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A última tática em Serra Pelada: povo contra povo

Serra Pelada voltou a ser notícia desde outubro. Agora, por causa de uma disputa pelo direito de explorar a lavra de ouro que ficou famosa nos anos 80, principalmente entre 1980 e 1982, época de sua mais intensa atividade.

A serra praticamente mudou de lugar. Na área do garimpo, há um buraco de noventa metros. Pelo lado de fora, ficaram vários montes de terra e cascalho. Durante a atividade do garimpo, bombas tinham que funcionar ininterruptamente para drenar o fundo da cava, já que ela havia descido vários metros abaixo do lençol freático. Os formigas, pessoas que carregavam os sacos de aniagem que podiam pesar 50 quilos, cheios de barro até a boca da cava, faziam, em média, dez viagens por dia pelas encostas íngremes do buraco. Essas encostas várias vezes desabaram, soterrando dezenas de garimpeiros. Nos tempos áureos, entre 1980 a 1982, Serra Pelada produziu 40 toneladas de ouro. Chegou a ter 80 mil habitantes e a impressão que se tinha, ao avistar a área, era de um verdadeiro formigueiro de seres humanos, que revolviam a terra em busca de fortuna, depois, da sobrevivência.

Nessa ânsia, se sujeitavam a viver da forma mais miserável possível. Tudo era feito à mão. Não havia esteiras para transportar os rejeitos, nem equipamentos para desenterrar as vítimas dos desmoronamentos. O mercúrio impregnava o ambiente com seu halo de contaminação e morte. Os habitantes estavam sempre cobertos de barro, vestindo nada mais que andrajos, alimentando-se mal, sobre os montes de cascalho, dormindo em barracas de lona preta, em volta das quais acumulavam-se o lixo e bichos.

Como a entrada de bebidas e mulheres no garimpo era proibida, várias "biroscas" e prostíbulos foram instalados a 35 quilômetros do garimpo onde, com o nome sugestivo de Curinópolis, devido à grande (má) fama de um ex-coronel do Exército, apontado como contra-revolucionário e torturador, Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, seria fundada a cidade.

O sonho de enriquecer no garimpo se realizou para muitos garimpeiros, que logo perdiam tudo novamente e retornavam ao garimpo em busca de um novo achado que lhes permitissem esbanjar com bebidas e mulheres. Mas, houve aqueles que mantiveram e multiplicaram a riqueza. Muitas vezes alugando bombas e demais equipamentos aos que ainda não tinham condições de comprar.

Há histórias que revelam por quão pouco se podia matar em Serra Pelada. Morria-se por cachaça ou por mulher. Além de, é claro, pelo ouro. Muitos não trabalhavam para si, mas "tinham direito" a uma porcentagem do que fosse retirado. Sempre que se descobria um filão, um barranco íngreme misteriosamente desabava sobre o descobridor, soterrando-o, como a alguns de seus companheiros. E, como ocorrera uma fatalidade, nada mais cabia ser feito, senão transferir tudo que em vida pertencera ao trabalhador para as mãos do patrão, dono do terreno.

Hoje o antigo garimpo é uma sombra do que fora um dia. São aproximadamente 6.500 habitantes que moram em barracos miseráveis. Parece uma favela de cidade grande. O curioso é que o sul do Pará, onde se localiza Serra Pelada, é uma das regiões mais ricas em minério do Brasil, mas os garimpeiros não podem ganhar a vida explorando o garimpo. Isto porque, pobre num garimpo, ganhando a vida de forma independente, é antiecológico, prática condenável sobre a qual recaem os rigores da lei. Nesse caso, não por ser simplesmente antiecológico, mas porque a área pertence à Vale do Rio Doce.

Em 1989, o Ministério de Infra-Estrutura do Governo Collor editou a instrução nº 24, que tirou Serra Pelada dos garimpeiros e entregou à Companhia Vale do Rio Doce. Para que não houvesse levantes, a empresa dizia ter planos para a exploração da serra. O que, de fato, foi comprovado, porque a Vale foi desnacionalizada. Subitamente, a empresa abandonou a população, retirando a mínima condição de sobrevivência dos garimpeiros e demais trabalhadores que acompanhavam aquela atividade, deixando-os na miséria.

Os moradores estão sem emprego e vivem de biscates. São sorveteiros, hortelãos, camelôs, lavradores. Todos na "informalidade", se organizando em cooperativas cada vez maiores que pressionam o Congresso para a liberação da área destinando-a ao garimpo manual.

A disputa

No dia 11 de setembro, o Senado aprovou decreto devolvendo aos garimpeiros o direito de lavra de 100 hectares — parte dos 10 mil hectares em mãos da Companhia Vale do Rio Verde.

Fala-se que 30 mil pessoas aguardam a liberação da área para retornar ao garimpo e a uma nova tentativa de bamburrar (ficar rico) da noite para o dia.

