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Povo do Nepal prepara a insurreição geral

O Nepal, sem saída para o mar, está situado na cordilheira do Himalaia, entre os dois países mais populosos do mundo: a China e a Índia. Sua população — nesse território encravado no centro da Ásia, que ocupa 140 km2 de vales férteis e escarpas — é superior a 23 milhões de pessoas. Ao movimento de massas de grande envergadura que se alastra naquele país sob a forma de guerra popular prolongada, o monopólio de comunicações instaurado pelo imperialismo e seus lacaios responde com a mais férrea censura. Ali, a guerra foi deflagrada em 1996. Esse movimento representa a união das classes e camadas que compõem o povo em todo território nepalês (nas formas de uma frente única revolucionária), e se dirige contra o imperialismo e as classes reacionárias internas, como também proclama a reconstrução do país em bases democráticas.

O Conselho Popular Unido (organização da frente única, com seu programa político) e o Exército Popular de Libertação (EPL), tem a liderança do Partido Comunista do Nepal— reorganizado sob orientação marxista-leninista-maoísta— o PCN (M), sigla adotada para estabelecer uma distinção entre esse partido e o Partido Comunista Unificado do Nepal, de orientação abertamente revisionista.

AND publica, nesta oportunidade, trechos da resolução suplementar sobre a situação atual e a nossa tarefa histórica, apresentada pelo presidente Prachanda (Pushpa Kmal Dahal) e adotada pelo birô político, após o último pleno do Comitê Central do PCN (M) — que originou a ofensiva estratégica do EPL, a partir de 31 de agosto último. No quadro, sob o título O Início da ofensiva, também aparecem outras informações colhidas mais recentemente entre órgãos democráticos, antiimperialistas e internacionalistas sobre a ofensiva estratégica do EPL.

Todavia, é importante alertar ao leitor que esse mesmo Comunicado, de forma estranha, não menciona a existência de bases de apoio (regiões libertadas onde se instaura o poder popular); se propõe "apelar às Nações Unidas" que reconheça o poder popular em oposição ao velho Estado; assim como afirma serem toleráveis as ONGs ligadas ao imperialismo europeu etc.

1 Análise da situação mundial

As análises e conclusões da reunião do CC sobre a "situação mundial" foram relevantes e corretas. Depois da guerra do Iraque, o imperialismo do USA tem-se isolado politicamente cada vez mais e foi apanhado pelo terreno pantanoso de uma enorme crise militar. Isso se confirma, não apenas pelas contradições manifestadas na recente Assembléia Geral das Nações Unidas e na conferência mundial da Organização Mundial do Comércio, realizada em Cancún, México, mas também pela escalada de resistência contra as tropas do USA no Iraque e no Afeganistão, e pela falência do chamado "mapa do caminho para a paz" no Oriente Médio.

No pano de fundo da crise, a estratégia do USA de aprofundar sua hegemonia no sul da Ásia também está enfrentando problemas. Nesse contexto, a objetividade de nossa política de concentrar ataques ideológicos, políticos e militares no imperialismo do USA foi aprovada efetivamente.

Como resultado da iniciativa do Partido e com bases nessa política, não apenas nossas relações com os comunistas revolucionários e massas antiimperialistas de todo o mundo se fortaleceram e expandiram, como também as relações diplomáticas com as forças que têm níveis diferentes de contradições com o imperialismo do USA também cresceram. Portanto, o partido deverá enfatizar a implementação de sua avaliação da situação mundial e tornar sua política mais extensa e efetiva.

2A situação política interna

O Partido alcançou, politicamente, uma nova posição ofensiva devido a sua tática flexível de fazer as massas soberanas através de uma Assembléia Constituinte e pelas iniciativas correspondentes assumidas durante o processo de negociação. A supremacia política do Partido foi estabelecida não apenas dentro do país, mas também fora dele, com a declaração de interrupção do cessar-fogo e das negociações, e do apelo de prosseguir a resistência — depois que o retrógrado papel conceitual foi exercido pelo velho Estado durante o terceiro round de negociações e do massacre de Dramba, ao mesmo tempo. Em todo esse processo o Partido foi bem sucedido ao exercer sua firmeza estratégica e flexibilidade tática a partir de uma nova ótica.

A existência política do velho Estado, que se tornou uma marionete do imperialismo, particularmente do imperialismo do USA, reduziu-se agora a um terrorismo militar real contra o povo. As análises e conclusões do Partido, de que o velho Estado se degenerou em um fascismo militar ditado pelo imperialismo, depois do massacre do palácio, têm se mostrado mais pronunciadas.

