Eu assumi a Presidência da Comissão de Mortos e Desaparecidos, do Ministério da Justiça, no dia 29 de junho do ano passado e fiquei quatro meses. Não agüentei mais tempo. A comissão é formada por membros do melhor nível. Mas senti que se eu ficasse ali por mais um ano, ou dois, não ia fazer nada de útil para aquelas pessoas, para os moradores, os que foram perseguidos, e que a farsa iria continuar.

Comitiva formada por pesquisadores, familiares de mortos na guerrilha
e a tripulação do C-130, que desembarcou em Marabá, PA,
para a operação de escavação de cemitérios clandestinos

A limitação estava dentro do próprio governo. Eles retiram os instrumentos, tiram os meios. Um dado objetivo: eu marquei uma reunião de urgência com a comissão porque apareceram uns ossos humanos dentro de umas caixas no armário do meu escritório, sem nada formal anexado, e me causou estranheza. Aquilo tinha vindo do Instituto Médico Legal de Brasília. Eu queria comunicar à comissão e dar um destino. Bom, daí eu marquei a reunião, consegui falar com grande parte dos conselheiros, mas cortaram as passagens de todos. Eu fui avisado pelo contínuo que não ia mais haver reunião, e pensei: "Ah... eu não fico mais aqui não, não sou palhaço".

O Nilmário é um homem que representa uma cena de Direitos Humanos, mas não é efetivo. Porque com aquela comissão, com aquelas pessoas que tem lá, com aqueles funcionários e com alguém com coragem, como era o meu caso, para levar até as últimas conseqüências, você revirava esse país.

O que eu percebo é que tendo esse tipo de postura, o governo cortou os meus pés e mãos, de modo que não pude fazer nada. Primeiro, porque me desautorizou como presidente da Comissão, e mostrou claramente de que lado do piano ele toca. Minha intenção é destruir tudo que sobrou desse entulho militar. Eu percebi rápido que estava fazendo parte de uma farsa, pois estou escolado com o poder. Sempre estive trabalhando contra esse poder.

Em Brasília, a comissão era pequena, com quatro ou cinco funcionários, eu não podia falar nada em segredo com ninguém. Uma vez o Nilmário me disse:

— Senhor Pinaud, eu tenho aqui tantas comissões permanentes, não sei quantas comissões provisórias e, a única que me dá problema é a sua".

E eu disse:

— Eu acho que a minha comissão, a titica da minha comissão, é a única que é independente aqui, por isso é que te dá problema.

É impressionante como as pessoas vieram me procurar, queixando-se do atual governo e de violências inomináveis.

O Francisco Helder, que foi meu secretário executivo, estava na comissão há oito anos e tinha 20 anos de serviço público, mas foi exonerado logo após a minha saída, por uma política administrativa a mais vulgar possível. E isso passou despercebido. O que me ajudou a ficar atento — a perceber mais rapidamente que eu estava, sem querer, participando de uma farsa — foi a perseguição que não era feita a mim, porque a mim não se pode fazer uma perseguição extensiva, já que eu tenho um longo trajeto. Então a forma de perseguição que eles encontraram foi humilhar, ameaçar e levar pânico aos meus funcionários. A minha comissão era uma comissão assustada, e não era o clima que eu queria porque meu clima pessoal é universitário. Mas o Ministério interpretou como se eles fossem, e começaram a fazer um clima de pressão sobre eles. Descontavam salário, etc.

Eu tinha muita vontade de ouvir o pessoal de Xambioá, do Tocantins, do Araguaia, mas eu via dificuldades no deslocamento da Comissão para lá. Se existia dificuldade de reunir a comissão em Brasília, imagine lá. Uma tragédia. Eu não podia mobilizar profissionais de outras áreas. E eu não queria ir lá com estardalhaço de televisão; queria levar gente que sabe, que pensa.

Na outra semana quando fui para minha reunião, naquela salinha tinham mais de 40 pessoas no corredor, parecia Vara de Família. Perguntei:

— Por que vocês vieram aqui?

E eles:

— Viemos conversar com o senhor.

Um homem de 89 anos veio de Tocantins de ônibus para conversar comigo sobre a morte de guerrilheiros.

Então eu coloquei isso para o Nilmário me dar meios de ir lá, para que fretasse um avião. Acho que a minha ida para Brasília reacendeu uma esperança que ficou frustrada, porque, sinceramente, não agüentei. Pessoas do Tortura Nunca Mais pediram para que ficasse, para que eu tentasse fazer alguma coisa.

O parente de um torturado ou de um desaparecido, enfrenta muitas dificuldades. Essas pessoas não têm dinheiro nem para telefonar. Hoje um morador me ligou do Araguaia dizendo que o cartão estava acabando. Respondi que ligasse a cobrar. Ou seja, eles não têm nem dinheiro para comprar um cartão. Eles estão se sentindo desprotegidos. Parece que um helicóptero chegou lá, sobrevoou, pegou uma pessoa e deu um passeio de três dias com ela. Tratava-se de um morador que dispunha de informações. Esse é um clima de regime militar.

Acho que a máquina de repressão da ditadura não foi desmontada. É natural que todo o regime de opressão, e a história do Brasil aponta para isso, deixe uns vestígios, uns resíduos, uns comportamentos na área administrativa, mas isso com o tempo tende a se esvaziar. A sociedade vai tomando suas posições críticas, questionando. Mas aqui noto que ela nem se desmontou.

