Maior projeto da Vale é mais um crime contra o povo

Apenas 13 meses após ter cometido o maior crime ambiental de todos os tempos no Brasil (o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, MG), a Vale inaugurou, em dezembro de 2016, o maior projeto de mineração do mundo, no sul do Pará. Batizado de “Projeto S11D Eliezer Batista”, a mina fica no município de Canaã dos Carajás e tem números gigantescos.

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Protesto de moradores contra projeto S11D da Vale, 2012

O projeto prevê a produção de 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que representa um aumento de quase 80% da produção da Vale até o fim de 2016. Entretanto, essa meta vem sendo revista para baixo, ora justificada com a falta de infraestrutura logística, ora por deficiências no projeto.

A imensa instalação no meio da Floresta Nacional dos Carajás faz o transporte do minério da cava à usina de beneficiamento, a cerca de dez quilômetros de distância, através de correias transportadoras, algo justificado pela empresa como redução de impactos ambientais, já que eliminaria o uso de caminhões. Porém, já se registraram compras de caminhões para o projeto.

A mina foi inaugurada em 18 de dezembro de 2016, com as presenças de representantes dos maiores acionistas: os presidentes do Bradesco, da japonesa Mitsui e do fundo de previdência do Banco do Brasil, o Previ, além do ministro de minas e energia.

A Vale diz ter investido mais de 14 bilhões de dólares no empreendimento e toda publicidade do projeto alardeia benefícios incomensuráveis para as populações tradicionais da floresta e das cidades. Sempre a mesma conversa ufanista de “progresso”, “crescimento”, “desenvolvimento” e emprego, o que contrasta com as denúncias das comunidades atingidas.

Conflitos

As denúncias vão desde a aquisição irregular de terras até conflitos com fazendeiros isolados por questões de limites, passando por remoções de vilarejos e assentamentos de camponeses pobres.

Desde o começo da implantação do projeto, várias organizações vêm denunciando possíveis riscos e crimes já consumados pela Vale, tanto na construção das instalações mineradoras como na expansão da ferrovia.

Para a construção do ramal que liga a mina S11D à Estrada de Ferro Carajás, assentamentos realizados pelo próprio Incra foram despejados. Segundo os camponeses, a Vale adquiriu de um fazendeiro uma área titulada e outra vizinha, no qual havia o assentamento, obtendo do judiciário uma reintegração de posse sem consulta ao órgão fundiário, o Incra. O estado do Pará é pródigo em títulos de terra que se sobrepõem, grilagens antigas e novas, além da cumplicidade dos órgãos do estado com a mineradora, que na prática age como governo na região.

“Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás afirma haver indícios da venda de até 199 lotes de reforma agrária na região. A venda destes lotes é ilegal, uma vez que as terras pertencem à União, e os agricultores que nela cultivam são apenas seus beneficiários. Em 2010, a Vale precisou indenizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em R$ 6 milhões pela compra de 80 lotes de assentamento em outra área do Pará. ‘A situação aqui é muito difícil, porque a Vale comprou mais de 50% do município’, diz o presidente do sindicato, José Ribamar da Silva Costa, referindo-se a Canaã dos Carajás”, denuncia a matéria do portal The Intercept Brasil1.

Um vilarejo inteiro chamado Mozartinópolis, distrito de Canaã dos Carajás, foi removido para dar lugar à usina de beneficiamento do minério de ferro da S11D, numa clara demonstração de como a Vale promove “atividades sustentáveis”.

A ferrovia passa por áreas densamente habitadas, como na cidade de Marabá, onde moradores relatam incômodo com o barulho, danos estruturais em residências, morte de pessoas e animais por atropelamento. Com a duplicação da ferrovia, temem que seu sofrimento aumente enormemente.

Apesar de toda publicidade da Vale, os danos ambientais de uma mineração a céu aberto são imensos e irreversíveis, desde a retirada da cobertura vegetal, uma espécie de savana particular de regiões com minério de ferro, até a escavação, rebaixamento do lençol freático e consequente diminuição da vazão do rio Parauapebas, um dos principais da região.

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Thiago Sales

No dia 27 de fevereiro deste ano, enquanto faziam reparos em uma cerca, Jorge Martins dos Santos, 46, e seu filho Thiago Sales dos Santos, 24 foram agredidos por seguranças da Prosegur, contratada pela vale. Os agricultores foram espancados com socos, chutes, spray de pimenta e coronhadas por pelo menos oito seguranças. Segundo os camponeses, a Vale foi condenada a fazer uma cerca limitando a ferrovia de suas terras, mas não cumpriu a decisão judicial, causando prejuízos pela fuga de animais. Jorge e Thiago, junto com alguns vizinhos, decidiram eles mesmos reparar uma cerca antiga, ocasião em que foram acusados de tentar invadir propriedade da Vale.

A resistência, entretanto, ainda que de forma desorganizada aparece na forma de protestos nas cidades, fechamentos da ferrovia da Vale em diversos trechos, e principalmente através da retomadas das terras reclamadas pela Vale. Essas retomadas, a princípio têm o objetivo de obrigar a Vale, ao pedir na justiça a reintegração de posse, a comprovar a propriedade através dos títulos das terras. Porém, são muitos os relatos e imagens de conflitos violentos entre camponeses e seguranças  privados a serviço da Vale.

O fato é que nada da publicidade da Vale corresponde à verdade. A cidade de Canaã dos Carajás tem altas taxas de desemprego, o campesinato remanescente luta como pode para continuar produzindo, pressionado pela sanha da Vale para adquirir suas terras, e todo o trajeto da ferrovia até o porto é o caminho por onde se vai a riqueza nacional e as esperanças do povo do Pará.

A fruta não cai longe do pé

Eliezer Batista foi presidente da mineradora Vale do Rio Doce em duas ocasiões: no governo João Goulart, quando foi também ministro, e durante o regime militar fascista, na gerência do general Figueiredo, quando participou do início da mineração de ferro em Carajás, no Pará.

Foi responsável por ampliar enormemente a produção da Vale do Rio Doce, então estatal, após conduzir o fechamento de contratos entre a empresa e siderúrgicas japonesas, o que implicava uma grande mudança na infraestrutura logística para o transporte do minério em condições de competir com mineradoras mais próximas do país asiático.

Com isso, Eliezer contribuiu para aprofundar a condição do Brasil como exportador de matérias-primas e commodities, algo tido pelos partidários da subjugação nacional como a “vocação” do país.

O filho mais ilustre de Eliezer é Eike Batista, o ex-milionário mais famoso do Brasil, que hoje se encontra preso, acusado de distribuição de propinas a altos dignitários da república. Não por acaso, Eike também tinha a mineração como atividade principal. Embora Eike esteja em manchetes de jornal há muitos anos, foi na gerência de Luiz Inácio que atingiu o auge, sempre incensado como representante do “novo empresariado nacional” pelo oportunismo eleitoreiro.

1- https://theintercept.com/2017/03/03/segurancas-da-vale-sao-indiciados-por-ataque-violento-contra-agricultores-no-para