O frenesi do monopólio dos meios de comunicação pela tragicomédia eleitoral de Outubro desviou mais uma vez as atenções da rapina à invenção brasileira, cuja vítima mais célebre é Alberto Santos Dumont, que há exatos 100 anos, em 23 de outubro de 1906, decolou em Paris com o 14-Bis. Esse primeiro avião fabricado no mundo teve a patente registrada pelos ianques Wilbur e Orville Wright, que se alçaram ao céus com o Kitty Hawk lançado a catapulta, e cujos herdeiros aquinhoam boa parte dos dividendos da bilionária indústria aeronáutica.

Em sua primeira tentativa de contornar a torre Eiffel, no dirigível nº2,
Santos Dumont não contou com a ajuda do vento

Nos tempos atuais, eterniza-se a gatunagem contra Nélio Nicolai, inventor do identificador de chamadas telefônicas BINA, que luta na Justiça para ganhar, com sua invenção, mais do que um selo dos Correios com a sua efígie e o propiciar ao Brasil a arrecadação mensal de, no mínimo, 130 milhões de dólares mensais em royalties, por uso de seu equipamento pelas empresas de telefonia celular das grandes corporações transnacionais.

O roubo de idéias tem se intensificado desde meados do século 19, não apenas porque o inventor é passado para trás, como ocorreu com a máquina de escrever do padre paraibano Francisco João de Azevedo, 45 anos antes do vôo pioneiro do 14-Bis, ou porque o inventor brasileiro, sem ter no país os necessários meios de produção, acaba vendendo sua criação a grupos estrangeiros. Este também é o caso de José Rubens Filho, inventor de uma lavadora de roupas que recicla a água para diversas lavagens graças a um dispositivo de filtragem, armazenamento e reutilização que reduz o consumo de 4300 litros mensais (nas máquinas convencionais) para apenas 100, no equipamento que inventou e será produzido por uma indústria estrangeira.

Os padres lesados

Outro inventor passado para trás foi o padre Roberto Landell de Moura, que desde 1890 realizava experiências com telegrafia sem fio, radiotelefonia, radiodifusão, podendo ser estendidas hoje aos satélites de comunicações e até raios laser. Landell apresentou em São Paulo, em 1893, o primeiro aparelho de transmissão de som à distância, sem utilização de fios. Era, nada mais nada menos, do que o rádio, mas o governo brasileiro levou até 1910 para conferir-lhe a patente correspondente, de nº 3279. Só que nesse meio tempo o italiano Guglielmo Marconi patenteou a invenção em 1896, promovendo a industrialização dos equipamentos na Inglaterra, onde criou a primeira companhia de rádio.

Cerca de 30 anos antes tinha sido lesado outro padre, o paraibano Francisco João de Azevedo. Ele apresentou na Exposição Nacional do Rio de Janeiro, em 1861, uma máquina que, tendo suas teclas pressionadas, imprimia sinais taquigráficos. Depois de expôla por 44 dias, introduziu-lhe modificações, terminando por transformá-la em máquina de escrever. Mas quem levou a fama e a patente foi o ianque Cristopher Latham, que copiou o invento e o apresentou aos armeiros Remington, que, em março de 1873, passaram a fabricá-lo no USA e vendê-lo mundo afora, inclusive ao Brasil.

Há muita semelhança entre os casos do rádio e da máquina de escrever, no século 19, e a questão do Bina, verdadeira batalha travada nos tribunais por seu inventor, o brasileiro com as empresas transnacionais de telefonia.

Nicolai teve a idéia do Bina em 1977, patenteou-a em 1981 e onze anos depois atualizou o sistema para telefonia celular. O inventor conta que, quando fez o depósito de patente, ouvia dizer que o seu produto “não teria mercado” e que países de primeiro mundo, como o USA, jamais permitiriam o seu uso, por invadir a privacidade das pessoas. Porém as telefônicas ianques rebatizaram o equipamento como Caller ID e já em 1999 contavam com 70 milhões de aparelhos, cobrando pelo uso taxa mensal de 6 a 10 dólares, sem pagar um só centavo como royalty. Alegam ser a patente de domínio público ou que não guardam semelhança com o patenteado por Nicolai. Ele lamenta que os processos envolvendo propriedade industrial (patentes) sejam ajuizados como causa cível, sem possibilidade de contestação, e não serem a juizados especializados na Lei de Patentes (9.279/96).

Domínio estrangeiro

A produção científica brasileira tem crescido, encontrando-se no momento próxima a 2% da mundial, mas o desenvolvimento tecnológico — avaliado pelo número de patentes depositadas no USA — mantém-se estável, há mais de dez anos, em 0,05% do total. Em 2000, os brasileiros depositaram no USA apenas 98 patentes, contra 3.314 (quase 34 vezes mais) da Coréia do Sul, que tem produção científica equivalente à brasileira. A diferença torna-se gritante ao saber que em 1980 tinha um número de patentes três vezes menor que o brasileiro.

