A Nova Democracia - Derrota da gerência FMI-PT: REUNI é reprovado pelos estudantes

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Derrota da gerência FMI-PT: REUNI é reprovado pelos estudantes

José Ricardo Prieto

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Há apenas três meses do encerramento da histórica ocupação da USP, as universidades federais voltaram a ser palco de intensa atividade estudantil. Desde setembro, reitorias e conselhos universitários em todo o país estão ocupados por milhares de estudantes que resistem à aplicação das medidas pró-imperialistas contidas no decreto do governo Luiz Inácio, o REUNI. A resistência estudantil aponta o caminho de um movimento nacional, com a preparação de uma Greve Geral contra a "reforma" Universitária.

Estudantes protestam na Universidade Federal de Goiás

Como AND informou na edição 37, o prazo para adesão das universidades ao REUNI expirou durante o mês de outubro. O decreto do REUNI — Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais , sob a capa da expansão, reedita os acordos MEC-USAID buscando transformar as universidades em escolões técnicos medíocres, implantando o modelo ianque de universidades para países dominados.

Nem toda a perfumaria dos milhões gastos com publicidade oficial, pesquisas com artigos em jornais, artistas televisivos, além do mensalinho pago aos infantes oportunistas da UNE foram capazes de iludir e enganar o povo. O REUNI, pretendido ao mesmo tempo como golpe contra a universidade pública e moeda eleitoral para o governo — pela produção em grande escala de falsas estatísticas — ruiu como um castelo de cartas, avassalado por um onda de protestos estudantis. A derrota do governo começou com a vitória do movimento estudantil, pouco tempo atrás, na USP.

"Uma faísca...

Ainda em maio deste ano milhares de estudantes inciavam a maior ocupação de reitoria da história de nosso país. As correntes do oportunismo já não foram capazes de contê-los. Ameaças de reintegração de posse, polícia, governo, terrorismo psicológico, chantagens... nada os deteve. Enquanto a imprensa marrom em sua histeria reacionária clamava pela invasão policial, os estudantes respondiam: "se invadirem, resitiremos!". Lá já não era possível identificar nenhuma das siglas velhas conhecidas da mesa de negociações do governo. Ali os seus interlocutores oficiais já não falavam por ninguém. A face daquela juventude por entre os pneus das barricadas já dava a todos a impressão de vivermos o inicio de um novo momento histórico, era o sinal dos tempos.

Muito além de um fato isolado — fruto de um decreto mal escrito pelo governo de São Paulo como tentava fazer passar a imprensa marrom — a ocupação da USP representou brilhantemente os espírito dos estudantes brasileiros. Como um "raio que precede a tempestade" lançou um espectro sobre todas as universidades do país, um fantasma anunciador de que uma nova e mais violenta rebelião estudantil se espalhasse. Para os estudantes foi o grande ensaio geral que, limpando terreno, revelou o caminho a seguir na luta contra os decretos do governo. No dia 22 de junho após 51 dias, a ocupação se encerraria vitoriosa em São Paulo para começar em todo país.

...pode incendiar toda a pradaria"

E assim se seguiu: em Rondônia, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Santa Catarina, afora as ocupações na fundação Santo André e da PUC-SP ocorridas recentemente, fruto de mobilizações específicas. Quatorze reitorias de universidades federais ocupadas por estudantes contra o REUNI em apenas um mês.

Este o ponto mais alto de uma luta gestada há mais de quatro anos, desde a posse do governo dos oportunistas e o anúncio de suas pretensões de realizar uma contra-reforma em nossas universidades públicas. Anos de idas e vindas que forjaram em meio a explosões um vigoroso movimento democrático que mesmo tendo que superar as limitações da ausência de organizações nacionais e muitas vezes contra os DCEs, se espalha por todo país.

Decretos, manobras e...

A própria trajetória para aprovação nos conselhos universitários foi revelando não só seu conteúdo antipovo, mas também escancarando arcaicas estruturas das universidades.

