Entrevista com Cecília Coimbra, 65 anos, fundadora e atual vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, concedido ao jornalista Marcelo Salles para AND. Cecília é Pós-doutora em psicologia e professora do departamento de Psicologia da UFF, além de conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e autora do livro Operação Rio — o mito das classes perigosas (Ed. Oficina do Autor / Intertexto — 2001).

Hoje se trabalha com concepções extremamente fascistas. O fascismo social se alastra com o neoliberalismo e as pessoas não se dão conta disso

Cecília Coimbra

 

AND: Gostaríamos que você traçasse um paralelo entre os grupos de extermínio que existiram durante a outra ditadura e as milícias.

Cecília: Os grupos de extermínio que existiram durante a ditadura militar começam a se formar um pouco antes dos anos 50. Eram organizações de policiais que se formaram de uma maneira quase que espontânea. Os chamados "homens de ouro" foram os primeiros, e se formaram justamente em cima dessa questão: de acabar com a criminalidade. Depois vêm a dar origem aos chamados grupos de extermínio, que foram muito favorecidos pela própria ditadura militar e chamados de "esquadrão da morte". Ou seja, instituem a pena de morte. E ao arrepio das leis vigentes, em cima de uma produção massiva de que se as leis não eram suficientes, eles fariam as leis com as próprias mãos. Isso tinha apoio de amplos segmentos da sociedade, já no final dos anos 50, e no início dos 70, e quando a ditadura militar acontece, muitos desses policiais são chamados a participar do aparato repressivo. Um exemplo é o Sérgio Paranhos Fleury, em São Paulo. Vários desses policiais passam a participar do aparato repressivo, a participar de agências de informação ligadas à ditadura. Então, durante os anos 70, principalmente após o AI-5, em 68, quando se implanta efetivamente o terrorismo de Estado no Brasil, esses grupos de extermínio atuavam com a maior liberdade e com o respaldo do governo ditatorial. Eram os grupos que limpavam as ruas das cidades dos criminosos, dos marginais.

AND: Em que sentido era esse respaldo do governo?

Cecília: Respaldo no sentido de o Fleury, por exemplo, transitar do DOI-CODI de São Paulo para os grupos de esquadrão da morte. No DOI-CODI do Rio de Janeiro, quando eu estive presa lá, me levaram para uma sala, que não era de tortura, mas uma sala que às vezes era usada para interrogatório, e eu tive a sensação de que era uma sala de reuniões. E tinha um quadro na parede com o símbolo do esquadrão da morte. A caveira com as duas tíbias atravessadas, escrito EM: as iniciais do Esquadrão da Morte. Tinha um torturador lá no DOI-CODI, isso em 1970, que foi o período em que eu fui presa, de agosto a novembro de 70; havia um policial que eu nunca vi em torturas, mas era um cara lá do DOI-CODI que entrava em nossas celas com um cão policial para fazer o tal "confere". De manhã e de noite. Esse fazia parte da organização interna, talvez não fizesse parte diretamente da tortura; nunca cheguei a saber o nome dele. E esse cara tinha um anel, que ele mostrava acintosamente, com a caveira, as tíbias, o símbolo do esquadrão da morte. Então, veja bem, o esquadrão da morte naquela época, 1970, se entrelaçava com o aparato repressivo. Quer dizer, algumas pessoas eram as mesmas; e agiam acintosamente. Tem um trabalho muito bonito de um desembargador chamado Sérgio Verani, um livro em que ele chama assim: Assassinatos em nome da lei, e é onde ele conta como surgiram os chamados autos de resistência. O auto de resistência aparece antes da ditadura militar. Nesse final dos anos 50, início dos 60, e inclusive com apoio desse grupo aqui no Rio de Janeiro chamado "homens de ouro". E o que são os autos de resistência, que ainda hoje continuam funcionando, e que foram utilizadíssimos na época da ditadura? Foram utilizados também, e principalmente, pelos esquadrões da morte. E pelo aparato repressivo. É você prender o sujeito, torturar o cara, e fazer o teatrinho do "resistiu à prisão". Você joga o cara morto ou semi-morto no meio da rua e encena a reação à prisão, que era uma das mortes oficiais que a repressão na época dava: morto em tiroteio, atropelamento e suicídio. Simplesmente o membro da repressão ia à delegacia e registrava, sem necessidade de testemunha, que aquela morte tinha sido por resistência à prisão. E legalizava isso. É uma maneira de legalizar o assassinato. Na época em que era governador aqui no Rio de Janeiro o Marcelo Alencar, entra para a Secretaria de Segurança Pública o Newton Cerqueira. Que tinha sido dos serviços de informação da repressão, um oficial do Exército. Ele colocou a tal "gratificação bang-bang" aqui: quanto mais bandido matassem, mais os policiais tinham o seu salário aumentado. Isso não foi retirado. Alguns policiais têm essa gratificação ainda hoje.