O fato de que o chamado compromisso dos elementos feudais em direção a uma democracia multipartidária nada mais é que hipocrisia, articulação totalmente desmascarada, como a de seus partidos parlamentares que imploram pela cooptação dentro do velho Estado.

É bastante natural a extinção política de tais agremiações que não querem entender a impossibilidade de prosseguir existindo a monarquia constitucional no quadro da situação mundial do séculoXXI e no desenvolvimento de uma guerra civil no país. A inabilidade de aceitar o fato de que no Nepal não há outra alternativa a não ser reagrupar-se sob a liderança do proletariado para completar a revolução democrática burguesa — ou capitular completamente ao fascismo militar baseado na coalisão do feudalismo e imperialismo —, tornou-se o destino das forças parlamentares.

Neste contexto, claro, é necessário manter firmemente a política do Partido de concentrar ataques no fascismo militar e fortalecendo as denúncias acerca do capitulacionismo parlamentar, além de nos unirmos com as grandes massas.

3A situação militar após o cessar-fogo

O plano estratégico delineado pelo último encontro do CC, como parte das preparações para a ofensiva estratégica e insurreição geral, está ainda em processo de implementação. Portanto, não é possível ter-se uma análise completa no momento. No entanto, já que foi complementado o estágio inicial previsto no plano, é possível e necessário fazer um resumo inicial, aperfeiçoar e concretizar os planos futuros.

O principal espírito do plano feito pelo CC foi o de levar a cabo ações descentralizadas na primeira fase, relativamente descentralizadas na segunda fase e grandes ações centralizadas na terceira fase. Como parte das ações descentralizadas na primeira fase, a tônica foi infligir danos e bloquear a rapidez do inimigo através de emboscadas pequenas ou grandes nas áreas rurais; pequenos ou grandes ataques; ataques de comando e pequenas ou grandes sabotagens nas cidades e no Madhesh (planície). Enquanto formas e objetivos das ações fixadas para a primeira fase da nova iniciação, esta parte do plano obteve sucesso completo. Uma rede de ações ousadas — descentralizada, mas espalhada por todo o país — chocou e transtornou o inimigo e forçou-o a ficar na posição de defesa. Os aspectos mais importantes e lucrativos da nova iniciativa foram o comando, os ataques e sabotagens ousados e bem sucedidos na capital, em Madhesh e em pequenas e grandes cidades.

Como resultado dessas ações intensivas ficou amplamente testemunhado que o inimigo não estava seguro nem na capital nem nas outras cidades.

As áreas rurais nas planícies de Terai, assim como nas montanhas, ficaram livres da velha máquina do Estado. Esses resultados se constituíram numa conquista importante em direção ao objetivo de preparar as bases para a insurreição.

No total, a nova iniciativa foi realizada com sucesso. Em relação aos grandes ataques de forma centralizada no início de cada novo plano no passado, essa nova estratégia foi uma surpresa para todos. Apesar das suas grandes perdas internas, o inimigo fez falsa propaganda sobre o novo processo na forma do "acordar" do Exército de Libertação Popular (ELP) e do "sucesso" de seu próprio exército fascista.

Por outro lado, como resultado da propaganda deliberada do inimigo e da ignorância quanto à essência de nosso plano, uma parte das massas, particularmente intelectuais de classe média urbana, parece estar confusa e apreensiva.

Depois da interrupção do cessar-fogo, coisa que aconteceu por nossa própria iniciativa política, de definir a preparação planejada pelo inimigo, assim como a nossa estratégia de preparações para uma contra-ofensiva em escala nacional — nossa política de ações descentralizadas na primeira fase foi bastante correta e objetiva.

Devemos deixar claro que havia perigo de uma consequência negativa, tanto política quanto militar, caso tivéssemos procedido da maneira anterior em relação àquele contexto. A contra-propaganda desfechada pelo inimigo de que está ganhando a guerra e de que se encontra na ofensiva — enquanto vegeta reduzido ao processo de defesa e na defensiva estratégica — de nada serve para ele e isso só trará benefícios à Guerra Popular.

No entanto, no novo contexto, as formas existentes de ações deverão ser continuadas e dadas ênfase à organização de grandes ações centralizadas para que exerçam um papel qualitativo na preparação da nossa contra-ofensiva e na insurreição geral do povo.

4 Aperfeiçoamento das ações militares

Não apenas nas montanhas, mas também nas áreas planas de Madhesh e em várias áreas do país, o poder estatal tem sido basicamente destruído. Todas essas áreas estão sob o comando e influência do Partido. Esta realidade é reconhecida não apenas por nós, mas também por nossos inimigos, dentro e fora do país.

