, o dobro de um deputado, já que a permanência neste cargo eletivo é de quatro anos.

No princípio da década de 90, acadêmicos de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, considerando traição ao eleitor a diferença de mais de 100 salários entre os ganhos de um congressista e o mínimo garantido ao trabalhador, lançaram mão, pela primeira vez, do instituto jurídico da “iniciativa popular de lei” (parágrafo único do artigo 1º, combinado com o inciso III do art. 61 da nova Carta). Redigiram um projeto para fixar em 20 salários mínimos o teto salarial dos parlamentares federais e saíram à cata de assinaturas para impor a sua tramitação ao Congresso. Conseguiram que a proposição tramitasse, mas dela resultou emenda inteiramente desfigurada. Os representantes do povo, além de considerarem a iniciativa uma ameaça ao Legislativo e à própria democracia, afirmaram que seus “subsídios” (eles detestam a palavra “salário”), embora pareçam elevados ficam, na verdade, muito aquém do necessário para fazer face aos “compromissos de campanha”.

As campanhas milionárias

Um pesquisador da USP, Gaudêncio Torquato, observa que as campanhas de Cardoso em 1994 e 1998 ficaram em 40 milhões de dólares, contra 43 milhões gastos por Bill Clinton para se candidatar á Casa Branca, em 1996. Levando-se em consideração que no Brasil, ao contrário do USA, não se paga nem um centavo pela veiculação de propaganda eleitoral, pode-se concluir que fazer política custa bem mais caro no Brasil.

Os gastos para conquistar nas urnas uma remuneração 100 vezes maior que a do votante aumentam a cada pleito. Torquato estima em R$ 5 bilhões o dinheiro movimentado pelas campanhas nas últimas eleições municipais, para 5.600 vagas de prefeito e 55 mil de vereador, calculando que 12 a 16 milhões de pessoas nelas foram envolvidas, participando de equipes de 30 a 40 colaboradores em média. No Estado do Rio, dois meses após as eleições municipais, 481 candidatos não tinham ainda apresentado suas contas de campanha à Justiça Eleitoral.

Esses números se baseiam em informações da Justiça Eleitoral, limitando-se ao chamado Caixa 1, o cofre oficial que recebe dinheiro de doadores físicos e jurídicos e os recursos do fundo partidário. Mas há outro cofre, o Caixa 2, no qual se abrigam as massas financeiras com o selo da ilegalidade. A proporção entre a grana por baixo do pano e o dinheiro oficial é, segundo Toquato, “no mínimo de três para um, comprovando que a democracia brasileira tem raízes no poder invisível”.

Conquistado o posto, há que levantar dinheiro não só para fazer face às despesas com pessoal e material de propaganda, garantir vida nababesca a toda a família e ainda honrar a contrapartida do patrocínio financeiro de porte, bancado principalmente pelos agentes mais poderosos do mercado de financiamento de campanhas: o financeiro, o de construção civil, o da indústria pesada e o farmacêutico.

Nesta situação, a grande maioria dos “nobres parlamentares” não passa de “despachantes de luxo”, pressionados pelos compromissos com seus patrocinadores a obter recursos orçamentários para as obras reclamadas por sua “base eleitoral”.

A eficiência no desenvolvimento dessas atividades é que lhes dá não apenas um “valor de mercado” como também a alcunha de “depufede”, criado por Sérgio Porto, nos anos 60, ao tempo em que sobressaíam no “febeapá”, o “festival de besteira que assolou o país”.