A expectativa dos povos indígenas com a eleição de Luiz Inácio em 2002, tornou-se decepção tão grande como da época da aprovação da nova Constituição, em 1988. Seus direitos entraram no texto constitucional, porém nunca foram regulamentados em lei, em razão do caráter de classe burguês-latifundiário e serviçal do imperialismo do velho Estado brasileiro.

A retomada de seus territórios, mais que nunca, será resultado de sua continuada e secular resistência, elevando-a a um novo nível de consciência e organização. Ou seja, da necessidade inevitável da luta política organizada, baseada na aliança com as classes exploradas e oprimidas do país, pela conquista de um novo Estado, um Estado popular e verdadeiramente democrático.

Neste momento, em que os povos indígenas se mobilizam na defesa do Rio São Francisco, no combate às transnacionais que roubam suas terras e as utilizam para cultivo de espécies que degradam o meio geográfico, diversas frentes da luta desses povos originários no território brasileiro se abrem vitoriosas.

Já em maio, nos dias 11 a 13, no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, o povo Tapeba realizava o seu 6° Encontro, promovendo um balanço do último período das atividades do Grupo da Terra e da Associação das Comunidades Indígenas Tapebas — Acita, que debateu a questão indígena, avaliou e definiu o planejamento para o próximo período.

Entre diversos convidados participaram ativamente do encontro representantes Guaranis e Tupiniquins. As discussões, de elevado nível e espírito combativo, contaram com o apoio e presença de entidades tais como Apoinme — Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Também convidadas, estiveram presentes organizações como o Núcleo de Estudos do Marxismo-Leninismo-Maoísmo e Movimento Estudantil Popular Revolucionário.

A principal decisão política foi a de que chegou a hora de unir todas as forças dos povos indígenas e aliados como a classe operária, os camponeses, intelectuais honestos, estudantes e personalidades progressistas para fazer uma grande ofensiva na luta pela retomada dos seus territórios.

Os debates sobre a questão indígena no Brasil, acompanhados pela reportagem de A Nova Democracia, buscaram enfocar não apenas o aspecto da etnia, mas acima de tudo o problema nacional, seus aspectos de nacionalidade e minorias nacionais, além do direito à autodeterminação dos povos e da emancipação das classes oprimidas — enfoque tergiversado desde sempre pela política oficial do Estado brasileiro, pela igreja, a academia, antropólogos e ONGs.

Ao final, concluiu-se pela necessidade de se aprofundar os estudos e estabelecer cientificamente um programa que expresse a real dimensão do problema indígena, sua união com as classes exploradas e oprimidas do país, rumo à Nova Democracia.

O mesmo inimigo

Os relatos apresentados no Encontro pelas nações Tapeba, Guarani e Tupiniquim evidenciaram que seu inimigo é o mesmo: o capitalismo, o imperialismo — o velho Estado brasileiro e seus governos, latifúndios, grandes empresas nacionais e transnacionais. E que os povos indígenas entendem ser sua resistência, embora com particularidades e graus diferentes, também a mesma.

Tapebas

Adelson, Lúcia, Bete e outras lideranças:

— Somos cerca de 5 mil tapebas em Caucaia, distribuídos em 17 aldeias. Várias delas são áreas retomadas por nós, como aqui a Lagoa 1 e a Capoeira. Nosso território era de mais de 30 mil hectares, acabaram reduzindo para 18 mil e hoje falam que é apenas de 4 mil.

Por isso decidimos não ficar esperando pela Funai e sim retomar a terra e fazer a demarcação com nossas próprias mãos.

O território tapeba foi invadido por 'posseiros'* poderosos, a própria prefeita é posseira. Ela e a rica família Arruda, que tem atrapalhado e prejudicado o processo todo. Mas nós, que somos guerreiros, não vamos jamais baixar a cabeça para ameaça de posseiro.

Há alguns tapebas que ainda estão acomodados, que não enxergam a realidade, mas acreditamos que isso irá mudar dia a dia, porque eles estão vendo o avanço da luta e as vitórias obtidas. Temos que nos unir, todos, todos os índios, não somente os tapebas.

Tupiniquins

Jaguareté Tupiniquim, Aracruz, Espírito Santo:

— Nossa luta e nosso sofrimento são bem parecidos com os dos tapebas, de outros povos indígenas, camponeses, quilombolas, etc.

Desde 1960, com chegada da Aracruz Celulose no Espírito Santo, temos sofrido invasões, violências, coações e reduções em nosso território. Nossa terra correspondia a uma sesmaria, doada por D. Pedro a um chegado seu, com uns 70 km no litoral e 40 km de fundo.

Passamos a reivindicar a demarcação de 18 mil hectares, mas o governo de Fernando Henrique Cardoso nos traiu e reduziu para somente 7 mil. Hoje estamos brigando novamente pelos 18 mil.

O Lula também traiu, porque seu ministro da Justiça, o Márcio Thomaz Bastos, primeiro mandou a gente fazer um acordo humilhante com a Aracruz. Não aceitamos. Aí nos falou que a demarcação seria feita, que tudo seria resolvido até o fim de 2006, depois das eleições, mas nada aconteceu.

A luta dos povos indígenas tem que ser unificada. Os tapebas podem contar conosco. E dizemos mais aos tapebas: não desistam.

Não desistam nunca!

Guaranis

Werá Kwaray Toninho, em Aracruz, Espírito Santo:

— Somos em três aldeias guaranis e quatro tupiniquins, no Espírito Santo, com cerca de 2500 pessoas. Sobre a unificação, nós e nossos parentes tupiniquins temos travado, juntos, uma dura luta contra a empresa estrangeira Aracruz Celulose, que invadiu e tomou nosso território, no início de 1960.

Uma das coisas que diziam era que o guarani era andarilho, que não merecia terra demarcada, mas isso era um golpe. Quando entrou o governo Lula, que a gente respeitava, ficamos aguardando. Mas ele virou as costas para nós.

O governo tem que obedecer à Constituição, que manda demarcar as terras indígenas. Porém os latifundiários, empresas, juízes, deputados se aliam contra isso. E nós temos que reagir. A demarcação terá que ser feita, seja na 'boa vontade' ou na marra. Nossa paciência já se esgotou.

A Aracruz Celulose diz que chegou antes dos índios, que ali não havia índios. É mentira. Ali naquela terra estão enterrados os umbigos dos nossos antepassados !

Guaranis

Werá Tupã Leonardo, aldeia Morro dos Cavalos, Santa Catarina:

— Somos em 16 aldeias em Santa Catarina, com cerca de 1500 pessoas. No Morro dos Cavalos, há mais ou menos 200 pessoas. Todas as aldeias reivindicam a demarcação, mas até hoje apenas uma foi feita, a de Biguaçu.

O governo do Estado e os empresários se mobilizam violentamente contra as demarcações. Fazem pressão e manobras, como tem acontecido contra nós, do Morro dos Cavalos [Ver Tiro no pé, nesta matéria].

Quanto à unificação da resistência indígena, em Santa Catarina temos procurado atuar com nossos parentes dos outros dois povos [os índios brasileiros, de todas as tribos, se chamam de parentes]. Existe hoje uma organização guarani-xokleng-caingangue, através da qual lutamos juntos em certas questões, como a do atendimento à saúde.