Em uma situação resultante do desenvolvimento da grande Guerra Popular, as massas em geral esperam naturalmente de nós mais seriedade e senso de responsabilidade. Por outro lado, a prática de certas formas de ações militares em determinados contextos tem sido inconsistente, dado o nível de desenvolvimento do movimento, do nível de responsabilidade contraída por nós e da expectativa das massas. Se não formos capazes de aperfeiçoar as práticas de ações militares a tempo, isso resultará em consequências negativas. Portanto, é necessário esclarecer nosso conceito e nossa prática no contexto de ações militares imediatas da seguinte forma:

a. Sobre a destruição e a construção

O principal objetivo da revolução é destruir o velho poder estatal e construir um novo poder. Até que o velho poder estatal esteja completamente destruído ou até que a revolução tenha sucesso, estrategicamente a destruição é o aspecto principal. Tática e praticamente, em áreas e níveis onde o velho poder estatal for destruído, o aspecto da construção ganha prioridade. Geralmente o processo de construção começa com a destruição e há uma relação dialética entre as duas. Contudo, no contexto de nossas práticas de algumas formas de ações militares, esta relação dialética entre destruição e construção não tem sido expressada corretamente.

A linha é a da necessidade de assumir a responsabilidade de desenvolvimento, de construção de infra-estruturas físicas e de recursos naturais nas áreas rurais onde o velho poder estatal foi destruído e mobilizar as massas para isto. Devemos enfatizar e levar a cabo as atividades de desenvolvimento e de construção em um estilo novo, fazendo uso dos edifícios, terras, florestas e estabelecimentos que eram utilizados pelo velho Estado e seus funcionários, também para nos garantirmos contra uma possível sabotagem por parte do inimigo. É essencial ativar isto, nas áreas rurais, através de palavras e fatos, nos próximos dias.

b. Os inimigos de classe e os espiões

Quanto ao aniquilamento físico dos inimigos de classe e espiões, a política de nosso Partido tem sido a de praticá-lo de forma seletiva e mínima, informando às massas e obtendo seu consentimento no que for possível e não recorrendo a nenhum método arbitrário. A necessidade atual de amplificação do movimento, particularmente nas áreas rurais, tem mostrado a importância da introdução de um aperfeiçoamento também nesse método. Claro que não devemos nos deixar levar pela propaganda enganosa do inimigo e dos oportunistas em relação ao aniquilamento físico. Todavia — se falharmos em desenvolver e observar a política correta sobre análise de classes, a natureza do crime cometido por alguém, do julgamento legal e democrático para se estabelecer uma sentença e o método de execução dessa sentença — não estaremos agindo de maneira revolucionária.

Jamais devemos tomar qualquer acusação contra o inimigo sem bases reais. Se tivermos de recorrer ao justiçamento nas áreas rurais, daqui em diante será essencial nos assegurarmos de que não será feito diretamente por um grupo específico, mas apoiado por um método legal.

c. Os soldados inimigos e forças policiais

É axiomático, e não uma questão de debate, que o problema central e superior de qualquer revolução é, através da Guerra Popular, destruir as forças militares inimigas que agem como órgão principal do velho Estado. Contudo, enquanto praticamos formas de ações militares comuns e conhecidas, nós deveremos aplicar métodos diferentes em situações diferentes.

Por exemplo, durante os confrontos em ações de emboscadas, colocação de minas, ataques, ataques de comandos, etc., deveremos objetivar a derrota do inimigo infligindo-lhe o máximo de dano. No entanto, nossa política em relação aos soldados e policiais inimigos que se rendem é lidar de forma honrada com os prisioneiros de guerra, convencê-los e dar-lhes a oportunidade de, ou se juntarem a nós na luta, ou de voltarem para casa.

Além do mais, nosso objetivo final é unificar nossas forças — mais do que desintegrar o inimigo. Por isto, principalmente nas áreas rurais, quando alguém que, servindo o exército ou à polícia inimiga, retorna para casa de licença não deverá ser coagido ou liquidado, mas fazê-lo enxergar que deve abandonar o serviço inimigo. A manifestação de uma política correta, como temos enfatizado desde o princípio, é conscientizar os familiares daqueles que servem às forças do inimigo, assim como organizá-los e protegê-los. De hoje em diante, devemos nos empenhar ainda mais em assegurar e fazê-los entender que os membros de sua família estarão a salvo em casa, depois ou sem que tenham deixado o serviço inimigo.

No caso daqueles que cometeram crimes terríveis no passado, ou de oficiais de alta patente da força policial ou do exército, deverão ser capturados e tratados como já mencionado na seção b.

d. Os líderes da oposição e os quadros .

