V. Impedir que nossos inimigos, providos de armas de destruição em massa, sejam uma ameaça para nós, nossos aliados e nossos amigos

Nos anos 90 vimos surgir um pequeno número de estados à margem da lei que, ainda que diferentes de maneira importante, compartilham vários atributos. Estes estados tratam brutalmente seus povos e malbaratam seus recursos nacionais em benefício pessoal de seus mandatários; não mostram respeito ao direito internacional, ameaçam seus vizinhos e violam sem reparações os tratados internacionais dos quais fazem parte; estão decididos a obter armas de destruição em massa, junto com outras tecnologias militares avançadas, para usá-las como ameaça ou ofensivamente para lograr os propósitos agressivos de seus regimes; auspiciam o terrorismo no mundo e rechaçam os valores humanos básicos e detestam os Estados Unidos e tudo o que ele representa.

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Devemos estar preparados para frear os estados à margem da lei e a seus clientes terroristas antes que possam ameaçar ou utilizar as armas de destruição em massa contra os Estados Unidos e seus aliados e amigos.

Nossa resposta deve aproveitar plenamente as alianças fortalecidas; o estabelecimento de novas associações com antigos adversários; a inovação no uso de forças militares; as tecnologias modernas, inclusive o desenvolvimento de um sistema efetivo de defesa com mísseis e uma maior ênfase na consecução e análise dos dados de inteligência.

Nossa estratégia integrada para combater as armas de destruição em massa inclui: Atuação decidida de contraproliferação. Devemos impedi-las e criar defesas contra as ameaças antes de que se tornem realidade.

Devemos assegurar-nos de que as capacidades chaves, a detecção, as defesas ativas e passivas e o contra-ataque, se integrem em nossa transformação da defesa e em nossos sistemas de segurança territorial. Os esforços de contraproliferação devem também integrar-se na doutrinação e no equipamento de nossas forças e as de nossos aliados, para assegurar-nos de que podemos prevalecer em qualquer conflito com adversários que tenham armas de destruição em massa. Esforços fortalecidos de não proliferação para impedir que os estados facínoras e os terroristas adquiram os materiais, as tecnologias e o conhecimento necessários para as armas de massa.

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Levamos cerca de uma década para compreender a verdadeira natureza desta nova ameaça. Considerando as metas dos estados à margem da lei e dos terroristas, os Estados Unidos já não podem depender exclusivamente de uma posição de reação, como fizemos no passado. A incapacidade de frear um atacante potencial, a iminência das ameaças de hoje e a magnitude do dano potencial que poderiam causar as armas preferidas por nossos adversários, não permitem tal opção. Não podemos deixar que nossos inimigos dêem o primeiro golpe.

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Durante séculos o direito internacional reconheceu que não é necessário que os países sofram um ataque antes que possam tomar legalmente medidas para defender-se das forças que apresentam perigo iminente de ataque. Especialistas jurídicos e juristas internacionais freqüentemente condicionam a legitimidade da prevenção diante da existência de uma ameaça iminente, especialmente uma mobilização visível de exércitos, armadas e forças aéreas que se preparam para atacar.

Devemos adaptar o conceito de ameaça iminente às capacidades e objetivos dos adversários de hoje. Os estados à margem da lei e os terroristas não buscam atacar-nos usando meios convencionais. Sabem que esses ataques fracassariam. Em troca, dependem de atividades terroristas e, potencialmente, do uso de armas de destruição em massa, armas que podem ocultar-se facilmente, transportar-se em segredo e utilizar-se sem aviso prévio.

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Durante longo tempo os Estados Unidos têm mantido a opção da ação prioritária para agir preventivamente frente a uma ameaça à nossa segurança nacional. Quanto maior seja a ameaça, maior é o risco da inação e mais imperiosa a razão para tomar medidas preventivas para defender-nos, ainda que subsista incerteza quanto ao momento e ao lugar do ataque do inimigo. Para impedir ou evitar tais atos hostis de nossos adversários, os Estados Unidos atuarão preventivamente, se for necessário. (...)