De um lado da disputa estão cerca de dez mil pessoas, parte dos pioneiros que ainda se mantêm em Serra Pelada, hoje um distrito da cidade de Curionópolis. Eles alegam ter direitos adquiridos sobre a área, uma vez que permaneceram nela, mesmo depois de fechado o garimpo. Estão ligados a Curió, que hoje é o prefeito da cidade, e têm apoio da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Do outro lado encontram-se os garimpeiros que também estiveram em Serra Pelada desde o início da década de 80, mas, voltaram aos lugares de origem (principalmente Marabá, no Pará, e Maranhão) quando o garimpo fechou. Por ter saído do local, esses perderam o controle institucional da entidade comandada por Curió e seus asseclas, Coomigasp. Mas, se organizaram numa associação informal e não se consideram representados pela cooperativa. Estão acampados em Curionópolis e Marabá desde março desse ano. Assim que se acenou a possibilidade de voltarem a ter direito sobre o garimpo.

O que está em disputa?

A disputa, além de definir quem tem o direito de garimpar em Serra Pelada, envolve também o dinheiro de uma indenização devida pela Caixa Econômica Federal, que ficou com grande quantidade de sobras de ouro e não remunerou os garimpeiros. A CEF deve 150 milhões de reais, que seriam utilizados num novo rebaixamento das paredes do garimpo para que ele pudesse voltar a ser utilizado. Mas, antes disso, há as parcelas que muitos garimpeiros reivindicam para si.

O clima ficou tenso quando, aproximadamente, 6 mil garimpeiros que estavam acampados em Curionópolis tentaram invadir o garimpo e foram impedidos por 3 mil dos homens ligados a Curió. Os comandados do ex-coronel chegaram a destruir uma ponte de madeira e erguer barricadas para defender o garimpo dos "invasores".

A situação se complicou com o assassinato do presidente do sindicato dos garimpeiros de Curionópolis, Antônio Clênio Cunha Lemos, com quatro tiros, dentro da entidade, no dia 16 de novembro. Não bastasse isso, o enterro quase foi impedido por ordem expressa de Curió, que tinha mandado cavar a sepultura fora do cemitério da cidade. O velório ocorreu no acampamento dos garimpeiros dissidentes, em Curionópolis, o que deve ter irritado o prefeito.

Clênio apoiava o grupo de dissidentes, liderado por Luiz da Mata. Estava concluindo uma lista de 43 mil garimpeiros com direito adquirido de trabalhar no garimpo, o que se chocava com o grupo local favorável aos que desejam a concessão do garimpo, administrada exclusivamente pela liderança dos que ainda podem morar por lá. Alem disso, há algum tempo era sabido pela cidade que qualquer coisa que acontecesse ao Clênio seria de responsabilidade do ex-coronel Curió.

Uma semana depois, foi preso o pistoleiro maranhense Josivaldo Oliveira Barros, conhecido como Nego Josa.No depoimento que prestou na delegacia, Nego Josa disse que foi procurado por acessores do prefeito Curió, que estariam interessados na morte do sindicalista.

Mas, apesar das acusações, Curió continua solto.

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O Exército ocupa o garimpo

A guarnição da Polícia Militar de Curionópolis, que conta com 10 homens, já disse que não conseguirá fazer nada na ocasião de um confronto entre os grupos de garimpeiros, o que facilitou a militarização do grupo comandado por Curió, que tomou para si a defesa de Serra Pelada e os interesses de seu grupo. Diante disso, o governador Almir Gabriel pediu a intervenção do exército para que ocupasse a área e evitasse o conflito. Na noite de 20 de novembro, 600 homens do exército, em 15 caminhões de transporte de tropas, passaram pela cidade de Curionópolis, à noite, se dirigindo à serra e a ocuparam, tratando de localizar armas e remover trincheiras dentro do garimpo e na estrada de acesso, construídas pelo grupo ligado a Curió. O comandante da operação deu declarações de que ninguém entraria ou sairia da área antes que o impasse fosse resolvido.

Apesar dessa declaração, o exército já começou a se retirar no dia seguinte para ser substituído, segundo o governador, por contingente da PM capaz de manter a calma.

Quem é Curió?

Curió é o apelido de Sebastião Rodrigues de Moura, que usou também o codinome de capitão Luchine durante a repressão à Guerrilha do Araguaia — foi responsável pela eliminação de dezenas de jovens nas matas da região do Araguaia, não só guerrilheiros, pois se acreditava que a população da região tinha contatos mais estreitos com esses combatentes. Foi, também, responsável pelo sepultamento clandestino de muitos dos guerrilheiros em covas feitas nas margens do Rio Araguaia.

Na década de 80, já oficial do Serviço Nacional de Informações (SNI), foi nomeado interventor plenipotenciário para o garimpo de Serra Pelada. Exerceu o poder de maneira despótica, sendo considerado por muitos como o dono de Serra Pelada, pois todas as decisões eram tomadas por ele.

Após o fechamento do garimpo, foi deputado federal e mudou-se para Brasília, onde teve atuação apagada. A imunidade que o cargo lhe garantia impedia que fossem movidos contra ele processos acerca das mortes a ele atribuídas. Após o mandato, em 1993, caçou dois jovens, acusados por ele de tentar roubar seu sítio em Brasília. Matou um e feriu o outro, aumentando assim a sua lista de assassinatos. Volta à Serra Pelada, apadrinhado pelo então presidente nacional do PMDB, Jáder Barbalho, para disputar as eleições para prefeito, concorrendo com o candidato do governador do estado, Almir Gabriel. Afastado da política há alguns anos, ele aceita fazer, de novo, o papel de peão das forças oligárquicas do estado do Pará. Este é o perfil deste que deseja se tornar novamente o dono de Serra Pelada.

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