Enquanto o setor financeiro obtém lucros recordes, o brasileiro tem um aumento de consumo atrelado ao maior nível de inadimplência dos últimos cinco anos. Nunca se obteve tanto crédito direto como agora e o maior mercado consumidor é formado justamente de pessoas com o chamado “menor poder aquisitivo”. Onde está o milagre?

A chave da resposta foi fornecida pelo saudoso jornalista Aloysio Biondi, já em 1999. Num artigo memorável , Biondi expôs as manchetes e lides às avessas empregados pelos monopólios da imprensa para engrupir a opinião pública:

A falta de ética da imprensa chegou a tal ponto, que se chega a inverter completamente a informação, para enganar o público. Excelente exemplo dessa prática ocorreu com uma pesquisa sobre o endividamento das famílias brasileiras, realizada por uma empresa de consultoria. As conclusões foram aterradoras: nada menos de 40% do orçamento familiar já estava "amarrado" com o pagamento de compromissos financeiros: cartões de crédito, cheques pré-datados, prestações diversas. E, mais exatamente: esse comprometimento havia exatamente duplicado, de 20 para 40%, após o Real. Qual a importância desse dado? Ele já mostrava as perspectivas de problemas sérios para a economia, com menos dinheiro disponível para o consumo, isto é, mais recessão e aumento inevitável da inadimplência, ou "calote" forçado, por parte dos consumidores. Os resultados da pesquisa ganharam uma manchete na edição dominical. Mas, pasme-se o leitor: o editor fez uma mágica desonesta. A manchete dizia: "Dobra o acesso do consumidor ao crédito".

De 1999 para cá, pouco ou nada mudou. Tanto o endividamento das famílias brasileiras quanto a manipulação da imprensa permaneceram nos mesmos patamares, com algumas pequenas oscilações.

Pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP, entidade patronal), divulgada no dia 17 de julho, aponta um comprometimento de 40% da renda das famílias da região metropolitana de São Paulo com o pagamento de dívidas, contra 34% no mês anterior. No mesmo intervalo, o percentual de consumidores com contas em atraso (inadimplentes) manteve-se inalterado (de 39 para 40%; em janeiro, era de 32%). A proporção de consumidores endividados caiu de 57 para 52%, mas a própria Fecomercio adverte que "caso a elevação da renda continue em um patamar morno aliada à expansão do volume de crédito — tanto o destinado à pessoa física quanto o consignado -, isso poderá resultar em um aumento da inadimplência no futuro." Ou seja: ao contrário do que "pintam" os jornais, o aumento das vendas a crédito não é sinal de "vacas gordas" para a economia verdadeiramente brasileira.

Servidão financeira

O que estes números revelam é a posição imperial do setor financeiro na economia e na vida cotidiana dos brasileiros. Para entender como se concretiza, é necessário analisar mais detidamente os meandros do sistema de crédito.

Quando as pessoas não possuem dinheiro para comprar à vista, consumidor e comerciante tornam-se reféns de bancos e financeiras. O consumidor passa a depender cada vez mais do crédito para poder adquirir o que necessita ou deseja; o comerciante, por tabela, depende do crédito para vender. A economista Leda Paulani, professora da Universidade de São Paulo, denomina esta situação "servidão financeira".

Este quadro tem sido fonte de lucros estratosféricos para os grandes bancos e seus tentáculos. Só no ano passado, os bancos que desde 2002 estão no topo dos setores mais lucrativos do país, atingiram o maior lucro de sua história. Juntos, os cinco bancos mais rentáveis faturaram nada menos que R$ 18,8 bilhões: Bradesco (R$ 5,5 bilhões), Itaú (R$ 5,25 bilhões), Banco do Brasil (R$ 4,15 bilhões), Caixa Econômica Federal (R$ 2,07 bilhões) e Unibanco (R$ 1,84 bilhões). Estes dados correspondem apenas ao lucro direto dos bancos. Não englobam o que eles ganham através de financeiras como Losango (pertencente ao HSBC), Fininvest (Unibanco), Finasa e Zogbi (Bradesco) e Taií (Itaú) — lucros que também situam-se na casa dos bilhões de reais. Na base da pirâmide das vendas a crédito estão os setores "C e D" da população.

