100 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro

Ano XV, nº 185 - 2ª quinzena de Mar. de 2017
Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoísmo

Dualidade de poder e a força das massas revolucionárias armadas1

Com o triunfo da Revolução democrático-burguesa, passa a vigorar em toda a Rússia uma dualidade de poder: de um lado, o Governo Provisório, representante dos interesses da burguesia e do imperialismo, liderados pelos esseristas (Partido Socialista Revolucionário)2, Kadetes3 (burgueses constitucionalistas) e mencheviques4. De outro, o dos Sovietes5, o poder da ditadura democrática revolucionária de operários e camponeses, apoiados nas massas revolucionárias armadas, sob a liderança dos mencheviques e bolcheviques6.

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Soviete de Deputados Operários do bairro Rogoji na manifestação de 12 de março de 1917, Moscou

Em 1º de março7, o Soviete de Deputados Operários de Petrogrado decide organizar uma seção de soldados e passa a designar-se Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado, que estabelece um novo sistema democrático de organização de todo o exército que se desenvolveria durante a Revolução Russa. É criada uma milícia operária nas empresas, os presos políticos são libertados. Gendarmes e policiais e representantes da antiga administração czarista são desarmados e presos.

São realizadas eleições de comitês de fábrica e de aldeia, que organizam as lutas reivindicativas das massas. Também a imprensa passa ao controle dos Sovietes.

Em 6 de março é assinado o decreto de anistia política geral. O Ministério da Justiça ordena a libertação dos deputados bolcheviques degredados. Os exilados políticos obtiveram o direito de regressar à pátria. Em 31 de Março, Gueorgui Plekhanov, pioneiro propagandista do Marxismo na Rússia, desembarca na estação Finlândia após quase 40 anos no exílio. Precursor da defesa da concepção materialista, Plekhanov foi um dos fundadores do Partido Operário Social-Democrata da Rússia e do jornal Iskra, porém, assume posições social-chauvinistas de defesa da guerra e da pátria durante a primeira guerra imperialista e, após seu retorno, adere à ala menchevique do partido.

A força das massas armadas é determinante para a tomada de uma série de decisões que são insistentemente postergadas pelo Governo Provisório cujos representantes socialistas-revolucionários e mencheviques valiam-se de inúmeras manobras para ganhar tempo, algumas vezes fingindo ouvir as reivindicações das massas.

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Retirada dos símbolos czaristas em Tomsk, Sibéria

Em 7 de março, o Governo Provisório decide “declarar privados de liberdade o imperador Nicolau II e sua esposa”, e transferir o imperador para Tsarkoe Seló, o que é cumprido 2 dias depois.

Em 8 de março, é publicado o Ato sobre a Ratificação da Constituição do Grão Principado da Finlândia, que de modo algum satisfez as reivindicações de autodeterminação das amplas massas do povo finlandês. Em 17 de março, é publicado um apelo dos Sovietes aos poloneses, reconhecendo a necessidade da criação de um Estado polonês independente, medida que vinha sendo adiada pelo Governo Provisório. Em 20 de março é aprovado um decreto abolindo as restrições por motivos religiosos e nacionais estabelecidas pelo czarismo. É autorizada a utilização de línguas e dialetos não russos e reconhecida a liberdade de consciência e religião.

Em 9 de março de 1917, finda a greve geral em Moscou. Os operários elegem um comitê de fábrica e, seguindo o exemplo de outras cidades, aplicam por própria iniciativa a jornada de 8 horas de trabalho.

Apesar de demarcar com as posições mais reacionárias da autocracia, o Governo Provisório entrava a aplicação das reivindicações fundamentais das nações oprimidas, opondo-se a uma federação e sendo contra a autonomia política e estatal dos povos que habitavam o território russo. Sobre o problema agrário, uma das questões mais importantes da revolução, o Governo Provisório dispôs em 19 de março que ela “não pode ser resolvida por meio de uma apropriação. A violência e as pilhagens são o pior e mais perigoso meio no domínio das relações econômicas”. Desse modo fazia uma advertência aberta contra as ações revolucionárias das massas camponesas. Apesar de exitosa, a derrubada da autocracia ainda estava longe do apelo secular das massas por liberdade e terra.

