Os chamados "desastres naturais" ocorrem cada vez com maior frequência
e golpeiam com muito mais rigor os bairros pobres, pois não é uma
casualidade que as favelas estejam sempre localizadas nas zonas mais vulneráveis
das cidades, nas ladeiras mais íngremes, áreas de solos instáveis,
e sejam atendidas por deficientes serviços de saneamento básico
e água potável. Esta situação faz com que os bairros
pobres fiquem desguarnecidos ante eventos naturais tais como deslizamentos,
terremotos, inundações, tsunamis e outros.

Morro do Bumba, em Niterói: a gerência municipal é autora do desastre
Os recentes fatos ocorridos no Rio de Janeiro, e com maior gravidade em Niterói,
são uma clara mostra desta situação, ao que se somam eventos
naturais ocorridos poucos meses antes em outras cidades latino-americanas, às
quais se agregam as zonas de Usme, Chapinero ou San Cristóbal, em Bogotá;
Huanu Huanuni, em La Paz; Collique, em Lima; Catuche e San Bernardino, em Caracas;
Iztapalapa, Iztacalco, Álvaro Obregón e Tlalpan, na Cidade do
México; assim como diferentes zonas de Santiago do Chile e Concepción,
destruídas por um terremoto que quase chegou a 9 graus na escala Richter.
Acontecimentos que somam milhares de mortes, um número superior de feridos
e imensas perdas materiais em detrimento das combalidas economias das famílias
mais pobres dessas cidades.
Favelas e "desastres naturais"
A América Latina e o Caribe compõem a segunda região
no mundo com maior nivel de urbanização, chegando a 75%. As concentrações
urbanas geralmente se desenvolveram de maneira improvisada, por isso é importante
analisar o problema das favelas, que sem dúvida são os espaços
urbanos mais povoados nas cidades da América Latina, problemática
que vem se estendendo em grande parte do planeta, em especial nos chamados
países do "terceiro mundo".
Um dos traços mais importantes das cidades latino-americanas é o
processo de urbanização pouco ou nada planificado, que gerou
diversos problemas como a necessidade que os moradores dos assentamentos humanos
nas zonas mais pobres têm de satisfazer espontaneamente a demanda de
serviços básicos de água potável e saneamento básico.
Na conformação das cidades latino-americanas podem ser constatados
desequilíbrios do entorno natural quando se afeta o ciclo hidrológico
das bacias onde se produz este povoamento.
Podem ser evidenciados os processos de desmatamento, a perda da capacidade
de infiltração e retenção da água nos solos,
os processos erosivos, a contaminação das águas superficiais
e subterrâneas pelos dejetos domésticos e industriais, assim como
uma longa lista de outros fatores, que geram uma permanente situação
de vulnerabilidade frente aos "desastres naturais", assim como uma série
de problemas de saúde, em particular enfermidades diarréicas
agudas de evidente origem hídrica.
Assim, os eventos naturais, ou "desastres naturais", cujo tratamento abriu
uma corrente disciplinar chamada "gestão de riscos", na realidade são
resultados de uma péssima relação entre as sociedades
urbanas — feitas à imagem e semelhança do capitalismo burocrático — com
a natureza, tanto que o meio ambiente, mesmo tendo sido dominado pela sociedade,
não deixa de estar presente e aparecer através de desastres,
como uma clara expressão de resiliência — empregando o termo em
sua acepção mais tradicional, ou seja, desde a perspectiva física,
biológica e química — ante as desordens originadas pela intervenção
humana e o padrão de acumulação capitalista imperante.
Favelas e capitalismo burocrático
Na América Latina, houve uma aceleração urbana que a
região experimentou desde a década de 1960 e 1970, quando migrantes
do campo chegaram às cidades por falta de acesso às terras de
cultivo nas zonas rurais, que são açambarcadas pelos latifundiários,
que os empurravam para a fome e a miséria. Os camponeses descobriram
que os espaços urbanos tampouco contavam com a infra-estrutura suficiente
para recebê-los. Por outros lado, a mesma estruturação
do capitalismo burocrático tampouco lhes garantiu emprego ou condições ótimas
de subsistência. Esta situação alentou a configuração
de uma rede urbana truncada e desarticulada, onde um lugar comum é a
ausência de planificação.

Peru: tremor tem terríveis consequências devido ao descaso do Estado
As favelas habitadas nas urbes latino-americanas, apesar de suas
formas fortemente inclinadas ou seus solos instáveis, foram urbanizadas
a ponto de se converterem em blocos de cimento. Pode-se observar em cada uma
das principais cidades latino-americanas uma impressionante densidade demográfica,
assim como uma fila de casas nas quais existe um déficit de espaços
públicos. As poucas áreas verdes existentes seguem se retraindo
frente à necessidade de espaços habitáveis.
Estas começam a ser povoadas nas décadas de 1950 e 1960, tanto
que em 1970 termina por estalar a urbanização destes bairros.
Esta situação redesenhou os padrões de segregação
residencial urbana na América Latina, pois os proletários e os
sub-proletários — a força de trabalho — ocuparam as encostas,
as áreas com piores solos ou as zonas periféricas. Estes processos
marcharam de maneira quase paralela em Buenos aires, Assunção,
Rio de Janeiro, Lima, Santiago, La Paz, conservando cada cidade suas particularidades
nos processos de segregação urbana, mas respondendo de uma forma
ou outra às características que são enumeradas neste artigo.