No tocante à pesquisa, em 2005, o Brasil foi responsável por 1,8% de todos os estudos publicados em periódicos científicos indexados na base de dados do ISI (Instituto de Informação Científica), índice que mede a atividade de pesquisa no mundo. Em dados absolutos, a quantidade de artigos publicados em 2005 chegou a 15.777, diante de 13.313 em 2004, quando atingiu 1,7% da produção mundial. Apesar do crescimento, o Brasil manteve a 17ª posição do ano anterior. Recentemente, o Brasil deixou para trás nações como Bélgica e Áustria, mas o crescimento não tem acompanhado a evolução de países como China e Índia. Os chineses publicaram 59.361 artigos, 29% mais que em 2004. No topo do ranking vem o USA, com 32,7% da produção científica mundial.

Cerca de 60% de toda inovação tecnológica mundial é gerada por pessoas não diretamente ligadas a empresas ou a institutos de pesquisa, mas por inventores isolados. Para o brasileiro, entretanto, o processo de depósito de patente é demorado e dispendioso, e pode chegar a custar, apenas em honorários advocatícios, por volta de 50 mil reais, segundo informa Carlos Mazzei, fundador e presidente da Associação Nacional de Inventores.

— O inventor brasileiro conta com poucas opções de auxílio, seja para a pesquisa e o desenvolvimento de suas idéias ou até mesmo, posteriormente, para a realização do pedido de patente — lamenta Mazzei.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI — autarquia federal criada na gerência militar, em 1970, em substituição ao antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial — agregou às tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes, a responsabilidade pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia e, posteriormente, pelo registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas.

É enorme a falta de integração desse órgão (que tem por finalidade executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica) com o sistema nacional de inovação tecnológica. Nos últimos 15 anos, o INPI passou por um processo de deterioração gradual, tendo grandes dificuldades para processar os pedidos de patentes a ele submetidos. Existem atualmente 600 mil pedidos de marcas e 140 mil pedidos de patentes não processados. Das 20 principais instituições com pedidos de patentes, cinco são universidades.

Inventor a empregado

Estima-se que pelo menos 40% dos pedidos não são concedidos, e uma das grandes alegações é que 76% dos depósitos nacionais são de pessoas físicas, ou seja, inventores isolados que muitas vezes não sabem estruturar uma patente. A obtenção de uma marca pode demorar até seis anos e, no caso da patente, mais de 10. Outra constatação: o patenteamento, por si só, não resolve problemas. Cria mecanismos legais de proteção de uma idéia e caminhos de negociação. Após o acordo, o pesquisador pode agir como consultor da empresa ou como antena das tendências de mercado. A regra é “não se acomodar, jamais”.

Mais: não adianta fazer patente se o inventor não tem condições de explorar o mercado atingido pela nova tecnologia. Isto joga o inventor nos braços das grandes corporações transnacionais. Ou seja, toda a formação técnica e todo o processo de criação ocorre no Brasil, mas, na hora do aproveitamento, quem leva é o explorador estrangeiro, que promove a fabricação e a comercialização em massa do produto inventado aqui. Hercules Florence, que desenvolveu no Brasil a fotografia, costumava lamentar-se:

— Se eu estivesse em Paris, lá encontraria, talvez, pessoas que me escutassem, mas aqui não vejo ninguém a quem possa comunicar minhas idéias.

A urna eletrônica adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral, inicialmente implementada pelo juiz eleitoral Carlos Prudêncio, da cidade de Brusque, Santa Catarina, atrai hoje o interesse do USA. A pesquisadora Eloan Pinheiro, do Far Manguinhos, obteve a produção de oito dos doze medicamentos que compõe o coquetel anti-AIDS distribuído gratuitamente pelo Governo, porém à custa de muita briga com a indústria farmacêutica alienígena. O pernambucano Eduardo de Lima Castro desenvolveu lacres de segurança utilizados atualmente pelo Express Mail do USA.

Um novo método para produzir insulina artificial que utiliza tecnologia de DNA recombinante foi desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Biologia Molecular da Universidade de Brasília, dando origem à Biobrás, uma fábrica de questal de insulina em Montes Claros, Minas Gerais, que competia com os três maiores fabricantes mundiais do produto, estando presente em 12 países. A União Soviética, enquanto existiu, foi o maior mercado individual nosso; depois, Polônia, Alemanha, Coréia, Índia, Argentina, Uruguai. O complexo fabril, entretanto, acabou sendo vendido ao do Grupo Novo Nordisk.

O trabalho dos professores Gladstone Drummond e Antônio Secundino, nos anos 30, no melhoramento do milho, culminou na fundação da Agroceres, com o surgimento do primeiro híbrido comercial brasileiro. Hoje a Agroceres é um dos maiores grupos privados atuando em produção de sementes, sob controle britânico.

O físico Alintor Fiorenzano inventou o eliminador de ácaros Sterilair, vendendo a invenção para uma empresa japonesa. O microbiologista Luís Fernando Xavier Farah inventou a pele artificial, o BioFill, obtida pela biossíntese de um tipo de bactérias e produzido pela Fibrocel, também nas mãos de estrangeiros.