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Soldados comemoram a Revolução democrática de fevereiro de 1917 na Rússia

O primeiro país a reconhecer o Governo Provisório, em 9 de março, foi o USA, que decidira entrar na guerra ao lado da Entente. Em 11 de março foi a vez dos governos de França, Inglaterra e Itália. Em 27, o Governo Provisório publica declaração sobre as tarefas da guerra, salientando “defender custe o que custar o nosso próprio patrimônio pátrio e libertar o país do inimigo que invadiu as nossas fronteiras.”, tal era sua posição. O apelo do Soviete de Petrogrado (dirigido pelos mencheviques) “Aos Povos de Todo o Mundo”, estava impregnado do espírito conciliador dos mencheviques e socialistas-revolucionários. Exortava os povos a lutarem contra a política de conquista dos governos das classes dominantes de seus países ao mesmo tempo em que colaborava com seu governo burguês que continuava a guerra.

Somente em 15 de março, Lenin recebe, em Zurique, informes de seus camaradas comunicando os acontecimentos revolucionários na Rússia e a sobre composição do Governo Provisório e do Comitê Executivo do Soviete de Deputados Operários e Soldados de Petrogrado. Na noite de 17 de março, no primeiro esboço das teses sobre as tarefas do proletariado na Revolução Russa, o grande dirigente do proletariado sublinhou: “Só um governo operário que se apoie em 1º lugar na imensa maioria da população camponesa, nos operários agrícolas e nos camponeses pobres; em 2º lugar, na aliança com os operários e revolucionários de todos os países beligerantes, pode dar ao povo paz, o pão e a plena liberdade”.

Nas Cartas de Longe, escritas em março, na Suíça, Lenin faz a análise das forças motoras, do caráter e da orientação da Revolução na Rússia e aponta a tarefa da passagem a Revolução Socialista.

Em suas anotações nos primeiros dias após a Revolução de Fevereiro, Lenin copiou para si uns versos do jornal socialista-revolucionário Zemiliá i Vólia (Terra e liberdade):

“Todos como crianças! O dia é tão rosado!

Não há noite! Não haverá sono!

Como se não tivesse havido gelo,

Como se há séculos reinasse a primavera!”

“Todos como crianças”, escreveu Lenin mais uma vez, realçando essa frase com três enérgicos traços. Era isso que em sua opinião definia com mais precisão o clima geral que reinava no país, o manto com que se cobria o Governo Provisório de “grandes conquistas da democracia”, que ainda o permitia escapar aos golpes das massas agitadas. Apesar da escassa informação que lhe chega através dos jornais burgueses estrangeiros, o conhecimento das leis do desenvolvimento social e da história da luta de classes na Rússia permitiu a Lenin ver a originalidade histórica da Revolução de Fevereiro – a dualidade de poder – e compreender e revelar a sua natureza de classe.

Todos esses acontecimentos precedem o retorno de Lenin a pátria, em princípios de abril. Abre-se o período das grandes batalhas e da etapa socialista da Grande Revolução Bolchevique.

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1 - Fonte: Albert Nenarókov, História Ilustrada da Grande Revolução Socialista de Outubro - 1917 na Rússia, mês a mês. Edições Progresso - Editorial “Avante!”

2 - Socialistas-Revolucionários: O Partido Socialista-Revolucionário foi um partido pequeno-burguês que surgiu na Rússia nos fins de 1901 e princípios de 1902, em resultado da fusão de vários grupos e círculos populistas e tornou-se o principal partido de base camponesa.

Os socialistas-revolucionários não viam as diferenças de classe entre o proletariado e o campesinato, obscureciam a diferenciação de classe e as contradições dentro do campesinato, rejeitavam o papel dirigente do proletariado na revolução. O programa agrário dos socialistas-revolucionários previa a abolição da propriedade privada da terra e a passagem desta para comunidades, na base do usufruto igualitário da terra, e também o desenvolvimento de todo o tipo de cooperativas. Neste programa, que os socialistas-revolucionários tentavam apresentar como um programa de “socialização da terra”, não havia nada de socialista, visto que a abolição da propriedade privada apenas da terra, como Lenin mostrou, não pode pôr fim ao domínio do capital e à miséria das massas.