AND: Antes de falar de hoje, das milícias, havia apoio de empresários a esses esquadrões da morte?

Cecília: Sem dúvida. A gente nunca conseguiu comprovar nada, mas tem um livro de um advogado de São Paulo, que é um ex-preso político, Aton Fon Filho, que trabalha com o pessoal do Movimento Sem Terra. É o único livro que fala sobre isso, de uma forma muito preliminar. Alguns grupos de empresários paulistas apoiaram a OBAN (Operação Bandeirantes). A OBAN surge em 1969. Ela foi um laboratório de experimentação de como lidar com a repressão de uma forma mais científica e unificada. A origem dos DOI-CODIs foi a OBAN, que procurou unificar todas as forças repressivas, tanto estaduais quanto federais. Então tinha, além da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Civil, principalmente os DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar. Era a unificação de todas as forças que pudessem atuar contra a oposição. O aparato repressivo no Brasil, mais do que nunca se sofisticou. Junto com esses grupos de extermínio, haviam os grupos paramilitares: Comando de Caça aos Comunistas e uma série de grupos formados por oficiais das Forças Armadas e alguns aliados, alguns parceiros, que atuavam diretamente com a questão dos opositores políticos. Os esquadrões da morte, não. Esses lidavam exclusivamente contra os pobres. Uma vez, um tipo de tortura que foi feito comigo, que era muito comum, era o fuzilamento. O ritual do fuzilamento que não acontecia. E uma das coisas que os caras diziam era isso; me amarraram, me levaram para o pátio do DOI-CODI e disseram: você agora vai ser fuzilada e depois vai ser desovada como o esquadrão da morte desova as pessoas. Seu corpo vai ser desovado como o esquadrão da morte faz com os criminosos. Então, isso também mostra a ligação do aparato repressivo da ditadura com os esquadrões da morte.

AND: E falando de hoje?

Cecília: Hoje eu acho que a situação é um pouco diferente. Essas milícias que estão atuando, formadas também por policiais, tentam obter o apoio da população, e obtêm na verdade, através da força, e cobram da população esse serviço de "limpeza". Quer dizer, antes esses serviços eram cobrados de outras formas. Hoje, esses grupos de policiais, ou ex-policiais, que fazem parte dessas milícias, que ocupam essas regiões, que de modo geral são regiões de favelas, regiões pobres, fazem o mesmo serviço de limpeza social e, mais ainda, cobram pelo trabalho de limpeza social.

AND: Então há semelhanças e diferenças.