As financeiras atuam dentro das lojas, emprestando dinheiro ao consumidor para que ele adquira o produto que desejar — por meio de cartão de financiamento, carnê ou cheque pré-datado. Maior delas, a Losango afirma ter 14 milhões de clientes (aproximadamente um décimo da população adulta do país). "Você pode nem saber e ser nosso cliente" — diz a empresa em seu saite.

No ano passado, o lucro líquido das Casas Bahia cresceu 34% em relação a 2004 (de 150 para 201 milhões de reais). As transações feitas a partir de programas de "parceria" entre instituições financeiras e o varejo (em especial as grandes redes) cresceram cerca de 20% em 2005.

No entanto, apesar do aumento dos lucros, as lojas de varejo tornam-se cada vez mais dependentes do sistema financeiro. Para não serem tragadas por ele ou para adiar esta absorção, diversas redes buscam associar-se a ele. O Magazine Luiza juntou-se ao Unibanco para criar uma financeira própria, a LuizaCred. O grupo Pão de Açúcar (associado ao Casino Disco) firmou um acordo com o Itaú para a criação de um banco. O Carrefour e a financeira Cetelem manifestaram o propósito de fazer o mesmo, a exemplo de Unibanco e Sonae pertencente ao Wal Mart.

Lucrando com a penúria

É particularmente impressionante ver supermercados como Carrefour, Sonae e principalmente Pão de Açúcar (que atende a classe média alta) ou lojas de vestuário — como Renner e C&A — adotarem procedimentos até então característicos de lojas de móveis e eletro-domésticos. Que necessitem associar-se a financeiras para vender a crédito, é um claro sinal do estado de penúria a que chegou a população brasileira (o Carrefour pretende financiar 3,5 bilhões de reais por ano, um terço de suas vendas). As famílias brasileiras não têm mais dinheiro sequer para os gastos do dia-a-dia: roupas, alimentos, produtos de limpeza, etc.

E a insolvência não se restringe aos (lá na sociologia, anti-científica, porém muito esperta, dos financistas) setores C, D e E: ela atinge também a chamada "classe média". Recentemente, a Petrobrás associou-se à Losango para criar um cartão de financiamento destinado a postos de combustíveis.

Estes dados revelam o grande paradoxo do capital financeiro: ele depende, ao mesmo tempo, da solvência e da insolvência da população e do restante da economia. Enquanto não se torna insolúvel, esta situação é contornada por meio de artifícios dos quais a população nem toma conhecimento.

Chega a ser óbvio que os bancos e financeiras lucrem emprestando dinheiro e que seus lucros são maiores quanto maiores são os juros cobrados por esses empréstimos. É igualmente óbvio que a combinação entre o empobrecimento da sociedade e as altas taxas de juros conduz à elevação da inadimplência. Daí poderia advir a conclusão de que emprestar dinheiro ao consumidor não é um negócio assim tão bom, visto que envolveria uma razoável dose de risco. É sob a alegação deste risco, aliás, que o setor financeiro justifica o fato de os juros serem tão altos, dando a isso o nome de spread.

No entanto, a alta inadimplência não resulta nem expressa prejuízo para os bancos e financeiras. Muito pelo contrário.

O sistema financeiro adota diversas formas de concessão de crédito que se sucedem de modo a constituir uma verdadeira via crucis para quem se aventura nelas. O endividamento é uma situação na qual é fácil entrar e difícil sair.

Via crucis

Imaginemos um cidadão da pequena burguesia média — que a terminologia sociológica dessa mesma classe, de forma anti-científica, insiste em dizer "classe média", nesse caso, média, ou setor "B" da população — com acesso a cheque especial (juros de 161% ao ano, segundo dados do Procon de Natal referentes a maio) e cartão de crédito — cuja taxa é de 222% ao ano, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade — Anefac, relativos a fevereiro.

