Prefeitura do Rio volta a atacar o proletariado

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Nº 37

Marcelo Salles

Moradores do Canal do Anil, em Jacarepaguá, foram atacados pela Prefeitura do Rio de Janeiro dois dias após o encerramento dos Jogos Pan-Americanos. Oito casas foram derrubadas, mas a resistência organizada evitou outras 31 demolições. Juiz concedeu liminar suspendendo a ação da tropa de choque de César Maia, nitidamente a serviço da especulação imobiliária.

Resistência organizada no Canal do Anil para impedir a demolição de casas pela prefeitura

Bastou que terminassem os Jogos Pan-Americanos para que a Prefeitura do Rio de Janeiro retomasse seu projeto de expulsão do proletariado das novas áreas de especulação imobiliária. No dia primeiro de agosto, dois dias após o fim do ufanismo barato de Galvão Bueno e companhia, os agentes da Prefeitura invadiram o Canal do Anil, em Jacarepaguá, com o objetivo de derrubar 37 casas previamente escolhidas. Mas os dois caminhões repletos de operários com marretas e a tropa de choque da Guarda Municipal não foram suficientes. A resistência popular falou mais alto e apenas oito casas foram atingidas, sendo que quatro permanecem de pé.

Em resposta à agressão, os moradores tentaram furar os pneus dos veículos invasores e ergueram barricadas com pedregulhos e troncos de árvore para evitar a chegada de tratores. A responsável pelo Programa Morar Sem Risco da Prefeitura, Maria Helena Salomão, foi expulsa do bairro pelo povo aos gritos de mentirosa.

No dia seguinte, 2 de agosto, a Prefeitura voltou à carga. Dessa vez encontrou uma resistência ainda mais organizada: parlamentares, diversos integrantes dos mais variados movimentos sociais, além da defensora pública Maria Lúcia Pontes e do jurista Miguel Baldez, coordenador do Conselho Popular, fizeram frente à tropa de choque de César Maia. Nenhum outro imóvel foi atingido. Como AND havia adiantado em sua edição 35, no início do ano a Prefeitura havia demarcado 542 casas para serem destruídas.

A reportagem passou os dias 2 e 3 de agosto no Canal do Anil e ouviu cerca de 50 moradores. Trata-se de uma favela no bairro do Anil, cujo nome vem de uma planta que existia ali e era utilizada para quarar roupas. As casas foram sendo construídas às margens de um canal de 2,4 quilômetros de extensão, sendo que no início as construções são melhores e a via principal é asfaltada. Do meio para o final, só chão de barro — e a frequência de casas de madeira aumenta progressivamente. A localidade termina no limite com a Vila Pan-Americana.

Alguns moradores venderam seus imóveis e foram embora. Houve uma senhora que queria retornar ao Nordeste e viu na oferta da Prefeitura uma oportunidade. Outro pegou o dinheiro e vai construir num terreno que possui na Zona Norte. Mas, pelo que vi e ouvi, esta não foi a regra.

Muitos moradores reclamaram dos baixos preços oferecidos e houve até quem tivesse a casa destruída sem nem ter sido procurado pela Prefeitura. É o caso de Maria da Penha Pinheiro, que morava no Rio das Pedras, de aluguel, enquanto sua casa no Canal do Anil estava interditada pela Defesa Civil, mas para onde pretendia voltar em breve. Às 9h29 da sexta-feira, dia 3, ela entrou na Associação de Moradores, nervosa e assustada:

— Derrubaram minha casa e ninguém me falou nada! Não tenho mais como pagar o aluguel! Para onde vou com minhas três filhas? — perguntava repetidamente.

Resistência popular

Tão rápido quanto puderam, os moradores se organizaram para resistir à invasão da Prefeitura. Foram erguidas duas barricadas com troncos de árvores, pneus e pedregulhos para evitar a chegada de tratores. Paralelo a isso, os deputados federais Brizola Neto e Edson Santos, além do vereador Eliomar Coelho e do deputado estadual Marcelo Freixo estiveram no Canal do Anil, tomando posição favorável aos moradores. Além deles, Maria Lúcia Pontes, defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, Miguel Baldez, advogado e integrante do Conselho Popular e Leonardo Chaves, subprocurador-Geral de Justiça, estiveram na localidade.

