Em prosseguimento aos artigos do sociólogo Fausto Arruda publicados em nossa primeira edição A Mistificação Burguesa do Campo e a Atualidade da Revolução Agrária, agora trazemos aos nossos leitores "O Fim da História da Democracia Burguesa e a Época da Democracia Popular". Na sequência, publicaremos em próxima edição "A Luta pela Nova Democracia e a Frente Única Revolucionária".

Muito ao contrário do que querem fazer crer os ideólogos e arautos de encomenda do capitalismo, a história não acabou. O que de fato chegou ao fim por total e completo esgotamento foi a democracia burguesa tão propalada como valor universal. A passagem do capitalismo da sua fase de livre concorrência para a fase monopolista marcou exatamente a transição definitiva da burguesia, enquanto fenômeno social histórico, para a reação completa. O limiar do século XX e principalmente com a Primeira Guerra Mundial, viu sepultar os restos mortais da fase revolucionária da burguesia com a qual havia varrido toda a velha ordem feudal decrépita no velho continente europeu. As revoluções burguesas do século XVIII, particularmente as da Europa, ao libertar as forças produtivas e estabelecer o capitalismo como modo de produção dominante, sentaram bases para os grandes saltos da história da humanidade.

Apoiando-se nas condições objetivas geradas pelo desenvolvimento das forças produtivas, a burguesia atuou de forma revolucionária para sacudir e varrer impiedosamente toda a velha ordem, destruir suas instituições e concepções estabelecendo em seu lugar outras e novas, assentadas no novo modo de produção que se desenvolvia a pleno vapor. Correspondente ao novo modo de produção capitalista se estabeleceu a República democrática. Na luta pela república democrática a burguesia havia se tornado então, naquele momento, porta bandeira do progresso e da história. A consolidação e defesa do Estado Nacional, bem como dos direitos e liberdades democráticas marcaram a época, expressando a cultura burguesa revolucionária centrada no lema "liberdade, igualdade e fraternidade". Foi assim que a democracia conquistara a condição de categoria universal na história universal. Ao fundar a república democrática o Estado burguês ou democracia da burguesia e ditadura sobre a classe operária e massas populares, aparecia na forma de democracia parlamentar e liberal.

O imperialismo é uma tendência para a violência e a reação

A condição objetiva de classe exploradora da burguesia determinou seu surgimento junto e em oposição à classe por ela diretamente explorada, o proletariado. Ainda que cumpria e desempenhava o papel revolucionário de grande envergadura a burguesia tinha na sua natureza de classe exploradora seu caráter de reação. Dada a essa sua condição, em determinado momento de seu desenvolvimento, ela não poderia ser mais as duas coisas — revolucionária e reacionária — e o seu caráter reacionário predominaria irreversivelmente. Isto é, no momento em que as relações de produção do seu modo de produzir não mais impulsionassem o desenvolvimento das novas forças produtivas, e mais, passasse a entravá-lo, soaria a sineta de sua hora final. Desde o momento das grandes reviravoltas populares que comandou a burguesia revelou seu caráter duplo. Apoiou-se nas massas, armou-as para as tarefas revolucionárias, educou-as para a violência revolucionária contra a velha ordem e estabelecimento da república democrática. Mas, assim que consolidava a vitória da revolução, tinha as massas exploradas aos seus calcanhares, então voltava-se para reprimi-la com toda selvageria. Karl Marx e Frederich Engels registraram em diversos de seus escritos, sobre o caráter da burguesia, que assim que a burguesia chegava ao poder tratava de desarmar as massas populares e reprimir seus anseios e atos de libertação.

Mas foi, com o desenvolvimento da livre concorrência conduzindo à concentração da produção e do capital por um lado, e por outro, o atraso da agricultura e a miséria das massas limitando o espaço para aplicar com lucratividade as grandes quantidades de capitais excedentes, levando à exportação de capitais, que a burguesia manifestou todo seu caráter reacionário. Os monopólios por sua vez conduziram à fusão do capital industrial com o capital bancário originando o capital financeiro e este passou ao domínio completo do processo econômico e revelou toda a sua podridão. O capitalismo deixava assim sua fase de livre concorrência e ingressava na sua fase monopolista. O monopólio nasceu do desenvolvimento da livre concorrência. Assim o capitalismo contemporâneo é o capitalismo monopolista, o imperialismo moderno.

