Aspectos da formação do Exército desde a abolição da escravatura

João Quartim de Moraes nasceu em São Paulo, em 1941. Foi militante da resistência democrática na década de sessenta, e condenado pela contra-revolução na época do gerenciamento militar. Em 1969, conseguiu exilar-se na França, onde permaneceu até 1981. Regressando ao Brasil, incorporou-se ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade de Campinas – Unicamp.
Entre outras obras, escreveu "A esquerda militar no Brasil", uma contribuição à história militar e à do principal órgão do Estado, o Exército. Utilizando-se de métodos científicos de análise e investigação, Quartim de Moraes identifica movimentos que podem ser considerados progressistas, entendidos em suas épocas e circunstâncias determinadas, a exemplo de setores do Exército que adotaram posições militantes para extinguir o escravismo, e as atitudes dos militares frente aos ideais republicanos ou as rebeliões, nos anos 20 e 30, contra o poder das oligarquias agrárias.

Participação dos Tenentistas na revolução de 1924

AND – Como o senhor caracteriza a formação do Exército Nacional, da proclamação da Independência à proclamação da República, incluindo os vínculos com as classes dominantes da época?

QM - No processo de formação do Exército Nacional, no período da independência à proclamação da República, as forças armadas brasileiras estabeleceram determinadas relações com as classes dominantes da época.

Eu desenvolvi, em alguma medida, o argumento de que o Império havia encarnado, do ponto de vista da retórica institucional, o princípio da unidade nacional. Evidentemente, os argumentos do Duque de Caxias, e de outros, que foram esmagando rebeliões, e alguns progressistas, realizando esta obra de unificação do poder estatal imperial, não são retórica. Elas abalam, mesmo. Nesse sentido, há um processo complexo que segue o seguinte esquema: tudo aquilo que favorecia a centralização do poder de Estado favorecia a unidade nacional, portanto, era progressista. E aquilo que é contra, numa análise simplista do primeiro momento da formação nacional, é que o Exército imperial realiza essa obra unificadora, e realiza com meios armados. Isto é, realiza quebrando toda forma de movimentos centrífugos, fossem eles progressistas ou retrógrados.

Nós tivemos muitos levantes, no Rio Grande do Sul e Canudos, que têm um mínimo de ambigüidade. Mas, é evidente que retemos como mais importante o de Canudos, porque é o elemento da rebelião dos oprimidos de sempre, dos humilhados, dos proletarizados em todas as dimensões, naquela análise que consistia em buscar um refúgio, uma base, em regiões onde o latifúndio tradicional não conseguia impor a ordem, e teve que apelar para o poder central.

Partindo da tese de muitos de nossos irmãos sul-americanos de que a Guerra do Paraguai teve o objetivo histórico de aniquilar um poder emergente que se desenvolvia às costas do Brasil e da Argentina, destruí-lo era um projeto visto com simpatia, também, pelo imperialismo inglês, na medida em que a contestação que, de imediato, tinha por objeto a maior força hegemônica brasileira e Argentina. O Paraguai era, no limite, um poder independente, e até com características antiimperialistas. Não interessava a ninguém que este poder existisse ou se consolidasse. Daí a posição da Inglaterra em relação a isso.

AND – A Inglaterra interferiu seguidamente nos movimentos progressistas no Brasil, particularmente naqueles que tendiam a se alastrar pelo Continente.

A intervenção inglesa, num sentido geral, visava garantir uma ordem, e essa ordem era oferecida pelo Estado brasileiro, em contraste com a anarquia imperante entre nossos vizinhos, em que não houve um fator de unificação forte durante a luta de libertação da colonização espanhola, não por acaso, associada a Simon Bolívar. Depois, os fatores centrífugos prevaleceram. Isso não é bom, mas, também, não interessava aos ingleses muita bagunça.

Grande parte dos horrores que ocorrem, ainda hoje, na África subsaariana, são conseqüência do modo como os ingleses, de maneira torpe, jogaram umas etnias contra outras. A polícia era de tal etnia, então baixava o cacete na outra. Não era só a questão de plantar ópio na Índia para vender à força na China. A Inglaterra é mestre nisso.

AND - O Exército não chegou a desenvolver uma grande militância contra a monarquia.

A República foi um ato progressista. Esse ponto de vista destoa frontalmente da historiografia liberal, e alguns tiraram a máscara como José Murilo de Carvalho, que escreve sobre o Senado do império, e que diz que o povo assistiu bestificado à Proclamação da República no livro "Os bestializados". Ele pega nesse aspecto de que foi um processo conspirativo e de que não havia uma dinâmica de massa pela República, como havia tido uma certa dinâmica no movimento abolicionista. Foi um pouco diferente.