Esta ocupação surgiu pela pressão demográfica,
a crescente necessidade de acessar espaços próximos ao centro
por esses camponeses que, expulsos do campo ante o fracasso ou inexistência
das políticas agrárias, chegam a estas zonas, vendo-se obrigados
a auto-construir suas casas. O atrativo de localizar-se nestas áreas
consiste na maior proximidade possível do centro de uma cidade, que
concentra em seu coração múltiplas funções,
como é característico das megalópoles latino-americanas.
Os habitantes de favelas lançaram mão de todos os meios para
cobrir as necessidades de ocupar um espaço. Por isso, o acesso a água
potável foi amenizado com o uso irregular e desordenado de mananciais
existentes nas zonas ou estabelecendo uma dependência de vendedores de água
que multiplicam os custos da água a preços altamente elevados
em comparação com os locais que contam com fluxos regulares de água
potável. O problema do acesso à água na maioria das cidades
latino-americanas, apesar de já terem transcorrido mais de 10 anos dos
pactos internacionais chamados "objetivos do milênio", dentre os quais
se encontra a meta de dotar de água potável os mais pobres do
mundo.
Quanto aos resíduos do esgoto sanitário — quando existe — claramente
se observa que muito deles não são tratados ou são despejados
nos rios mais próximos. Esta situação propicia que as águas
residuais se infiltrem nos solos, coisa que os torna ainda mais instáveis,
pois o encharcamento dos solos faz perigar as habitações construídas
em favelas. Por isso, nas épocas de chuva, muitas dessas casas são
arrastadas ou soterradas por deslizamentos.
A casa e infra-estrutura construída responde a uma ecologia de favela,
pois não há ingerência institucional para melhorar a vida
de seus habitantes, apenas para reprimi-los, estigmatizá-los ou culpá-los
por ter ocupado estes terrenos instáveis e vulneráveis, quando
na realidade a presença das favelas é um resultado da incapacidad e dos
regimes latino-americanos adscritos ao capitalismo burocrático para
contemplar melhores condições de vida para a mão de obra
que atriu para as cidade s, mas que logo as afundou no subemprego
ou o emprego precário que reproduz relações semifeudais
na cidade, ou simplesmente os obrigou a engrossar os batalhões de desempregados
que transitam pelas ruas latino-americanas.
Depois dos desatres, mais corrupção e repressão
Os "desastres naturais" não só golpeiam as famílias mais
pobres das cidades latino-americanas, mas também são habilmente
aproveitados pelos burocratas e politiqueiros latino-americanos, que exploram
ao máximo estas circunstâncias de dor para desenvolver na primeira
instância seu marketing político. A situação
pode piorar se o evento coincide com uma época eleitoral, pois tratam
de vender sua imagem como aves de rapina, fingindo rostos compungidos, solidariedade
e prometendo às vítimas o possível e o impossível
que nunca chegam ou, se chegam, são desviados no caminho.
Nestas situações também são comuns promessas de
reconstrução de casas, outorgação de abonos extraordinários,
programas de emprego, etc., que em muitos casos não chegarão
ou, se chegam, alcançarão apenas um pequeno setor das vítimas,
suficientes para posar numa fotografia que "prove" o cumprimento da promessa.
Há pouco Alan Garcia fez isso no Peru, apoiando apenas um punhado de
vítimas do terremoto de 7,7 graus na escala Richter na cidade de Pisco.
Outros desses politiqueiros ou burocratas são hábeis para convocar
campanhas públicas nacionais ou internacionais, clamar por doações,
que ao ser recebidas são depositadas em suas próprias contas
bancárias ou são desviadas, como no caso presidente boliviano,
o sanguinário Hugo Banzer, que preferiu destinar fundos de doações
para o terremoto de Totora e Aiquile, no fim da década de 1990, para
a compra de um avião presidencial que nunca funcionou, apesar de ser
evidentemente superfaturado. De fato, este tipo de picardias são tão
comuns na América Latina que um grande número de doações
destinadas às vítimas do terremoto ocorrido no Haiti foram suspensas
até que houvesse garantias de transparência na utilização
destes recursos econômicos.
Da mesma forma, é também recorrente depois dos "desastres naturais" as
reprovações às populações pobres das zonas
afetadas por terem se instalado em áreas vulneráveis, como se
o assentamento humano não respondesse a condições estruturais,
mas apenas à vontade desses habitantes. Como frequentemente se culpa
os moradores de Iztapalapa, no México, ou da região da Tijuca,
no Rio de Janeiro.
Também são feitas promessas de realocação, com
as quais devem ser feitas várias expropriações, pois alguns
desastres que afetaram conjuntos de residências auto-construídas
foram aproveitados pelas autoridades estatais para fazer intervenções
não estruturais nem integrais nestas zonas, proibindo o reassentamento
no lugar do desastre, edificando parques, estradas ou convertendo-as em espaços
públicos que permitem desalojar definitivamente as famílias pobres
assentadas nesses lugares, apesar da insistente demanda das vítimas
para que sejam ajudados a construir suas casas no mesmo lugar.
As realocações — quando são feitas — são para
lugares tão periféricos que praticamente são verdadeiras
expulsões das populações vítimas das cidades, diminuindo
as possibilidades de obtenção de emprego ou obrigando-os a elevar
seus orçamentos de transporte para chegar a seus postos de trabalho.
Em outros casos, em cada uma das cidades latino-americanas citadas, foi frequente
a instalação das vítimas em carpas precárias ou
refúgios "provisórios", que terminam sendo a "nova casa" durante
muitos anos, situação que muitas vezes é ignorada, dado
que o monopólio dos meios de comunicação divulgam a tragédia
apenas enquanto for notícia fresca e fácil de ser vendida no
mercado.
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