Lênin, grande continuador de Marx, ao desenvolver a análise do capitalismo na sua fase monopolista, revelou de forma sintética os cinco traços fundamentais que o caracteriza, a saber:

"1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse <capital financeiro>, da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o término da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países mais importantes."¹

Lênin chamou essa segunda fase de desenvolvimento do capitalismo de "superior e particular". Superior porque, sendo esta a última etapa do desenvolvimento do capitalismo, preparava as condições para transitar a sociedade a um modo superior de organização, onde a propriedade coletiva dos meios de produção e a planificação científica da economia e da vida social dos homens substituía a propriedade privada destes meios e a anarquia da produção, fundamentos do capitalismo. Ao contrário de conduzir à superação de suas crises cíclicas, a fase monopolista do capitalismo fez acentuar sua contradição fundamental e insolúvel em seus próprios marcos ao levar a produção a sua integral socialização, em contraposição à apropriação privada da mesma. Sua particularidade reside em que o imperialismo é capitalismo monopolista, capitalismo parasitário e em decomposição e é capitalismo agonizante.

As guerras imperialistas

Em decorrência desta condição econômica e sendo "a política expressão concentrada da economia"², "no aspecto político o imperialismo é, em geral, uma tendência para a violência e a reação."³. A política colonial e a exportação de capitais caminham juntas de forma que o capital financeiro vai engendrando novas relações e processos com os diferentes países mais atrasados do mundo. Esta tendência para a dominação é regulada exclusivamente pela força, pela guerra como meio único de resolver a partilha e repartilha do mundo, dos territórios e suas riquezas, entre as potências mais importantes. "Para comprovar a verdadeira força do Estado capitalista, não há nem pode haver outro meio que não seja a guerra. A guerra não está em contradição com as bases da propriedade privada, mas é um desenvolvimento direto e inevitável destas bases".⁴ Resultante disto foram as duas grandes guerras mundiais, além das centenas de outras guerras regionais, que fizeram do século XX o período mais concentrado de guerras pelo saque e rapina das nações, da destruição de culturas inteiras e do genocídio mais desapiedado da história da Humanidade. Essa é a história do imperialismo moderno. É a mais sangrenta e ignominiosa política das potências imperialistas contra os países atrasados, pelo controle cativo dos mercados, das fontes de matéria prima, das suas riquezas e da exploração da sua força de trabalho.

O colonialismo passou a ser decisivo aos monopólios e suas potências para enfrentar a concorrência. "O imperialismo dos nossos dias conduziu a que a opressão de nações pelas grandes potências tenha se tornado um fenômeno generalizado."⁵ Exercer todo o monopólio, fazer a guerra de rapina e repartir o mundo entre as maiores potências tornou-se a essência do capitalismo sob domínio dos monopólios e do capital financeiro. Portanto, as guerras tornaram-se inevitáveis na época do imperialismo e só desaparecerão com o fim completo de todo esse sistema de exploração e opressão mundiais. Isto significa que com o advento do imperialismo, a burguesia jogou por terra de modo definitivo as bandeiras da soberania nacional e a democracia, entrando pela via da negação de toda e qualquer democracia e liberdade, entrando pela via do fascismo, do genocídio e da opressão sem limites, só tornando a erguer tais bandeiras como farsa e para o engano.

Imperialismo e fascismo

Foi somente na época do imperialismo que o proletariado pôde derrotar a burguesia e iniciar a construção do socialismo. Em meio à Primeira Guerra Mundial (1914-1918) o proletariado russo derrocou o poder da autocracia czarista e da burguesia imperialista, quebrando o monopólio do poder político exercido pela burguesia e a reação em todo o mundo, instaurando o poder do proletariado aliado ao campesinato, principalmente o mais pobre. Com a Primeira Guerra Mundial o capitalismo instaurou o caminho de dividir o mundo entre as potências com a guerra e opressão das nações. Com o triunfo da revolução socialista de 1917, na Rússia, a burguesia passou definitivamente para a contrarevolução. O imperialismo como fase superior e última do capitalismo é por isso mesmo a época da sua crise geral.