Acho que o Secretário de Direitos Humanos, Nilmário mantém o que eu chamo de temor reverencial, ou seja, você não vem me fazer uma pergunta porque me reverencia e me teme. Eu tenho a impressão que ele teme as forças hegemônicas da sociedade, que estão dentro do próprio governo.

Os militares e a ABIN* não dão nenhuma informação pedida pela comissão, e nem comparecem. A Lei manda dar, mas eles não dão, e nem justificam a ausência, como esse major Curió, por exemplo. Diante disso eu pensei num estratagema, numa saída que seria uma ação judicial na Justiça Federal que os bons advogados criminais usam, que permitiria você ouvir as pessoas, fazer perícias. Mas para minha surpresa, o Nilmário não quis.

Essas pessoas, como o major Curió, dizem que sabem muito sobre assassinatos, matanças, mas que só vão dizer quando quiserem. Isso é um acinte com o povo.

Nós sabemos que as forças armadas sempre se caracterizaram por uma rigorosa e minuciosa documentação de tudo.

Naquela região do Araguaia de um modo geral ainda estão vivas algumas pessoas que poderão depor, inclusive ex-militares que foram servir o exército. Teve um que era militar da área e precisava falar para poder dormir.

Meu palpite é que na região do Araguaia tem coisas mais sérias, acho que se forem pessoas para lá, com pouca despesa para o Estado, com pessoas categorizadas, haveria um grande avanço. Essas pessoas querem dizer e não querem enganar, não, elas querem se libertar daquilo. É diferente.

Até eu assumir a comissão eu cultivava uma idéia que predominava em toda pessoa comprometida com o movimento social: "Se você atacar o governo Lula a quem você estará servindo?".

Eu me considero desiludido e me equivoquei em aceitar esse cargo de Presidente da Comissão. Achei que pudesse fazer alguma coisa. Eu padeço do que todos os militantes de Direitos Humanos acabam se envolvendo, até nos grupos mais aguerridos, a turma mais politizada e crítica: eu acreditei que pudesse fazer. Tanto, que não ouvi um camarada muito lúcido, que é o Hélio Bicudo, que me disse o seguinte:

— Não se pode defender direitos humanos dentro de um governo. Ele é o maior violador.

O Hélio propõe que a sociedade se organize para essa luta, não fique com expectativas vãs. Eu acho que o general do Gabinete de Assuntos Estratégicos fez uma afirmação de sabor nazista. O Estado para ele é a segurança do poder, não a segurança da nação.

Acredito que o trabalho que deve ser feito pela Comissão vai muito além da identificação dos ossos, porque ainda se pode ouvir essas pessoas. Elas vão dizer a verdade, os guerrilheiros que sobreviveram, são pessoas cuja verdade está estampada no rosto. Se o governo tivesse dignidade, não fosse fazer uma farsa, ele poderia colher isso. Nós somos contemporâneos disso. Isso é memória viva, fonte primária.

Essa declaração de que farão a abertura dos arquivos no tempo que o governo achar que deve fazer foi uma nova farsa. Eu pergunto a você, que tempo é esse? Então eu acho que a única resposta é a seguinte: esse tempo é o tempo histórico, é o tempo da necessidade social que a sociedade tem para se libertar disso, de saber, de conhecer. Ninguém é dono dessa história, deve-se abrir as entranhas do monstro. Esta é uma forma de se criar consciência.

O outro ponto é que ninguém é dono dessa história, ninguém pode ser dono da história. Os romanos diziam assim: nacional é aquele que nasce. Mas não é só isso. Por que nós somos brasileiros? Porque nós temos muita coisa em comum, a nossa identidade. Então, essa memória dos antepassados integra um elemento da nação, e se você tirar isso você tira a memória familiar, a infância de uma pessoa. E é isso que está acontecendo no Brasil.

A máquina da repressão é a mesma e se atualiza cada vez mais. Acho que até onde a gente tem informação histórica internacional, essa repressão é irradiada do USA. Agora, é necessária uma cumplicidade covarde do Estado brasileiro para isso. A rigor, se formos analisar numa hierarquia, eu fui um funcionário acidental de um governo num determinado momento, e causei tanto estrago: Como? E eu nem sou ministro... Mas deve haver uma afinação em todos os pontos.

A pessoa que mais impedia que o processo andasse era o general Félix, a ABIN, o serviço estratégico, que não dava informação nenhuma, não ajudava. Foi um equívoco a minha ida para Brasília. Eles acharam que eu seria um bom presidente, que legitimaria, daria credibilidade à Comissão. Segundo comentários, lá em Brasília, a minha queda foi traçada quando comecei a ouvir os moradores e os ex-militares. Isso causou espanto. Deixei escapar numa entrevista que eu podia levantar muita coisa a mais que o arquivo, se eu ouvisse os moradores, os guerrilheiros que sobraram. Mas podia também ter ouvido os jornalistas que cobriram isso. Eles não falam, tem uma ética jornalística, e não vão revelar as fontes. Mas aqueles que são chamados na justiça estão livres disso, são uma fonte de informação preciosa.

Perguntaram-me o que eu achava do meu substituto. E eu disse: ele é um rapaz sério, correto, bom-caráter, é um militante de direitos humanos. Agora, ele é presidente de uma Comissão de mortos e desaparecidos. Eu só não sei se ele está habilitado a trabalhar com monstros, por que eu não estava. Fracassei, mesmo sendo marinheiro de longo curso. Esses tipos de Comissão são montadas retoricamente para manter uma aparência de que existem e funcionam.