Se ele paga uma parte da fatura de seu cartão no vencimento e deixa o restante para a próxima cobrança, entra automaticamente no chamado crédito rotativo: a administradora do cartão toma, em nome dele, um empréstimo bancário para cobrir o que deixou de ser pago. Este empréstimo é tomado a juros substancialmente mais altos do que os normalmente cobrados pelo uso do cartão. A administradora repassa os juros ao cliente e ainda acrescenta-lhes uma taxa adicional, pelo "trabalho" de captar o empréstimo junto ao banco.

Isto ocorre por força da chamada cláusula-mandato, presente em todos os contratos de cartão de crédito, pela qual o cliente, muitas vezes sem o saber e em outras sabendo, mas sem poder fazer absolutamente nada, concede à administradora uma procuração para, em nome dele, captar dinheiro junto a instituições financeiras. Esta prática é considerada ilegal pela maioria dos tribunais brasileiros, mas continua a ser amplamente adotada.

O setor financeiro terá lucrado, em todas as etapas descritas, mais do que se o cliente tivesse pago tudo sem atraso. A administradora ganha o valor cobrado pela intermediação; o banco ganha o valor dos juros cobrados pelo empréstimo, isto quando não é ele próprio acionista da administradora, o que lhe garante lucro nas duas pontas do negócio.

Dificilmente, porém, o caso terminará aí. É grande a chance de que o cliente, por conta dos juros cobrados, não possa quitar a totalidade da fatura do próximo mês. A administradora tornará a captar dinheiro junto ao banco e a repassar ao cliente os juros e o preço do "serviço". Isto é, o cliente terá que pagar juros sobre juros — o que também é ilegal.

Para se ter uma idéia de quanto o sistema financeiro ganha com este tipo de situação, o Monitor Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Créditos e Serviços) do Mercado de Cartões diz que circulam hoje no Brasil 69 milhões de cartões de crédito, 174 milhões de débito e 101 milhões de cartões de loja. O uso destes cartões cresce a taxas de, respectivamente, 25%, 19% e 16%.

O que ocorreu com o cartão de crédito poderia ter ocorrido, de maneira quase idêntica, com o cheque especial. Perdendo os dois, nosso cidadão da alta pequena burguesia descerá à situação em que se encontra a maioria da população brasileira (novamente, o código tecnocrático: setores "C", "D" e "E"): terá que recorrer a cartões de financiamento e crédito direto ao consumidor, isto caso consiga cumprir uma série de exigências tais como comprovação de renda, nome limpo em cadastros de restrição ao crédito, etc. São consideráveis as chances de que ocorra um processo de crescimento da dívida semelhante ao acontecido com o cartão de crédito.

Em caso negativo — o que é mais provável — , lhe restará tomar empréstimo pessoal em uma financeira, pelo que poderá pagar juros de até 406%, segundo dados do Procon de Natal. De acordo com a mesma pesquisa, a taxa média, nas financeiras, é de 340% ao ano, contra 95% cobrados nos bancos.

Mas é provável que nem isso nosso amigo consiga: para a concessão de crédito, lojas e instituições financeiras têm por hábito consultar os cadastros de uma empresa chamada Serasa — Centralização dos Serviços dos Bancos S.A. A Serasa foi uma das empresas que mais cresceram no Brasil na última década e meia, vendendo ao comércio bancos de dados de consumidores inadimplentes. Segundo seu saite, ela responde diariamente a 3,5 milhões de consultas efetuadas por aproximadamente 300 mil clientes. Os acionistas da Serasa? Os bancos, que têm lucrado bastante com seu crescimento e a diversificação de sua linha de produtos, que inclui até mesmo programas que calculam a probabilidade de inadimplência futura, até mesmo de quem nunca atrasou um pagamento.

Só lhe restará, então, recorrer a algum parente idoso, aposentado ou pensionista, para usufruir a grande invenção das administrações Cardoso e Luiz Inácio: o crédito consignado. (Ver O roubo chamado crédito).