Geralmente nossa política em relação aos numerosos partidos políticos oportunistas e reacionários tem sido o de dar precedência a seu envolvimento político. Temos declarado que qualquer ação física contra alguém deverá ocorrer não por causa de sua participação em um partido político, mas devido a um crime que tenha cometido contra o povo e contra a Guerra Popular. Além disto, como os partidos no poder ou na oposição têm comportamentos táticos diferentes, nós temos lidado também com eles de forma diferente e devemos continuar a fazê-lo. Devemos nos empenhar em ter relações amigáveis com aqueles partidos políticos que estão objetivamente mais próximos a nós, mesmo se for apenas no sentido imediato e tático.

Na nova situação deveremos, de um lado, nos empenhar em implementar estritamente a política acima, e, de outro, nos empenhar em seguir o processo democrático, mencionado anteriormente, no contexto de que tais pessoas mereçam qualquer espécie de punição. No caso da prisão de alguém, as razões para tal deverão ser mostradas publicamente sem demora.

e. Sobre a coleta de doações

O inimigo tem feito uma grande onda sobre nosso método de coletar doações para espalhar a confusão entre a classe média. Para destituir o inimigo desta arma e para impedir a classe média de ser enganada e aterrorizada, foi necessário sistematizar nossa política de doações e aperfeiçoá-la. Para tornar o processo de coleta de fundos mais sistemático, será fixado um critério correto de arrecadação de doações baseado em uma análise classista, e, por outro lado, deverá ser desenvolvido um sistema de punição e de taxação do inimigo.

É essencial que os birôs regionais do Partido controlem as atividades de doações e de taxas.

f. As várias ONGs nacionais e internacionais *

Embora fizéssemos diferenças no contexto de se acabar com a hegemonia do velho Estado nas áreas rurais, nós tivemos, no geral, uma política ofensiva contra todos os tipos de ONGs, nacionais e internacionais. Todavia, na atual situação é necessário aperfeiçoar esta política.

É essencial trabalharmos positivamente com as organizações que não estiverem ligadas politicamente com o velho Estado e desejem participar de nossas políticas e planos nas áreas rurais, exceto aquelas ONGs diretamente financiadas pelo imperialismo do USA, que é hostil à Guerra Popular em nível internacional. Nós não devemos realizar nenhuma ação física ou exercício de coerção contra as ONGs internacionais que estão ligadas a países neutros ou países não hostis à Guerra Popular como, por exemplo, a União Européia e outros; e devemos lutar para resolver o problema através de diálogos, interação e coordenação.

É essencial demonstrar maturidade política à luz da visão global em nossas atividades menores e na totalidade das contradições.

5 Sobre o plano militar futuro

Já foi mencionado que o plano militar preparado no último encontro do CC foi correto e está ainda em processo de implementação. Como o uso de uma terminologia de centralização relativa criou algumas apreensões e pressões no ELP, ao aperfeiçoar este plano a política de ações relativamente centralizadas precisa ser, no momento, excluída. Queremos deixar claro que objetivamente a centralização relativa estaria automaticamente dentro das ações descentralizadas. Portanto, no plano futuro as ações descentralizadas deverão ser realizadas sem nenhuma pressão e os preparativos deverão ser feitos para ações grandes, definidas e centralizadas.

6Sobre a apresentação do poder do Estado Popular

À luz da situação atual de que o total de áreas rurais do país passou a ficar sob a influência e controle da Guerra Popular e de que houve uma escalada notável na publicidade e influência internacionais, os seguintes passos deverão ser seguidos para que o aumento da intervenção política contra o velho Estado atinja novas alturas:

  • Apelar às Nações Unidas e a outros fóruns internacionais pela apresentação do poder popular enquanto oposição à representação do velho Estado militar fascista.
  • Exigir, através de comunicação formal a todos os países membros das Nações Unidas, que dêem suporte e cooperação ao novo poder estatal contra o velho Estado.
  • É necessário sistematizar a política, o plano e o programa do novo poder do Estado que assuma a responsabilidade por todas as áreas rurais do país. Para isto um programa concreto do poder popular nas esferas econômica, política, social e cultural deverá ser implementado, assim como impulsionados serão os preparativos para a insurreição final do povo.

* Sobre a relação com as ONGs, ver artigo Revolução turca repele ONGs.

O início da ofensiva

Em 31 de agosto, o Partido Comunista do Nepal – PCN (M) anunciou, através de um comunicado aberto de sua imprensa, que a decisão de passar à ofensiva estratégica foi adotada durante uma reunião do Comitê Central. O pleno, que durou 10 dias, se realizou "numa base de apoio no campo" protegida por "um cordão especial do Exército Popular de Libertação" com "o total apoio das amplas massas". A Guerra Popular começou em 1996.

