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| Histórias da dobradinha polícia e judiciário contra o povo |
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| Henrique Júdice | |||
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Vocês tomem cuidado! 
Há noventa anos o aviso acima foi dirigido a uma burguesia carioca acuada diante da força do povo oprimido. O alerta soou durante a Conferência Judiciário-Policial de 1917, no Rio de Janeiro, então capital da República. A Conferência foi convocada como reação dos poderosos às greves que se intensificavam principalmente no Distrito Federal e em São Paulo, fortalecendo os movimentos operários nas grandes cidades.Esta frase saiu da boca de Aurelino Leal, todo-poderoso chefe de polícia do Rio, conhecido algoz dos trabalhadores da época, famoso perseguidor de meninos e meninas negligenciadas pelo Estado e, igualmente, de desempregados que faziam da rua o lugar para morar. Pois Aurelino Leal virou nome de rua, de escola e até de cidade. Singelas homenagens a um legado de servidão aos interesses das classes dominantes do Brasil. Seu alerta feito na Conferência Judiciário-Policial de 1917 demonstrou não apenas o característico preconceito e o conhecido desprezo nutrido pelas classes dominantes em relação à classe trabalhadora, mas deixou também evidente a necessidade dessas mesmas elites de se organizar e conspirar contra os interesses do povo. No caso da Conferência de 1917, organizou-se e conspirou-se contra os trabalhadores das grandes cidades brasileiras sob a explícita batuta do então presidente da República, Venceslau Brás, que compareceu ao evento ladeado por boa parte do seu ministério. O mote do evento foram as famosas "teses" sobre segurança pública defendidas pelo próprio Aurelino Leal. O conteúdo não deixa dúvida de que naquela época, como hoje, as resistências populares são tratadas pelos governantes à base de bala e de cacetete. Como hoje, e ao longo dos noventa anos que separam passado e presente, a resposta do fascismo para a intensificação das lutas das massas é a truculência do Estado policial e o terror contra o proletariado. A Conferência Judiciário-Policial de 1917 ilustra mais um capítulo de um processo histórico, deixando evidente um comportamento semi-feudal, burocrático e semi-colonial, do qual as classes dominantes não podem — nem querem — abrir mão. E assim se desenrola ao longo dos anos a conspiração contra o povo. Através de pacotes fascistas, empreende-se a criminalização das formas populares de luta, a fim de eliminar as vias legítimas de reivindicações e legitimar a repressão. A Conferência Judiciário-Policial de 1917 evidenciou, enfim, que na ordem burguesa o judiciário e a polícia são duas instâncias que funcionam, via de regra, segundo uma lógica anti-popular. A atual enxurrada de sentenças de juízes e repressões policiais contra os movimentos grevistas no Brasil confirma a disposição das classes dominantes para mobilizar o aparato que lhe serve. E mobilizá-lo contra o povo, que resiste sempre, porque sempre resistiu. Virada conservadoraPolícia e Justiça de mãos dadas: a Conferência Judiciário-Policial de 1917. Assim foi chamado um trabalho de mestrado desenvolvido por Pedro Tórtima no departamento de História da Universidade Federal Fluminense. O título do trabalho de Tórtima remete à confiança que a classe dominante depositava, e deposita, na polícia e na justiça enquanto aparatos institucionais "mantenedores da ordem", obviamente mediante coerção.Mas o que as classes dominantes entendiam, e entendem como "ordem" nada mais é do que manter a classe trabalhadora em permanente submissão, para que a exploração de seu suor seja ordeiramente empreendida sem maiores empecilhos. Por outro lado, e ainda no oportunista entendimento do patronato e de seus representantes, a desordem significa greve, reivindicações e mobilizações da parte da classe trabalhadora. Ontem e hoje, o povo organizado para a luta em defesa dos seus interesses é combatido pelos poderosos e suas políticas fascistas como um povo "desordeiro"— e assim apresentado ao distinto público nos jornais e telejornais do oligopólio dos meios de comunicação que opera no Brasil. A Conferência Judiciário-Policial de 1917 significou uma convocação explícita para que a polícia e o judiciário acirrassem o trabalho sujo de garantir a tiros e cacetadas as relações de exploração da ordem burguesa — uma ordem então diretamente ameaçada pelas intensas lutas do operariado do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo o estudo de Pedro Tórtima, a Conferência e suas "teses" significaram um radical rearranjo conservador do Estado Brasileiro no exato instante em que o povo dava mostras de maior disposição para a luta. Ela serviu, sobretudo, para dar elementos jurídicos e justificativas legais à repressão, além de armar os aparatos repressivos para "responder ideologicamente ao mais severo rancor de classe embutido, fazia anos, no seio do empresariado urbano e especialmente traduzido, nesse momento, nas trinta e uma teses elaboradas pelos representantes legais do aparelho judiciário e policial — das quais vinte e sete foram relatadas e defendidas." Era gordo, já em 1917, o orçamento do governo federal destinado a sustentar, armar e incrementar a repressão policial às lutas populares organizadas e aos miseráveis das grandes cidades. Pedro Tórtima pesquisou nos registros dos Anais da Câmara dos Deputados daquele ano, e descobriu que a soma das dotações destinadas à Brigada Policial e à Polícia do Distrito Federal superou — e superou muito — o total dos investimentos em saúde e educação. Pau e pãoSustentado pelo Estado, o aparato repressivo prestava contas também ao grande empresariado fabril — o verdadeiro mandante dos crimes contra o povo. Em uma carta enviada a Costa Pinto, então Secretário Geral do poderoso Centro Industrial do Brasil, o chefe de polícia Aurelino Leal chegava mesmo a recomendar ao patronato que tentasse ludibriar a população por meio da colaboração de classes. No auge das demonstrações de força e autoridade por parte do proletariado, o chefe de polícia recomendou a farsa do entendimento entre patrões e trabalhadores como complemento à repressão.É preciso conciliar os interesses de uns e de outros, patrões e operários, para que não tendo prejuízo os primeiros não fiquem os segundos condenados à fome. E, na mesma carta ao patronato, dizia ainda: Se essas dezenas de milhares de operários, homens, mulheres e crianças, vierem para as ruas, não serei eu que os mande espingardear.Sobre essas recomendações, Pedro Tórtima observa: O chefe de polícia, como se pode verificar, habituado às truculências que o cargo e a formação política lhe conferiram, acabava, sem ilusões e sem muitas pretensões, de compreender que nem só dessa truculência vivia a opressão burguesa. No próprio interesse das classes dirigentes, e em prol da máxima dilatação do seu tempo de dominação, se faziam necessários outros instrumentos ideológicos. Como diria M. Zaidan Filho, o pau obrigatoriamente tinha que conviver com o pão. Teses anti-povo
E o esperado se confirmou. As "teses" se configuraram em um pacotão fascista, debatido entre os agentes da repressão policial e judiciária.
A autoridade do povo 
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A dominação do Terceiro Mundo
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| Nº 89, maio de 2012 |
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