VI. Suscitar uma nova era de crescimento econômico mundial por meio do mercado livre e do comércio livre

O conceito de "livre comércio" surgiu como um princípio moral ainda antes de converter-se em um pilar da ciência econômica. Se alguém pode fazer algo que outros valorizam, ele deve poder vendê-lo a estes. Se outros fazem algo que alguém valoriza, este deve poder comprá-lo. Esta é a verdadeira liberdade, a liberdade de uma pessoa — ou uma nação — de ganhar a vida. Para promover o livre comércio, os Estados Unidos desenvolveram uma estratégia abarcadora.

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Pressionaremos a favor das iniciativas regionais. Os Estados Unidos e outras democracias do Hemisfério Ocidental acordaram em criar a Área de Livre Comércio das Américas, programada para completar-se em 2005. Este ano os Estados Unidos apoiarão negociações de acesso ao mercado com seus sócios, dirigidas à agricultura, bens industriais, serviços, investimentos e compras governamentais.

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... As leis contra as práticas comerciais desleais são freqüentemente motivo de abusos, porém a comunidade internacional deve poder atender às preocupações autênticas acerca dos subsídios governamentais e o dumping.

Ajudar o ajuste das indústrias e trabalhadores nacionais. Há uma estrutura legal sólida para estas salvaguardas de transição que temos utilizado no setor agrícola, e que este ano se utilizam para ajudar a indústria norte-americana de aço. Os benefícios do comércio livre dependem da aplicação de práticas comerciais justas. Estas salvaguardas ajudam a garantir que os benefícios do comércio livre não sejam alcançados às custas dos trabalhadores norte-americanos.

VII. Expandir o circulo do desenvolvimento ao abrir sociedades e construir a infraestrutura da democracia

Um mundo no qual alguns vivem na comodidade e abundância, enquanto a metade da raça humana vive com menos de 2 dólares por dia, não é justo nem estável. Incluir a todos os pobres do mundo num círculo de desenvolvimento — e oportunidade — em expansão é um imperativo moral e uma das prioridades máximas da política internacional dos EUA.

Décadas de ajuda massiva ao desenvolvimento fracassaram em estimular o crescimento econômico nos países mais pobres. O que é pior, a ajuda ao desenvolvimento serviu freqüentemente para sustentar políticas fracassadas, aliviar a pressão a favor da reforma e perpetuar a miséria.

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Sociedades abertas ao comércio e aos investimentos. Os verdadeiros motores do crescimento econômico são o comércio e os investimentos. Inclusive se aumenta a ajuda do governo, a maior parte do dinheiro para o desenvolvimento deve provir do comércio, do capital interno e dos investimentos estrangeiros. Uma estratégia eficaz também deve tratar de expandir essas correntes. Os mercados livres e o livre comércio são as prioridades chaves de nossa estratégia de segurança nacional.

VIII. Desenvolvimento de programas de ação cooperativa com os outros centros principais do poder mundial

Temos nossa melhor oportunidade, desde o surgimento da nação estado no século XVII, de criar um mundo onde as grandes potências compitam em paz em vez de preparar-se para a guerra.

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Os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 mudaram fundamentalmente o contexto das relações entre

Estados Unidos e outros dos principais centros do poder mundial, e abriram oportunidades novas e vastas. Com nossos antigos aliados da Europa e Ásia, e com os lideres da Rússia, Índia e China, devemos desenvolver ativos programas de cooperação para que estas relações não se tornem rotineiras e improdutivas.