Depois da vitória da Revolução democrático-burguesa de Fevereiro de 1917, os socialistas-revolucionários, em aliança com os mencheviques e os democratas-constitucionalistas, foram o apoio principal do governo provisório contrarrevolucionário da burguesia e dos latifundiários. Negaram-se a apoiar as exigências do campesinato de liquidação da propriedade latifundiária da terra, pronunciando-se a favor da sua conservação e seus ministros integrantes do Governo Provisório ordenaram o envio de destacamentos punitivos contra os camponeses que se apoderaram das terras dos latifundiários.

Durante os anos da intervenção militar estrangeira e da guerra civil, os socialistas-revolucionários apoiaram os intervencionistas e os guardas brancos, participaram nas conspirações contrarrevolucionárias e organizaram atos terroristas contra personalidades do Estado soviético e do Partido Comunista. [Lenin - Obras Escolhidas em 3 Tomos]

3 - Kadetes: “Partido da Liberdade do Povo”, também chamado “Partido Constitucional-Democrata” ou simplesmente, “Cadete”. Formado em 1905, tinha como programa a transformação do czarismo em monarquia constitucional. Era composto por representantes da burguesia e latifundiários. Lutavam contra a autocracia mas, acima de tudo, se opunham ao desenvolvimento do movimento popular revolucionário e a direção deste pelo proletariado. Durante a primeira guerra mundial, os cadetes assumiram uma posição social-chauvinista e pró-expansionismo da Rússia. Durante a Revolução democrático-burguesa de Fevereiro de 1917 fizeram todos os esforços para salvar a monarquia. No Governo provisório, aliaram-se aos mencheviques e socialistas-revolucionários. Após a Revolução Socialista de Outubro, todos os seus esforços foram para sabotar o poder soviético.

4 - Mencheviques: Significa “minoria”, em russo. Designação da linha reformista-economicista pequeno burguesa, derrotada em 1903, no II Congresso do Partido Operário Social-Democrata da Rússia (POSDR), que reunia os opositores a linha revolucionária representada por Lenin e a maioria dos quadros dirigentes do partido (bolchevique). Os mencheviques refutavam a hegemonia do proletariado na Revolução democrático-burguesa e sustentavam que a classe operária deveria submeter-se a direção da burguesia. [Breve Dicionário Político - Editorial Progreso - Moscou]

5 - Sovietes: de Soviet (conselho), organização revolucionária dos operários surgida nas fábricas de Petrogrado. Os primeiros sovietes surgiram em 1905 após a insurreição armada como Órgãos do Novo Poder por iniciativa das massas revolucionárias que elegiam seus delegados proporcionalmente e estes podiam ser destituídos a qualquer momento. Atuavam simultaneamente como organização estatal e popular, legislativo e executivo. Sua organização era baseada no centralismo democrático e sua força criadora e propulsora estava assentada nas massas revolucionárias armadas. Com o avanço da Revolução e contando com a atuação decisiva dos bolcheviques, os sovietes estenderam-se por toda a Rússia como órgãos do poder, baseado na aliança operário-camponesa.

6 - Bolcheviques: Partidários da linha revolucionária, defendida, desfraldada e aplicada pelos comunistas russos sob a chefatura de Lenin. No II Congresso do POSDR (1903), durante as eleições dos organismos dirigentes do partido, os militantes que se agruparam em torno das posições de Lenin constituíram a maioria (em russo: bolchinstvó) e daí provêm o nome de bolcheviques. [Breve Dicionário Político - Editorial Progreso - Moscou]

7 - Utilizaremos aqui sempre as datas conforme o Calendário Juliano, destacando sempre nas datas mais importantes sua correspondência também no calendário gregoriano.