Sou muito tributário dos escritos de Werneck Sodré. Fato decisivo na Guerra do Paraguai, uma guerra imperialista, foi uma agressão que o Brasil e a Argentina praticaram para aniquilar o Paraguai. Naquela guerra, como os filhos de fazendeiros não iam querer tomar tiro, pegar febre e morrer, houve, como se sabe, o recrutamento de escravos para servir de tropa, de carne para canhão, etc. Mas, isso criou um laço forte entre o Exército e os negros, de modo que não é por acaso o nascimento do Clube Militar. Em boa medida por causa da Guerra do Paraguai, mas, também, partindo da unidade nacional, o Exército não teve uma militância contra o império tão importante quanto teve contra a escravidão. O Clube Militar surgiu e em seu primeiro ato, fundamentalmente, recusou-se a servir de papel ignóbil, de capitão do mato, e isso foi um ato abolicionista, de modo que o Exército tem origens progressistas.

O mais importante nisso tudo é que a classe dominante num país colonial, onde o modo predominante de produção de riquezas era a escravidão, era a de senhores de escravos. Ora, o Exército estava contra os senhores de escravos. Nesse sentido, isso é democrático, sem nenhuma dúvida. Mas, também, tinha um sentido nacional.

Aquela história que atribuem ao Floriano parece verídica, de modo que o primeiro presidente progressista que o Brasil teve foi Floriano. Os liberalóides não concordam. Enquanto havia escravidão, os bancos só aceitavam escravos como garantia para empréstimos. Era um tal Silveira aliado com o Gumercindo Saraiva, um caudilho, e, nessa luta, o Floriano representou a unidade republicana: o Brasil contra o restauracionismo monarquista e a secessão que vinha pelo velho partido escravocrata do Rio Grande do Sul, derrotado pela abolição e depois pelo golpe republicano.

Dizem que aí a esquadra inglesa tentou intervir. Estava parada ao largo do Rio de Janeiro e mandaram consultar como é que seriam recebidos: mandou um estafeta consultar o governo. E ele respondeu que seriam recebidos à bala.

AND – De onde Suplicy tirou mesmo aquele discurso, elogiando Prudente de Morais?

É curioso! Em Piracicaba, num jornal, o prefeito fez várias homenagens a Prudente de Morais e citava um discurso vibrante do senador Suplicy, elogiando Prudente como democrático, e o primeiro presidente eleito do Brasil. Uma ignorância pasmosa, porque, com o Prudente de Morais, começa o "café com leite", a República carcomida. É incrível o reacionarismo ideológico dos dirigentes petistas, ou de boa parte deles: "O grande piracicabano foi eleito com tantos votos", mas todo mundo sabe que aqueles votos eram a bico de pena. E o ignorante do Suplicy não sabe? Os petistas fazem causa comum com o liberalismo mais reacionário.

A demonização dos militares daquele período alimenta o confusionismo entre essa e aquela geração militar. A primeira, formada naquela escola de ditadores pelos gringos no quadro da guerra fria, que é uma outra coisa, uma outra geração.

Werneck Sodré destaca que o Exército podia cumprir ordens, mas, vivia em tensão constante. Um levante, nós podemos dizer, uma guerra civil larvar no Brasil, começa com as "salvações" e vai até 35, se juntarmos tudo. Então, são 25 anos de guerra civil larvar. Salvações, do Nordeste até o Sul, eram levantes antioligárquicos em sua boa maioria. E o Exército estava dividido. O Exército era um aparelho que não chegava a se consolidar como aparelho.

AND – Por que Missão Francesa e não a Alemã para instruir o Exército brasileiro?

Chamar a Missão Francesa foi um fato histórico concreto. Havia duas possibilidades: chamar a Missão Alemã ou a Francesa. Com a guerra de 14, a questão ficou em suspenso.

A França enfrentou o pior peso da luta contra a Alemanha. Foi o teatro de guerra mais violento, mais terrível. A frente russa foi horrível também, mas, a grandiosa Revolução de Outubro e o trabalho dos bolcheviques na frente foi um trabalho absolutamente sem precedentes na História universal, porque, trabalhar numa frente de combate para fraternizar um soldado que está atirando no outro é um dos auges da História da Humanidade. E bem sucedido. Eles não eram "fala macia", porque na hora que os oficiais tzaristas tentavam prendê-los, fuzilavam os oficiais.

Com a vitória de 19, começam as negociações. Tudo muito rápido porque os franceses tinham armas para vender. Nesse momento, todos são mercadores. Então, os generais que vinham aqui eram garotos propaganda de canhão, avião. Eles enfrentaram uma concorrência americana muito forte. Mas, eu acho que, nesse período ainda, o Exército está absolutamente indeciso. Tanto que o Exército manteve-se coeso para derrotar a contra-revolução paulista de 32 — ou melhor, a contra-revolução em São Paulo, embora os paulistas tenham sido massa de manobra — e os elementos mais reacionários do Exército, como, por exemplo, aquele Bertoldo Klinger, um dos piores perseguidores da Coluna Prestes.

Os elementos progressistas eram muito fortes no Exército. Nunca prevaleceram, exatamente, porque havia uma contradição objetiva entre o Exército, um aparelho nacional centralizado, e o poder da oligarquia que tinha base regional e local, muito bem explicado por Sodré.