Neste agosto de 2004, o imperialismo e seus lacaios comemoram cinqüenta anos da morte de Getúlio Vargas. Estas mesmas forças já renderam homenagens em 1o de abril aos quarenta anos da derrubada de João Goulart e, mais recentemente, saudaram o falecimento do doutor Leonel Brizola. As subsidiárias brasileiras do monopólio dos meios de comunicação se esmeram em destacar aspectos curiosos e episódicos de suas vidas, em conformidade com a estúpida doutrina do livre-arbítrio. Cuidadosamente se abstêm de fazer qualquer análise a respeito do contexto em que atuaram ativamente. Criam, assim, sem muito esforço, uma versão que tem o propósito de confundir principalmente os mais jovens que desconhecem inteiramente o papel que desempenhou cada uma dessas personalidades.

Não foram poucos os estudiosos que se esforçaram para dar uma correta interpretação do papel que cumpriu e a trajetória desenvolvida pelo trabalhismo no Brasil. Dentre estes estão Nelson Werneck Sodré —Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil, Moniz Bandeira — O Governo João Goulart e René Amand Dreifuss — 1964: A Conquista do Estado, em quem podemos buscar elementos para realizar uma análise da teoria e da prática do trabalhismo.

Os fundamentos do trabalhismo

Antes mesmo de ingressar na sua etapa imperialista, o sistema capitalista, inicialmente na Inglaterra e depois no continente europeu, busca desagregar o movimento operário através da cooptação de suas lideranças para a ilusão parlamentar e para as benesses da burocracia sindical.

Nesta época, Marx e Engels já denunciavam o oportunismo dos chefes das Trade Unions inglesas, ávidos para ingressar no parlamento. Numa carta a Sorge, de 4 de agosto de 1874 Marx, se referindo aos chefes das Trade Unions afirma: "No que diz respeito aos operários urbanos (aqui na Inglaterra), é de lamentar que todo o bando de chefes não tenha entrado para o Parlamento. Seria o caminho mais seguro para nos vermos livres desta canalha."

Para o trabalhismo, ter um partido político burguês como complemento dos sindicatos bem comportados era fundamental na busca de domesticação do proletariado. O saque permanente das colônias e semicolônias compensaria o investimento da burguesia com pequenas concessões quanto às condições de vida e trabalho da classe operária. O trabalhismo surge, então, com o objetivo de atuar nestes limites, sem questionar os fundamentos do sistema capitalista, tornando-se confiável para gerenciar o governo da burguesia depois de obter uma maioria parlamentar. No final do século XIX e início do século XX, muitos partidos operários adotavam o marxismo como guia, chegando a fundar a II Internacional como Associação dos Partidos Operários Sociais Democratas. Dentro dela surge uma ala revisionista que, nos anos que antecedem a Primeira Grande Guerra Mundial (1914 -1918), apoia as burguesias de seus países, aprovando no parlamento os créditos de guerra, transformando a classe operária e o campesinato em carne de canhão.

Esta traição levou Vladimir Ilitch Lenin a anunciar a falência da Segunda Internacional, afirmando, categoricamente, ser inócuo combater o imperialismo sem combater, simultaneamente, o oportunismo e o revisionismo.

Liquidação ou reestruturação

A Revolução de 1917 na Rússia e a construção da União Soviética modificam profundamente a correlação de forças entre a burguesia e o proletariado no mundo inteiro. E, após a Segunda Guerra Mundial, com o vertiginoso crescimento do campo socialista e do movimento comunista internacional, se fortalece na Europa o Estado de Bem Estar Social como tentativa de frear o avanço do campo socialista. Ele vai vigorar até o início dos anos 90, após a investida "neoliberal" de Margareth Tatcher e Ronald Reagan e quando Bush ,pai, dita as bases da "Nova Ordem" mundial.

Na primeira metade do século XX, no Brasil, as aspirações democráticas contagiavam as classes oprimidas levando-as à confrontação com o poder das oligarquias rurais, pela via militar. Canudos, Contestado, Caldeirão, Pau de Colher, a Coluna Prestes, o movimento militar da Aliança Liberal e o heróico levante dirigido pelo Partido Comunista, em 1935, são os exemplos mais notáveis.

As transformações operadas na base econômica da sociedade brasileira exigiam uma correspondência na super estrutura.

A caducidade do velho Estado feudal-burocrático, que consegue resistir incólume ao advento da República, exigia uma revolução que o liquidasse definitivamente.

Objetivamente, a situação estava amadurecida. Faltavam, porém, as condições subjetivas, ou seja, a direção revolucionária.

Neste período despontam dois setores que estarão no centro de todas as pugnas travadas neste século: a burguesia (industrial emergente) e a classe operária. Aparece também o que se convencionou chamar de camadas médias urbanas, cujo núcleo é formado pelo funcionalismo público.