Os juros incidentes sobre estes empréstimos são mais baixos. Afinal, o risco de inadimplência é zero e o serviço de cobrança é gratuito: as parcelas são descontadas no contracheque do aposentado ou pensionista pelo governo, que arca com o custo da operação. Segundo o jornal Valor Econômico de 31 de maio, a taxa média, em março, era de 37% ao ano — mas havia instituições cobrando até 7% ao mês. Há um risco: o aposentado pode morrer. Risco, aliás, considerável, vez que, ao contrair o empréstimo, compromete sua renda por dois ou três anos, o que o impede de comprar remédios e realizar outros gastos essenciais à sua saúde e sobrevivência. As financeiras resolvem o problema obrigando os tomadores de empréstimos a contratar seguros que garantam o pagamento em caso de óbito — prática ilegal.

Há também uma outra "solução": o aposentado contrai outro empréstimo, a juros naturalmente maiores, para quitar o primeiro e poder, momentaneamente, comprar o que precisa. Depois, a bola de neve torna a crescer.

Isto é o que a economista Ceci Juruá chama de "processo de auto-enriquecimento do setor financeiro". Ou também:

— O dinheiro que sai do bolso das pessoas de menor poder aquisitivo para engordar os lucros das grandes financeiras — resume o também economista José Carlos Oliveira, professor da Universidade de Brasília.

Mas acabou? Não. Os bancos têm ainda uma forma adicional de lucrar com a insolvência generalizada. Quando uma loja fica sem liquidez e precisa de dinheiro — situação que se torna mais frequente quando o consumidor não pode comprar à vista —, ela vende esse seu crédito a receber acumulado para alguma instituição financeira, abaixo do valor de face. Isto ajuda a explicar por que as instituições financeiras incentivam as vendas a crédito, mesmo em casos em que os juros pareçam pouco rentáveis.

Finalmente, o que fazem os bancos com todos os créditos que têm a receber — de seus clientes, dos emitentes de cheques repassados por comerciantes, de aposentados? Vendem. Isto mesmo. E naturalmente, com lucro.

Estes créditos passam a servir de lastro aos chamados FIDCs — Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios. Os bancos vendem aos investidores destes fundos títulos representativos dos créditos que têm a receber — vale dizer, repassam aos clientes o risco de inadimplência e recebem deles dinheiro à vista.

Os FIDC são dirigidos à parcela mais rica da população: o valor mínimo para investimento neles situa-se na faixa de 300 mil reais. Para convencer estes investidores a realizar uma aplicação tão vantajosa para os bancos, o governo isentou os rendimentos dos FIDC do pagamento de PIS, Cofins, CSLL e IRPJ¹. Segundo estudo do escritório de advocacia Veirano, de Porto Alegre, que presta assessoria a monopólios e especuladores, a incidência de impostos sobre dinheiro aplicado em FIDC é 50% menor do que sobre a especulação com ações. Também não há retenção de Imposto de Renda na fonte. O IRPF² incidirá à alíquota de 20% sobre a remuneração auferida pelo cotista; se este for estrangeiro, a alíquota será de 15%.

Economia da dívida

Ceci Vieira Juruá chama isto de "economia do endividamento". Comparando a atual situação ao período do encilhamento (1890), ela aponta as principais críticas ao atual processo de crescimento da economia brasileira, entre as quais podemos destacar a dependência do mercado internacional; a fragilidade do mercado interno sustentado pelo endividamento e o elevado grau de financeirização da economia interna.

Naturalmente, esta situação é vista com bons olhos pelo Fundo Monetário Internacional — FMI, que busca impor sua continuidade. Entre as "recomendações" dirigidas ao Brasil pelo diretor-gerente do órgão, Rodrigo Rato, para 2006, a ampliação do crédito estava lado a lado com a autonomia do Banco Central e a supressão de direitos trabalhistas.

O governo tem cumprido obedientemente as ordens do Fundo: o volume de crédito chegou a R$ 623,9 bilhões, ou 31,6% do PIB, em março (último dado disponível); em março de 2005, atingia 27,7% do PIB.