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Ano III, nº 23, fevereiro de 2005
Enquanto a metrópole saqueia | Enquanto a metrópole saqueia |
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| Márcio Accioly | |
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Brasília — Quarenta prefeitos, dos 75 reprovados por fiscalização da Controladoria Geral da União — CGU, foram reeleitos nas últimas eleições. Eles foram fisgados entre um total de 561 municípios escolhidos "nos doze sorteios realizados nos últimos dois anos pela CGU". Durante as administrações desses prefeitos, "foram detectados desvios que envolvem cifras milionárias, licitações fraudulentas, distribuição de medicamentos vencidos para a população e obras inacabadas, apesar de pagas". De um relatório apresentado pelo governo, referente a 391 prefeituras fiscalizadas, apenas sete, em todo o país, não apresentaram qualquer irregularidade em suas contas. Entre os casos apurados, a CGU considera mais grave o que diz respeito ao município de São Francisco do Conde, na Bahia, onde o prefeito Antônio Calmon (PFL) foi reeleito. Ali, constatou-se o superfaturamento de dois milhões de reais em obras realizadas na cidade. A prefeitura também pagou, segundo a Controladoria, 630 mil reais por quatro milhões e 300 mil unidades de elástico que jamais foram entregues. Essa compra corresponde a cinco toneladas do produto. Certo que, vez por outra, se escolhe algum bode expiatório que serve de exemplo à parte dos implicados. Mas, no geral, vai restar apenas a aporrinhação de processos que poderão se estender até o fim da existência do bode. Denúncia das mais vigorosas e vergonhosas — ou de preferência, extremamente grave — foi formulada pelos deputados federais Paulo Lima (PMDB-SP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Luciano Zica (PT-SP), ouvidor da Câmara. Eles disseram que existe um esquema dentro da Câmara dos Deputados para "extorquir empresários e pessoas investigadas por CPIs ou pelas comissões permanentes". Paulo Lima aprofundou a revelação, ao afirmar ter "todos os nomes e os dados de dez deputados federais que teriam tentado extorquir empresários investigados pela CPI dos Combustíveis". Luciano Zica, inclusive, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que "infelizmente, a sensação que fica é a de que (a quadrilha) existe". E agora? Como explicar essa história de democracia e de representação popular? Para que serve o Legislativo, afinal? Não há punição, não existe punição para os figurões. O caso Waldomiro Diniz, braço direito do ministro-chefe da Casa Civil, Zé Dirceu, continua por aí, insepulto, estimulando a bandalheira. Os fatos são cevados e alimentados na impunidade. Eles se relacionam, se interligam e... se multiplicam. A administração federal petista aparenta ser uma espécie de terceiro mandato de Cardoso. A entrega do país continua, a submissão aos interesses estrangeiros é a mesma. Tudo é entregue mediante irrisórios pagamentos. As instituições se corroem a olhos vistos. Inegociável mesmo é o que se encontra na esfera do império. Os ianques dão as cartas e ditam as normas. A nação inteira se escraviza para pagar juros de uma dívida externa interminável que suga todos os nossos recursos, afora remessa de lucros e o jurisdicismo que dá ao estrangeiro o direito de cobrar dos brasileiros pelo uso de seu próprio patrimônio nacional.
Varejo e atacado
As primeiras conclusões a respeito do Judiciário brasileiro, apresentadas pelo relator da ONU, o argentino Leandro Despouy, dão conta que, no caso da Justiça brasileira: |
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| Nº 49, janeiro de 2009 |
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