1930: revolução ou golpe

O Movimento Tenentista, com o seu principal desdobramento, a Coluna Prestes — espetacular página da história militar brasileira— desprovido de um programa revolucionário, concentrava seus ataques a aspectos morais da prática oligarca, como o processo eleitoral corrupto. Fracassou, apesar de sua invencibilidade nos combates que travou.

O recém criado partido do proletariado (PCB) sem absorver o conteúdo do programa elaborado pela Internacional Comunista para os países coloniais e semicoloniais, ainda não dispunha das condições subjetivas para se alçar como dirigente do processo revolucionário.

Aqui é necessário deter-nos numa questão teórica que é fundamental para a justa compreensão do problema brasileiro, que é a questão do capitalismo burocrático — questão que a maioria dos estudiosos não compreendeu até hoje. E este está determinado pela época e condições em que se opera no capitalismo sua passagem da fase de livre concorrência à dos monopólios, ou seja ao imperialismo. Este fenômeno, que se dá nos finais do século XIX, modifica por completo o desenvolvimento do capitalismo no mundo e de forma particular nos países dominados, em que o processo desse desenvolvimento se acha bastante atrasado em relação aos grandes centros industriais (Europa e USA). A ação da burguesia no mundo estará doravante determinada não mais pela simples busca do lucro e a exportação de mercadorias. À exportação de mercadorias não somente se adiciona a exportação de capitais como esta passa ser principal e a busca passa a ser pelo lucro máximo. Para tal empreendimento nas condições monopolistas a política colonial de dominação torna-se uma premissa da ação da burguesia.

Assim, ao contrário do papel que jogou nos séculos XVIII e XIX, em que liquidou-se o feudalismo e todas as formas pré-capitalistas de produção, bem como as instituições que as correspondiam, a burguesia passa a agir sobre os países atrasados, não no sentido de destruir as relações arcaicas e feudais, senão que para as conservar e se apoiar nelas para impulsionar o desenvolvimento do capitalismo ali. Isto engendrará um processo deformado, dando origem a um capitalismo de tipo burocrático que se nutre exatamente do atraso e submetimento da nação sobre a qual exerce sua ação.

Nesse processo de dominação e exploração se conformará uma burguesia lacaia e servil, visceralmente atada ao imperialismo. Essa burguesia nativa (grande burguesia), em função de sua base de acúmulo, da origem de suas atividades e do desenvolvimento da luta política pelo poder se diferenciará em duas frações. Uma compradora (principalmente comercial e financeira) e mais antiga, e a outra propriamente burocrática (principalmente industrial), ambas atadas ao latifúndio, internamente, e ao imperialismo, externamente. Além disso, surge e se desenvolve uma média burguesia, bastante débil economicamente, submetida à grande burguesia e ao imperialismo, esta sim, genuína burguesia nacional.

A burguesia industrial (fração burocrática), submissa e associada ao imperialismo, dependente dele, tanto em capital como em tecnologia — principalmente dos EUA, que após a primeira Grande Guerra avança sobre o velho domínio inglês —, não tem nem disposição e nem interesse de fazer uma revolução. No entanto, necessita de urgentes transformações que possibilitem uma recomposição do núcleo dirigente do Estado. Tomar o Estado como instrumento para alavancar seus capitais. É isto que a faz lançar-se numa luta de frações em busca da hegemonia do aparelho de Estado, surgindo daí o movimento da Aliança Liberal que, golpeando a fração da burguesia compradora— que juntamente com as oligarquias rurais centralizavam o poder de Estado—, dividindo as forças do latifúndio, recebendo o apoio do imperialismo ianque e pronunciando um discurso populista, toma o poder tendo à frente Getulio Vargas, ex-ministro da fazenda do governo oligarca derrubado.

Num jogo de pressões e contra- pressões a burguesia burocrática assume a hegemonia do Estado brasileiro dividindo-o com a burguesia compradora e com o latifúndio, mantendo assim o caráter semicolonial deste Estado.

Trabalhadores do Brasil...

A industrialização do Brasil é mais o resultado de um processo exógeno do que o desenvolvimento interno de uma burguesia industrial, cujas poucas iniciativas foram reprimidas, nos tempos de domínio inglês. Como exemplos, são bem conhecidos, os episódios de Delmiro Gouveia e de Mauá. Getúlio atua como um quadro da burguesia burocrática, empregando todas as suas habilidades para tirar proveito de situações como a depressão de 1929, as contradições entre Inglaterra e USA e de ambos com a Alemanha hitlerista.

Enquanto acenava para os trabalhadores com a CLT, enaltecida em seus discursos sempre iniciados com o bordão "Trabalhadores do Brasil...", simultâneamente, reprimia as lutas classistas combativas e o Partido Comunista, através do sanguinolento Filinto Müller.