Governando por medidas provisórias bem ao estilo dos milicos de 64 — o REUNI foi instituído pelo gerenciamento Luiz Inácio via decreto presidencial nº 6096, deixando a cargo de suas reitorias a tarefa de fazê-lo passar nos conselhos universitários. Como mera extensão do MEC nas universidades as reitorias são escolhidas pelo próprio presidente em lista tríplice após eleições fajutas, onde o peso do voto da maioria (estudantes) é praticamente simbólico.

Por todo país reitores governistas buscaram transformar os conselhos universitários em réplicas menores do Congresso Nacional. Roubo, agressões, prevaricação, golpes, manobras, compra de votos, reuniões a portas fechadas, tudo auxiliado pela Polícia Federal, "menina dos olhos do governo", encarregada de "dialogar" com os estudantes.

...mais repressão

Na Universidade Federal de Goiás a reunião do conselho foi transferida para o prédio da Justiça Federal junto à sede da Polícia Federal e cercada por forte aparato policial. Na Universidade Federal de Rondônia a reitoria realizou a reunião nas instalações do SIVAM (Sistema Internacional de Vigilância da Amazônia) sob escolta policial.

Na UNIRIO, após dez dias de ocupação da reitoria da universidade — fato inédito em toda história da instituição — a mando da reitora Malvina a, Polícia Federal invadiu o prédio sem maiores explicações, ameaçando os estudantes. Coisa semelhante ocorreu na UFF, com a intervenção da polícia contra o movimento estudantil.

Derrota do governo

As seções dos conselhos que aprovaram a adesão ao REUNI não têm legitimidade, não tem lastro. Só valem para os burocratas reacionários. Por mais esforço para garantir a adesão institucional ao projeto, por meio de todo tipo de fraudes. Esta é uma batalha perdida pelo governo, pois sua derrota política se concretizou no ato das mais de uma dezena de ocupações pelo país.

A burocracia que controla nossas universidades a serviço do Estado de grande burgueses e latifundiários, escondida há anos sob o manto do mérito tecnocrático, das fábulas do diálogo sem direitos, vai sendo desmascarada.

O controle governista sobre as universidades vai se desfazendo em grandes ondas de protesto estudantil. Os "oportunistas bebem água e se afogam", diz o poeta revolucionário cearense Manoel Coelho Raposo , e nesta maré vão afogando os fracos e as diversas siglas eleitoreiras.

A UNE governista e as reitorias compareceram aos conselhos para garantir a ordem burocrática, fazer a segurança de reitores, como ocorreu na votação do conselho universitário da UFRJ. Outros oportunistas, da dita oposição, com choramingas buscam esfriar a luta. Nutrindo seus projetinhos eleitoreiros, ruminam a nostalgia dos tempos do oposicionismo pelego da UNE.

Vitória dos estudantes

Cada vez mais depurado o movimento, muitos estudantes que antes assistiam descrentes às mobilizações entram novamente em cena, rechaçam pelegos e assumem as linhas de frente das mobilizações. Organizações estudantis mais consequentes já apontam para construção de uma greve geral para derrotar o governo, desenhando com forças magnificamente novas um momento histórico para o movimento estudantil brasileiro.

A importância nacional dos fatos não pode ser medida por falsas estatísticas do governo. Consiste precisamente no fato de que o entusiasmo e a renovação vão varrendo as inúteis fórmulas de gabinete do velho movimento estudantil brasileiro, que ao longo de anos ocultaram e desviaram a percepção não apenas dos problemas mas do conjunto de problemas que afeta a vida do povo. Graças a esta luta, um novo espírito se agitou.

Em diversas universidades a pauta de reivindicações já vai muito além da luta contra o decreto. Somam-se a estas reivindicações lutas democráticas pela participação nos conselhos universitários, a realização de um congresso universitário, voto universal, fim da lista tríplice etc. Na luta contra o REUNI, vai se revelando o caráter antidemocrático das universidades, de suas reitorias e de seus conselhos universitários. Novas mobilizações descobrem e voltam a agitar históricas bandeiras. Esta é a importância do sentido histórico dos acontecimentos recentes.

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