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Avança o imperialismo sobre a nossa energia

Marcelo Salles

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Empresas estrangeiras — sobretudo ianques — jogam pesado para controlar o mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito, Petróleo e Gás Liquefeito de Petróleo

O mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito (GNL) continua entregue à O mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito (GNL) continua entregue à White Martins, uma empresa ianque. Embora ainda seja incipiente, trata-se de um mercado bastante promissor, sobretudo pelos baixos custos que o produto apresenta em comparação a outras formas de geração de energia. Seu principal uso se dá na indústria, em substituição ao óleo diesel e ao GLP, e também figura como alternativa atrativa para o abastecimento de veículos e já começa a ganhar terreno nas vendas em prédios e condomínios residenciais.

O Consórcio Gemini, composto por 60% de ações da White Martins e 40% da Gaspetro (subsidiária da Petrobrás), segue em pleno funcionamento, apesar de inúmeras denúncias contra a corporação estrangeira e até de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 6.618.085,28, em julho 2006.

No dia 20 de julho deste ano, o engenheiro e ex-empresário do ramo de gases industriais e medicinais João Vinhosa denunciou o Consórcio Gemini à Polícia Federal. Vinhosa foi integrante do Conselho Nacional do Petróleo na década de 1980, durante seis anos, e hoje trabalha como professor universitário. Na carta encaminhada ao Diretor-Geral da PF, Paulo Lacerda, o empresário destaca uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pela White Martins.

A constituição desta sociedade foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica — Cade — sob pressão porque, na época, a Petrobrás divulgou ostensivamente propagandas que mostravam a existência do Gemini como fato consumado. De acordo com Vinhosa, a associação da Petrobrás com a White Martins, na prática, privatizou o mercado de GNL.

— Por não ser controlada pela União, a Gemini não está obrigada a obedecer a Lei das Licitações. Isso possibilitou, inclusive, que a Gemini contratasse (sem licitação e pela eternidade) a sócia majoritária White Martins para a prestação da totalidade dos serviços necessários à operação da sociedade. Logo, torna-se evidente que, ao ficar com apenas 40% da Gemini, a Petrobrás 'privatizou' nosso GNL da pior maneira possível. E não adianta dizer que abusos serão evitados por mecanismos de controle, como o dever de contratar empresa de auditoria para avaliar os preços cobrados pelos serviços prestados pela White Martins à sociedade. Depois do escândalo envolvendo a gigante norte-americana Arthur Andersen em trapaças, o mundo ficou sabendo até onde se pode confiar em firmas de auditoria. — afirmou Vinhosa.

Único concorrente?

O empresário recorda que, de 1995 a 2000, sempre que o Exército Brasileiro abria licitação para a contratação de fornecedores de gás natural, apenas a White Martins oferecia propostas. Com isso, durante cinco anos a União gastou R$ 7,80 por metro cúbico de GNL. De acordo com Vinhosa, a partir de 2000, houve um racha entre as corporações que tradicionalmente disputavam esse mercado e a licitação foi vencida pela empresa que ofereceu R$ 1,35 pelo metro cúbico do gás — na mesma concorrência a White Martins ofereceu R$ 1,63, indício de que os habituais R$ 7,80 eram superfaturados.

— Além disso, a White Martins lesou a Agência Brasileira de Inteligência e o Hospital do Câncer do Rio de Janeiro — disse Vinhosa.

O presidente do Inca, Dr. José Kogut, declarou:

"Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa (White Martins) que veio ao nosso gabinete. Eu disse que aquele não era papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer". (O Globo, 10/07/99).

Após as denúncias, a Petrobrás afirmou que os processos judiciais contra a White Martins estão sub judice, não havendo ainda em qualquer deles sentença condenatória contra essa empresa. O ex-integrante do Conselho Nacional do Petróleo respondeu o seguinte:

— Por esse critério, dá para a Petrobrás se associar até mesmo à Gautama, empresa do famigerado Zuleido Veras, envolvida em vários escândalos, mas ainda sem nenhuma sentença condenatória.

O tema surpreendeu a Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Tanto que a entidade enviou carta à direção da Companhia solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias de irregularidades no Consórcio Gemini.

Não houve resposta.

A White Martins pertence à Praxair Inc., sediada no USA. Se o mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito continuar entregue ao consórcio Gemini, não seria exagero dizer que a Petrobrás entregou aos USA a administração do negócio. Na opinião de Vinhosa,

— Foi um crime de lesa-pátria ter tornado a Praxair Inc. a grande beneficiária do nosso Gás Natural Liquefeito.

Petrobrás de quem?

Esta não é a primeira vez que a Petrobrás é colocada em xeque. Desde a quebra do monopólio estatal, em 1997, durante o governo Cardoso, a empresa deixou de servir ao povo brasileiro em sua totalidade.

Em que pese às declarações dos diretores da Agência Nacional do Petróleo ANP, a reivindicar a necessidade dos leilões do petróleo brasileiro para atrair investimentos internacionais, o fato é que este argumento não se sustenta. Principalmente porque as reservas de petróleo estão se esgotando no mundo inteiro, segundo Fernando Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet):

— Os especialistas sérios do mundo todo apontam para a ocorrência do pico da produção mundial de petróleo entre 2010 e 2015. Isso significa que a curva de demanda vai superar irreversivelmente a oferta. A luta pelo petróleo se intensificará e o preço do barril superará os US$ 100. Isso levará pânico à economia dos países importadores. Ao não ter controle sobre o setor do petróleo, o Brasil passará a ser país importador do seu próprio petróleo, mesmo que esteja a caminho da auto-suficiência.

De acordo com a Aepet, 59,7% das ações da Petrobrás estão nas mãos de entes privados, sendo 40% negociadas na Bolsa de Valores de Nova York e, portanto, submetidas a todo tipo de pressão que existe nesses mercados financeiros. Quando a empresa anuncia seus lucros formidáveis é preciso ter em mente que a maior parte não se destina aos trabalhadores da Companhia e nem mesmo ao povo brasileiro, conforme deveria acontecer segundo o estatuto de criação da Petrobrás.

No dia 23 de agosto a ANP realizou uma audiência pública para oficializar a 9ª Rodada de Licitações. Serão leiloadas 313 blocos, entre 20 setores de 9 bacias sedimentares. Um total de 97.993,23 Km2 a serem entregues à iniciativa privada. Caso o povo não se mobilize, como aconteceu durante a 8ª Rodada, que terminou sendo cancelada, o patrimônio público do país será mais uma vez roubado pelo imperialismo, que não se contenta com pouco: ele quer todas as nossas reservas de gás, petróleo e GNL. Ou seja, quer nossa energia.