Cecília: Há semelhanças e diferenças. Acho que hoje é um outro contexto, o neoliberalismo está aí, a questão do desemprego é muito grande. Acho que são outras forças que atravessam e também acho que tem toda uma propaganda feita em especial pelos meios de comunicação de massa dominantes, de que com o pobre está a criminalidade. Isso já estava presente nos anos 60, 70, mas hoje, principalmente com essa política de "tolerância zero" que está sendo exportada, globalizada pelos EUA, onde todo e qualquer suspeito e todo e qualquer pequeno delito é criminalizado, especialmente aqueles praticados pela pobreza. Isso cada vez se acirra mais. É uma produção de formas de você perceber, sentir, e agir no mundo — produz, como a gente diz, "subjetividade", no sentido de achar que efetivamente é preciso exterminar o pobre. Ainda mais hoje, que não tem mercado de trabalho para ele. Hoje, é diferente daquilo que Marx falava do exército industrial de reserva: "sempre é bom ter um grupo de pessoas...". Porque você pode baratear o salário, qualquer movimento de greve você manda embora, porque sempre tem pessoas precisando. Hoje não precisa mais isso, porque não há mercado para as pessoas. Então, pela lógica atual, esse exército industrial de reserva tem que ser exterminado. Hoje se trabalha com concepções extremamente fascistas. Aí é que entra a questão do fascismo social que se alastra com o neoliberalismo. O ser humano é desumanizado de uma forma muito violenta. Muito violenta. "Alguns são humanos, outros não". Isso é uma produção muito eficiente que está nos treinamentos da polícia militar, nos treinamentos das forças armadas. De vez em quando, inclusive, a gente consegue saber que algum aspirante morreu durante o treinamento. Você vai formando não só torturadores, você vai formando exterminadores. Não é só a tortura que lhes interessa, nessa sociedade que a gente vive,hoje. Interessa o extermínio da pobreza. Não por acaso se criminaliza o tempo todo a pobreza. Que é a noção de que tão importante quanto aquilo que o sujeito fez é aquilo que ele poderá vir a fazer. Isso é de uma perversidade... Porque você está controlando não só o ato do sujeito, é a virtualidade do sujeito, é aquilo que ele poderá vir a fazer. Então, se é pobre, negro, morador de periferia, cuidado com ele. Esse dispositivo da periculosidade está presente em nosso cotidiano. E hoje muito mais do que antes. Muito mais do que quando ele emerge em meados do século XIX, na Europa. Hoje, ele se torna fundamental para "apaziguar", para manter a chamada paz social. Então, alguns segmentos precisam ser exterminados. Essa foi a política do Giulliani, prefeito de Nova York, que começou a aplicar a chamada política de "tolerância zero".

AND: Que é vendida pela maioria da imprensa como a grande solução para a violência.

Cecília: A criminalidade continua acontecendo. Essa política de tolerância zero está muito em cima de uma versão que diz ser preciso exercer um controle efetivo sobre essas massas, que podem se tornar perigosas uma vez que não tem emprego para elas. Então vamos criminalizá-las. Isso mais do que nunca se torna importante hoje, e vão fazer com que a legislação se torne dura. Aumento de pena, pena de morte, prisão perpétua, redução da maioridade penal, tudo isso está dentro dessa lógica. E isso é uma lógica fascista, que se impõe cada vez mais. Então, não por acaso essas populações pobres, que também estão engolindo toda essa subjetividade, essas populações apóiam as milícias. Não é por acaso. O medo, tem vários trabalhos sobre isso, a produção do medo, da insegurança, como o neoliberalismo vai produzindo formas de controle social pelo terror. Você tem medo de sair na rua. "Não passo mais pela Linha Vermelha, não passo mais pela Linha Amarela". Vão produzindo determinadas subjetividades que, para a "classe média" e para as "elites", o único jeito é criminalizar a pobreza. Ou seja, para manter minha qualidade de vida, manter minha vida tranquila, eu tenho que retirar todos esses que colocam em risco a minha vida. Nunca se matou tanto como hoje ao se defender a vida. Extermina-se defendendo a vida. E essas milícias atuam nesse contexto. Não é um contexto específico do Brasil. É um contexto mundial, de globalização de sociedade de controle, onde é necessária a criminalização de determinados segmentos. Toda a política norte-americana, não só a de tolerância zero, está pautada em cima disso. Em nome dos direitos humanos, em nome da vida, se extermina e se tortura.