Os dois primeiros dias da invasão, 1º e 2 de agosto, foram os mais tensos. Junto com moradores, Brizola Neto, Edson Santos, Eliomar Coelho e Miguel Baldez chegaram a entrar nas casas para impedir as demolições.

— Se quiserem derrubar, vão ter que derrubar por cima da gente. Os agentes da Prefeitura ameaçavam:

— Vamos derrubar, então.

E Miguel Baldez, aos 73 anos de idade:

— Então derrube, mas vocês vão ter que arcar com as consequências!

Não derrubaram. Das 37 casas previstas para demolição, a Prefeitura conseguiu derrubar apenas seis.

Há uma discussão acerca da finalidade da verba encaminhada pelo governo federal, via Ministério dos Esportes, para a Prefeitura lidar com o Canal do Anil. Os parlamentares e os moradores ressaltaram uma posição dúbia do ministro Orlando Silva, que teria dito que os R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, deveriam ser usados para "urbanizar a comunidade". Entretanto, em declarações públicas o ministro chegou a falar que a verba seria usada para a retirada da favela.

Durante os dias em que estivemos no Canal do Anil, ficou bastante evidente que o desejo da maioria dos moradores é permanecer no local. Os que aceitam sair pedem pelo menos condições justas.

— Com 5, 6 mil não dá pra comprar nada nem em outra favela! — argumentaram.

Houve também quem criticasse o súbito interesse da Prefeitura pela área, como é o caso do pescador Jorge Pereira Lopes, de 46 anos.

— Moro aqui há 36 anos. Meu filho estuda aqui pertinho. Em 1974, aqui era uma trilha. Não tinha nada. A gente tinha que pegar água lá na Gardênia [bairro vizinho]. Lembro que a gente construía os 'Ralas', um galão de vinho de madeira onde a gente colocava um arco de ferro e ia rolando. Eu morava num barraquinho de madeira e o que construí aqui levou muito tempo. Encaramos muita enchente, enchente brava, de água rolar 2 metros e a gente ter que ficar na laje para não morrer. E a Prefeitura nunca fez nada! — afirma.

— A cabeça da gente não fica boa não, moço. Quando tenho que sair de casa para trabalhar, não consigo parar de pensar nos meus filhos. Eles prometem voltar a qualquer momento e essa casa é a única que a gente tem pra morar — diz uma moradora referindo-se às constantes ameaças dos agentes da Prefeitura, que alertavam:

— Nós vamos voltar e não vai sobrar pedra sobre pedra. Os deputados não vão ficar aí todo dia.

Luta de classes

O presidente da Associação dos Moradores, Francisco Alberto dos Santos, vem trabalhando dia e noite para resistir às investidas da Prefeitura. Na sede da associação ele fala que existe uma clara disputa de classes pela terra.

— É rico contra pobre na luta por direito à moradia. Está apertado para os ricos, para os grandes empreiteiros, porque tão querendo chegar para o lado do pobre. E está apertado para o pobre, que está sendo sufocado, espremido — avalia.

Graças a uma ação movida pela Associação de Moradores, o juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar que impede a Prefeitura de continuar com as demolições no Canal do Anil. No despacho, distribuído no dia 3 de agosto, o juiz enfatiza o direito à moradia que consta no artigo 5º da Constituição Federal e sublinha:

"Estamos, aqui, diante de residências de pessoas pobres que ali moram há várias décadas, sem a menor condição de aquisição de imóvel em outra área, se é que esta realmente foi adquirida, considerando a ausência de título de domínio, cuidando-se de comunidade construída precariamente, com a tolerância do Estado e, inclusive, com a concessão de alguns serviços públicos básicos, em um completo reconhecimento da dificuldade de solução do problema".