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XI. Transformar as instituições de segurança nacional dos EUA para enfrentar os desafios e oportunidades do Século XXI

É hora de reafirmar a função essencial do poderio militar norte-americano. Devemos construir e manter nossas defesas até colocá-las acima de qualquer desafio. A prioridade mais alta de nossas forças armadas é defender os Estados Unidos. Para fazê-lo com efetividade, nossas forças armadas devem:

• dar segurança a nossos aliados e amigos;
• dissuadir a futura concorrência militar;
• prevenir as ameaças contra os interesses dos EUA, seus aliados e amigos; e
• derrotar decisivamente qualquer adversário se fracassa a dissuasão

O poderio sem paralelo das forças armadas dos EUA, e sua presença avançada, têm mantido a paz em algumas das regiões do mundo mais vitais desde o ponto de vista estratégico. Entretanto, as ameaças e os inimigos que devemos enfrentar mudaram, e assim devem mudar nossas forças. Forças armadas estruturadas para dissuadir exércitos da era da Guerra Fria devem transformar-se para concentrar-se mais em como poderia combater um adversário, do que em onde e quando poderia ocorrer uma guerra. Canalizaremos nossas energias para superar uma quantidade de desafios operativos. A presença de forças norte-americanas no estrangeiro é um dos símbolos mais profundos do compromisso norte-americano com nossos aliados e amigos. Mediante nossa vontade de usar a força em nossa própria defesa e em defesa de outros, os Estados Unidos demonstram sua determinação de manter um equilíbrio do poder que favorece a liberdade. Para brigar com a incerteza e enfrentar os muitos desafios de segurança que encaramos, os Estados Unidos necessitarão bases e estações dentro e mais além da Europa Ocidental e no nordeste da Ásia, assim como também acertos de acesso temporário para o deslocamento das forças dos Estados Unidos a grande distância.

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Temos aprendido da história que a dissuasão pode falhar; e temos aprendido da experiência que não é possível dissuadir a alguns inimigos. Os Estados Unidos devem manter, e manterão, a capacidade de derrotar qualquer intento de um inimigo — seja ou não um estado — de impor sua vontade a Estados Unidos, nossos aliados ou nossos amigos. Manteremos as forças que sejam suficientes para apoiar nossas obrigações e defender a liberdade. Nossas forças serão o bastante potentes para dissuadir adversários potenciais de empreender a acumulação de forças militares com a esperança de ultrapassar ou igualar o poderio de EUA.

(...) fortalecer a autoridade do diretor da Central de Inteligência, para liderar o desenvolvimento e as ações das capacidades de inteligência exterior da nação; Asseguraremos que o Departamento de Estado receba fundos suficientes para garantir o êxito da diplomacia norte-americana. O Departamento de Estado lidera o manejo de nossas relações bilaterais com outros governos. E, nesta nova era, seu pessoal e instituições devem poder atuar em reciprocidade, de modo igualmente hábil, com instituições não governamentais e instituições internacionais. Os funcionários treinados principalmente em questões de política internacional devem também estender seu alcance à compreensão de questões complexas de governo interno em todo o mundo, entre elas a saúde pública, a educação, a execução da lei, o poder judicial e a diplomacia pública.

(...)

Empreenderemos as ações necessárias para assegurar que nossos esforços para cumprir nossos compromissos de segurança mundial e proteger os norte-americanos não se vejam prejudicados pelo potencial de investigações, pesquisas ou julgamentos por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI), cuja jurisdição, que não aceitamos, não se estende aos norte-americanos. Trabalharemos com outras nações para evitar complicações em nossas operações e cooperação militares, mediante mecanismos tais como os acordos multilaterais e bilaterais que protegerão os cidadãos norte-americanos do TPI. Aplicaremos em plenitude a Lei de Proteção aos Membros das Forças Armadas Norte-americanas, cujas cláusulas têm o propósito de assegurar e melhorar a proteção do pessoal e dos funcionários norte-americanos.

(...)

No exercício de nossa liderança, respeitaremos os valores, juízos e interesses de nossos amigos e sócios. Porém estaremos preparados para atuar separadamente quando o requeiram nossos interesses e responsabilidades exclusivas. Quando estejamos em desacordo a respeito de algum ponto em particular, explicaremos sem rodeios os fundamentos de nossas preocupações e nos esforçaremos para criar alternativas viáveis. Não permitiremos que tais desacordos empanem nossa determinação de assegurar conjuntamente, com nossos aliados e amigos, os interesses e valores fundamentais que compartilhamos.