Apurados todos os votos das eleições para a Assembléia Constituinte no Nepal, os resultados asseguraram mais de um terço, 220, das 601 cadeiras para o Partido Comunista do Nepal (Maoísta), o que, teoricamente, junto com os constituintes das minorias nacionais representadas na Assembléia, daria confortável maioria para implantar seu programa.

Casal de camponeses maoistas comemoram os 12 anos de Guerra Popular

As eleições no Nepal transcorreram em clima tenso, sempre com provocações dos partidos burgueses e monarquistas que chegaram a assassinar alguns candidatos do PCN(M) e colocar em risco a realização do pleito.

Os números finais das três principais forças são os seguintes:

• Partido Comunista do Nepal-Maoísta: 220 cadeiras
• Congresso Nepalês (do chefe do governo provisório, Girija Koirala): 110
• Partido Comunista do Nepal — UML (revisionista): 103

O Fórum pelos direitos do Povo Madhesi ficou com 48 cadeiras e representa uma minoria nacional secularmente dominada pela monarquia e que aderiu fortemente ao processo revolucionário, uma vez que a execução do programa maoísta naquela região lhes assegurava a autonomia e o direito à autodeterminação. O regulamento eleitoral assegurava assentos também a outras minorias nacionais.

Na sessão inaugural da Assembléia, em 28 de maio, a promessa dos maoístas é de que a república democrática seja proclamada já neste dia. Inclusive Baburam Batharai, um dos dirigentes do PCN(M) já advertiu ao rei Gyanendra para que ele se retire do palácio real antes desse dia ou será expulso de lá.

A população nepalesa no comício de comemoração dos 12 anos da Guerra Popular

A tarefa da Assembléia é elaborar uma constituição para uma república e espera-se que esteja concluída ao fim de dois anos. Os acordos pré-eleitorais estabeleceram um entendimento entre os três partidos enumerados acima, o que levanta a questão de que caráter de classe terá o novo poder estatal.

As razões da vitória

Antes das eleições as pesquisas mais "confiáveis" colocavam os maoístas em terceiro lugar, o que garantiria a hegemonia das forças burguesas e reacionárias na Constituinte e deixava as potências imperialistas tranquilas com relação ao futuro semicolonial e semifeudal do Nepal.

Mal as urnas foram fechadas e os primeiros números davam ampla vantagem aos maoístas, o que se confirmou ao final da apuração.

O fato inegável é que o PCN(M), assim como o Exército Popular de Libertação e todas as organizações revolucionárias maoístas conquistaram enorme popularidade através de seu programa revolucionário, da conduta de seus membros — que sempre respeitaram enormemente as massas — e as grandes realizações nos 80% do território nacional libertado do domínio monárquico.

A única monarquia hinduísta do mundo, com 240 anos de existência e um histórico de opressão, exploração e violência ilimitados contra o povo também é uma razão da vitória dos maoístas. O sistema hindu de castas era praticado no Nepal, o que assegurava a mais rigorosa segregação social e garantia à burguesia e os elementos feudais a sua exploração.

As mulheres eram particularmente oprimidas no Nepal. Espancar as esposas era um direito dos maridos, as meninas eram forçadas a se casar quando ainda crianças e havia, inclusive, venda de meninas nas cidades pelos seus pais. O combate a essas práticas e a punição dos responsáveis nas áreas revolucionárias assegurou ao PCN(M) a adesão massiva das mulheres e elas desempenharam um destacado papel no impulsionamento da revolução nepalesa.

Manifestação antes do comício

A guerra popular no Nepal em dez anos fez grandes e rápidos progressos, alentando as esperanças tanto do povo nepalês como de todos os revolucionários do mundo. A vitória eleitoral dos maoístas na Constituinte, ainda que deixe dúvidas quanto a seu futuro, é um claro sinal de que a revolução tem o apoio decidido das amplas massas.

As reações

Logo após a divulgação dos resultados o presidente do PCN(M) se reuniu com representantes de algumas entidades que mantém investimentos no Nepal. No evento estava presente a embaixadora do USA, Nancy Powel, que nada falou sobre a manutenção do PCN(M) na lista das "organizações terroristas" elaborada pelos seus chefes.

Algumas declarações de dirigentes maoístas dão conta de que o novo governo contará com os investimentos de capitais estrangeiros — inclusive no turismo, para impulsionar a economia e superar o atraso secular do Nepal — e que pretende manter relações amigáveis com os vizinhos gigantes, China e Índia. Este último sempre alimentou interesses expansionistas no Nepal e vinha dando sustentação ao decrépito regime monárquico.

O governo indiano, que há séculos domina a região e tinha no rei Gyanendra um grande aliado, se manifestou de maneira tímida: "As exitosas eleições para a Assembléia Constituinte no Nepal são bem-vindas e representam um passo histórico para a realização das aspirações do povo nepalês para um futuro democrático", disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da Índia, Navtej Sarna, mal disfarçando o desapontamento pela vitória dos maoístas.

Qual é o futuro da revolução no Nepal?

Um novo governo será formado, mas a dúvida fundamental não é sobre quais partidos estarão no governo, mas que natureza terá o novo poder estatal. Depois de dez anos de guerra popular, que governo se consolidará nacionalmente? O velho Estado lutou por proteger os interesses das classes exploradoras e assegurar a subordinação do Nepal ao imperialismo estrangeiro e à Índia. No poder de quem descansará o Estado nepalês que resultará da Assembléia Constituinte? Que destino terá o Exército do Nepal e a polícia militar que nada mais fizeram do que perseguir e matar revolucionários, semear terror e roubar as massas? O que acontecerá com o Exército Popular de Libertação (EPL), que granjeou respeito e admiração dos camponeses pobres que representam a maioria da população? O Nepal será uma base de apoio da Revolução Mundial ou seguirá amarrado à teia da dominação impe rialista?

Fotografia tirada pela jornalista Li Onesto durante a viagem por áreas da Guerra Popular do Nepal, em 1999

O Estado resultante da Assembléia ficará livre do feudalismo que o rei representava? Durante a Guerra Popular, o sistema de castas com sua horrorosa "intocabilidade" foi fortemente combatido nas zonas onde as massas apoiadas no seu exército revolucionário, o EPL, detinham o poder. O mesmo ocorreu no caso dos casamentos de meninas, espancamentos de esposas e outras práticas de opressão e violência sobre as mulheres. O processo da Assembléia Constituinte poderá institucionalizar estes e muitos avanços conquistados com a guerra popular em todo o país?

No campo, a revolução estabeleceu um novo sistema de "tribunais populares", que fez cumprir a ordem revolucionária e se estabeleceu outro tipo de poder político. Estas instituições terão lugar no novo governo? Que papel terá o sistema de tribunais e a burocracia do governo que servia ao velho Estado?

É óbvio que as forças da reação, sobretudo as potências imperialistas e as classes dominantes indianas e os exploradores do próprio Nepal, farão tudo ao seu alcance para garantir que não se avance nenhuma autêntica revolução no Nepal.