As forças comunistas controlam 80% do campo, onde estabeleceram o novo poder popular. Numa boa parte do campo, dominam mecanismos revolucionários do governo popular, ou seja, as instituições populares se encarregam de funções cotidianas, como a divisão da terra, a educação, os impostos, a construção de estradas etc. É um fato reconhecido que o governo perdeu o controle no campo e que os comunistas, da linha do marxismo-leninismo-maoísmo, acumularam forças nas cidades.

A capital Katmandu permaneceu isolada por uma semana a partir de 7 de agosto. O bloqueio foi executado pelo Exército Popular de Libertação EPL, dirigido pelos comunistas, Conselho Popular Unido (a organização de frente única) sob a direção do PCN (M) e embrião do futuro governo popular. Greves organizadas pelos sindicatos dirigidos pelo PCN (M) também fecharam as maiores e mais odiadas companhias estrangeiras. A força do EPL foi comprovada quando paralisou o tráfego da capital, que tem uma população de 1,5 milhões de habitantes.

Esse bloqueio e o amplo apoio a greves convocadas pela Federação de Sindicatos do Nepal (revolucionária) debilitaram o governo reacionário e fortaleceram as massas nas cidades, na preparação de um levante popular quando o partido considera que amadureceu as condições para a insurreição e para completar o cerco das cidades desde o campo.

Os documentos do PCN(M) alertam para a possibilidade de haver uma intervenção por parte da Índia, com o apoio do USA (e a detenção de importantes líderes do partido no Nepal). Em 10 de setembro o Himalayan News Service informou: "O embaixador estadunidense no Nepal, James F. Moriarty, disse hoje que seu governo está trabalhando estreitamente com a Índia para assegurar que os maoístas não recebam ajuda estrangeira e jamais capturem a capital". Moriarty disse ainda que "A Índia tem um importante papel a cumprir na resolução do problema maoísta. Considerando a ajuda militar e diplomática que tem dado ao Nepal, eu julgo que os maoístas não conseguirão capturar a capital".

Um comentário no South Asia Intelligence Reports diz, com referência ao bloqueio de Katmandu: "Essa semana se desmascarou a debilidade do governo de Deuba e sua capacidade de governar. A Índia comunicou ao governo de Katmandu que não permitirá o colapso nepalês".

Já Washington entregou ao governo do Nepal 20 mil metralhadoras M-16, aparelhos de comunicação e de visão noturna, e treinamento contra a insurreição. A ajuda que o USA fornece ao Nepal foi duplicada, de US$ 22 milhões para US$40 milhões. Os militares ianques realizaram manobras conjuntas de treinamento com o Exército Real. Há alguns meses, um funcionário do governo ianque confessou ao Hima-layan Times que uma delegação do Congresso do Estados Unidos esteve no Nepal para reunir informação da guerra civil e de todo sul da Ásia, além do USA ter incluído o PCN(M) em sua lista de "terroristas", a fim de preparar o terreno para intervir e para criminalizar os que apóiam a luta no Nepal.

Em 5 de setembro, o Exército Real do Nepal (ERN) assassinou 6 líderes e quadros revolucionários; dois eram líderes membros centrais do PCN (M): Sherman Kunwar (Bishal) e Mohanchandra Gautam (Kumar). Os revolucionários foram mortos quando voltavam de suas atividades políticas, no leste do país, depois de uma importante reunião.

O semanário do PCN (M) Janadesh, com base em depoimentos de testemunhas, publicou uma descrição das torturas e assassinatos, salientando que o autoproclamado rei Gyanendra Shah deu orientação direta para o operativo, e que o governo de seu consentido primeiro ministro Deuba garantiu os assassinatos.

Em protestos pelos assassinatos, o PCN (M) convocou uma greve nacional em 28 e 29 de setembro. Segundo a British Broadeasting Corporation - BBC (órgão de radio-difusão britânica), na manhã do primeiro dia não houve tráfego nas estradas do país e foram suspensas todas as atividades nos centros de trabalho, escolas e empresas. Oficialmente, os escritórios do governo continuaram abertos, mas vazios. A BBC informa ainda que a população acatou a greve em Katmandu e no leste do país, que tradicionalmente tem sido o lugar forte do governo real.

O Presidente do PCN(M), Prachanda, lançou um comunicado em 7 de setembro em protesto pelo covarde assassinato e homenageou os camaradas, que descreveu como insubstituíveis. Disse que os assassinatos serão vingados mediante avanços no campo de batalha — já no primeiro plano da ofensiva estratégica.

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