Na sequência, cita o artigo 3º da mesma Constituição, que diz:

"Constituem objetivos da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Por fim, o juiz Afonso Henrique pergunta: "Se os objetivos da nossa República são estes, tão magnânimos, como pretender a demolição de casas residenciais de pessoas pobres sob a justificativa de que são irregulares (sem licença e sem projeto de construção), sem antes se proceder a uma vistoria e à avaliação dos imóveis?".

E o magistrado conclui sua sentença: "A solução rápida e indolor para a sociedade carioca não pode ser o fechar de olhos e a demolição de centenas de casas, onde vivem homens, mulheres, crianças, idosos e doentes, expurgando os pobres, oprimidos e sem qualquer auxílio do Poder Público".

Os moradores comentam que os terrenos à volta do Canal do Anil foram comprados pelas construtoras Carvalho Hosken e Agenco, esta última responsável pela construção da Vila Pan-Americana. A Carvalho Hosken foi uma das principais doadoras da campanha do prefeito César Maia, que está pelo quarto mandato à frente da Prefeitura do Rio. Na desocupação da comunidade Arroio Pavuna, na Barra da Tijuca, pelo menos três das 67 famílias foram pagas com cheques da Carvalho Hosken. No ano passado, quem pagou para que as famílias do Canal do Cortado, no Recreio, abandonassem suas casas, foi a Rio Massa Engenharia, dona do terreno anexo à comunidade.

Para o subprocurador-Geral de Justiça do Estado do RJ, Leonardo Chaves, a ação da Prefeitura no Canal do Anil foi absurda.

— Uma atitude covarde da Prefeitura, do governo do Estado e o federal. Já tinham dito publicamente que não haveria remoção. Aí esperam terminar o Pan e fazem isso — disse Chaves, que pretende ajuizar ação até a próxima terça-feira.

O deputado estadual Marcelo Freixo vai encaminhar ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Ubiratan Ângelo, questionando o que a PM estava fazendo no local sem ordem judicial.

— A mando de quem? Do prefeito? — quer saber, já que a polícia militar é vinculada ao governo do estado.

Além disso, Freixo vai procurar o Secretário Municipal de Habitação para saber quais critérios foram utilizados na avaliação das casas, quantas foram efetivamente pagas e se houve cuidado em negociar com os proprietários e os inquilinos. Houve relatos de casas vendidas sem o conhecimento do proprietário. Outras denúncias de moradores mostram que o proprietário havia concordado, mas o inquilino não fora avisado. Um aluguel no Canal do Anil custa em média R$ 200,00 por mês.

A imprensa deles

Nos meses que precederam o ataque da Prefeitura, as corporações dos meios de comunicação divulgaram sucessivamente que os moradores do Canal do Anil estavam em situação de risco e que deveriam ser retirados a qualquer custo. No dia 17 de maio, o jornal O Globo publicou uma foto da região com grande destaque na primeira página, com a sugestiva legenda: "Um canal poluído de esgoto separa a extensa Favela do Anil dos prédios da Vila Pan-Americana, onde ficarão alojados atletas que disputarão os jogos".

Na página 19 há outras quatro fotografias, uma reportagem principal e duas de apoio. O título da principal é A poluição no território do Pan. O repórter Cláudio Motta escreve: "As principais instalações dos Jogos Pan-Americanos convivem com a poluição. Lixões clandestinos, assoreamento de rios e lagoas, despejo de esgoto sem tratamento nos corpos hídricos e crescimento desordenado de favelas foram observados por uma equipe do Globo (...)".

No parágrafo seguinte, o jornalista registra: "Vista de cima, a Vila Pan-Americana, na Barra da Tijuca, é um condomínio cercado por canais poluídos e vizinho de duas favelas: Canal do Anil e Rio das Pedras. Uma das maiores preocupações será evitar que as oito mil pessoas que ficarão na vila sintam o cheiro dos gases sulfídrico e metano".

As construtoras interessadas na região são grandes anunciantes das empresas das Organizações Globo e das corporações do monopólio da imprensa em geral.