Sacudido pela gigantesca crise do final dos anos 20 e início dos 30 (século XX), o capitalismo revelou de forma cruel a barbárie que representa o seu período de agonia. Naquele período, sob as condições de profunda crise econômica e da violenta agudização da sua crise geral e por consequência, a crescente ação revolucionária das massas trabalhadoras, a burguesia dominante busca sua salvação, cada vez mais, no fascismo para levar a cabo medidas excepcionais de espoliação contra os trabalhadores, para preparar uma guerra imperialista de rapina, o assalto à então União Soviética, para preparar a escravização e partilha da China e impedir por meio de tudo isto, a revolução. O fascismo que arrastou a Humanidade para a guerra mais sangrenta e sinistra, expôs de forma crua toda a natureza do capital financeiro. A história do século XX confirma que para despejar todo o peso da crise nas costas das massas trabalhadoras, os círculos imperialistas necessitam do fascismo. Para resolver o problema dos mercados mediante a escravização dos povos débeis, mediante o aumento da opressão colonial e uma nova partilha do mundo pela via da guerra, necessitam do fascismo.

Muito antes que a guerra se instalasse na Europa, Josef Stalin apontava que a vitória do fascismo na Alemanha "não deve considerar-se somente um sinal de debilidade da classe operária e como resultado da traição à classe operária por parte da socialdemocracia que abriu o caminho para o fascismo. Há que considerar também como um sinal de debilidade da burguesia, como dominar com os velhos métodos do parlamentarismo e da democracia burguesa, razão pela qual se vê obrigada a recorrer na política interior aos métodos terroristas de governo, como sinal de que não está mais em condições de encontrar uma saída da situação atual, sobre a base de uma política exterior de paz, pela qual se vê obrigada a recorrer à política de guerra."⁶ A Internacional Comunista (Comintern) precisava então o caráter de classe do fascismo afirmando que "O fascismo no poder é a ditadura terrorista descarada dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro."⁷ Esclarecia ainda que "o fascismo não é um poder situado por cima das classes, nem o poder da pequena-burguesia ou do lumpemproletariado sobre o capital financeiro. O fascismo é o poder do próprio capital financeiro. É a organização do ajuste de contas terrorista com a classe operária e parte dos camponeses e dos intelectuais. O fascismo em política exterior é o chauvinismo em sua forma mais brutal, que cultiva um ódio bestial contra os demais povos." "A subida do fascismo ao poder não é uma simples troca de governo burguês por outro, senão a substituição de uma forma estatal da dominação da burguesia — a democracia burguesa — por outra, pela ditadura terrorista aberta."⁸

Do mesmo modo, a conformação da força dos Aliados contra as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial não se deu em razão do amor que os Estados Unidos, Inglaterra e França nutriam pela democracia como se alardeia, muito ao contrário, o que os compeliu para aliar-se à União Soviética socialista foi o temor do crescente poder da Alemanha de Hitler que, não sendo detida em sua marcha sinistra, submeteria os demais países e conquistaria a hegemonia mundial para os monopólios germânicos. A Segunda Guerra como a Primeira, surgiu em razão da contradição entre as grandes potências, da luta pela partilha do mundo entre elas, para rever o Tratado de Versalhes que pôs termo à Primeira. Os tratados ao fim de uma guerra mundial são a base para o início de uma nova. A União Soviética atravessou toda a década de 30 tentando firmar um pacto de não agressão com Inglaterra e França, que foram sentar-se à mesa de Hitler para apaziguá-lo firmando o Pacto de Munique, num conluio que lhe concedeu o direito de ocupar a Tchecoslováquia e outros países do leste europeu. Os Estados Unidos somente entraram na guerra, quando esta já estava muito avançada. Assistia de longe e confortavelmente, lucrando com os mega-negócios de guerra. Com a França ocupada com a rendição vergonhosa da grande burguesia francesa, os Estados Unidos e Inglaterra manobraram até o final do conflito, para que a União Soviética tirasse as castanhas do fogo para eles e chegasse ao final da guerra a mais debilitada possível. Não alcançaram completamente tal objetivo.