Dois meses após as chuvas que deixaram um rastro de destruição no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes segue ameaçando destruir as moradias de milhares de trabalhadores nas favelas da cidade. Enquanto este declarado inimigo do povo mostra-se irredutível em sua empreitada pela remoção completa de vários bairros pobres — forjando laudos da GEO-RIO para mascarar o seu sadismo — o povo se organiza para resistir e defender sua casa com unhas e dentes.

Ato de moradores de diversas favelas em frente à prefeitura do Rio de Janeiro

O povo que vive nas regiões mais pobres do Rio — principalmente nas encostas dos morros — segue contando os estragos causados pela inoperância deste Estado, impassível diante das precárias condições em que vivem milhões de trabalhadores pobres. Por conta deste descaso, as fortes chuvas do dia 5 de abril mataram 256 pessoas e feriram outras 161. Ao menos 59.852 moradores estão desalojados e 10.837 desabrigados. Entre os locais mais afetados estão Niterói, e os municípios do Rio e São Gonçalo. No total, 419 casas foram destruídas, sendo a maioria por deslizamentos, enxurradas e inundações e cerca de 7.290 construções estão comprometidas. Somente na Floresta da Tijuca, onde se encontram grandes bairros pobres, como Salgueiro, Formiga, Andaraí e Turano, 280 deslizamentos foram detectados.

Não bastando o sofrimento das famílias, o prefeito Eduardo Paes anunciou que, ainda esse ano, demolirá milhares de casas e removerá favelas inteiras. Para isso tem se valido dos supostos laudos da GEO-RIO (Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro) que nada representam como evidência para a remoção das sete favelas ameaçadas. São elas o morro do Urubu, em Pilares; morro dos Prazeres, em Santa Tereza; Fogueteiro, no Rio Comprido; São João Batista, em Botafogo; Cantinho do Céu e Pantanal, no complexo do Turano; e Parque Colúmbia, às margens do Rio Acari, na Pavuna.

Grandes mentiras, grandes negócios

No dia 6 de maio, o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, que auxilia as famílias ameaçadas por Eduardo Paes, entregou à Fundação GEO-RIO os balanços, inicial e complementar, do coletivo técnico de apoio às comunidades, que assessora a Defensoria, sobre a possível remoção dos morros dos Prazeres e Escondidinho, contestando o conteúdo do relatório apresentado pela prefeitura para justificar esse bárbaro ataque ao povo.

"Nossa análise do relatório, confrontada com nossas observações no local, confirmam nossa conclusão, expressa em nosso primeiro relatório, de que não há fundamento técnico na proposta de remoção da totalidade das residências... O relatório é construído de forma extremamente sumária e há falhas metodológicas... não se apresenta nenhuma justificativa para a seleção das 7 áreas analisadas".

Maurício de Campos discursa em assembléia de moradores no morro dos Prazeres

O relatório complementar ainda aponta algumas das falhas nos laudos da GEO-RIO, dentre elas "a ausência de vistorias detalhadas nos locais após os deslizamentos ocasionados pelas chuvas do início de abril; alusão abusiva a 'custos proibitivos para estabilização' e 'elevadíssimo custo para a estabilização', sem a apresentação de orçamentos nem mesmo estimativas, e sem a comparação com os custos dos processos de remoção completa propostos".

Opressão sem trégua

Prosseguindo o trabalho de reportagem da edição nº 65 de AND, nossa equipe de reportagem foi ao morro dos Prazeres e entrevistou a presidente da associação de moradores, Elisa Rosa Brandão da Silva, de 49 anos, para saber a quantas anda o debate com a prefeitura para tentar impedir a remoção completa dos moradores da encosta do morro, no tradicional bairro de Santa Tereza região central do Rio.

— Não estão debatendo nada com a gente. Nos reunimos com alguns deputados em Brasília e tivemos que ficar escutando o deputado Jorge Bittar dizendo que 'tinha que remover os Prazeres sim, pois o aluguel social que estavam nos oferecendo é maravilhoso'. Que absurdo! Nós tivemos uma reunião com o Eduardo Paes também e ele, pessoalmente, disse que a favela vai ser removida de qualquer jeito. Só ele falava na reunião, o povo só tinha autorização para escutar. Ele disse que está se baseando no que a GEO-RIO falou, mas quando nós o questionamos, ele disse que não era engenheiro e, por isso não ia discutir engenharia. Agora eu te pergunto: como é que eles fizeram um laudo condenando os Prazeres, menos de 24 horas depois da tragédia? E esse laudo estava sumido e apareceu agora, datado da época da chuva. No dia 19 de abril, nós tivemos uma reunião na GEO-RIO onde esse laudo não foi apresentado, apenas fotos que não diziam nada — protesta a líder comunitária.

Dona Elisa Brandão no ato em frente à prefeitura

— No laudo da GEO-RIO, as fotos de satélite são na verdade imagens do Google Earth. Eles não se deram nem o trabalho de tirar fotos de um helicóptero. E agora o Eduardo Paes está dizendo que o engenheiro que está nos apoiando, o doutor Maurício Campos, não é qualificado, porque é militante que luta pelos direitos do povo. Para trabalhar na GEO-RIO ele é super competente, mas para fazer um laudo dizendo que os Prazeres não precisa ser removido, ele é um incompetente. O condomínio Equitativa, aqui do lado, sofreu vários danos estruturais causados pelos deslizamentos. Você acha que vão remover esse condomínio de luxo? Claro que não! — assevera dona Elisa, indignada.

"Daqui não saio"

Edilene Ferreira é funcionária da associação e moradora do morro dos Prazeres. Ela diz não ter recebido garantia alguma de que terá outro lugar para morar depois que sua casa for demolida e que, portanto, o caminho é resistir.

— O Eduardo Paes já bateu o martelo e disse que vai tirar a comunidade inteira. Mas a gente sabe que se tirarem a gente daqui, vão é construir um hotel de luxo pra gringo no lugar dos Prazeres. Para eu sair da minha casa e receber 1,6 mil reais de aluguel social [400 reais por mês], prefiro ficar aqui. Até o engenheiro responsável pelas obras aqui no morro disse que depois desses quatro meses a pessoa fica por conta própria, não tem mais aluguel social. E a gente vai fazer o que? Eu não quero ir para a Frei Caneca, como eles propuseram. Pra você sair da sua casa você tem que ir, pelo menos, pra um lugar que você queira. Eles não dão nem um papel assinado. Que garantia a gente vai ter de outra casa? A gente mora no morro porque não tem condições de morar em outro lugar. E agora querem tirar a gente de um lugar ruim para colocar em um lugar pior? — protesta a moradora.

— Eu tenho uma prima que mora lá em Nova Iguaçu e têm dias que ela não tem dinheiro para vir trabalhar aqui no Rio. É para esses lugares que eles querem mandar a gente. Sem contar que aqui é uma comunidade. Qualquer dificuldade, um bate na porta do outro, um socorre o outro, todos se conhecem. Pra me tirar daqui, tem que pagar quanto eu quiser. Minha família ergueu essa casa e eu não vou sair. Pode chamar o BOPE que eu não saio do morro. E esse aluguel que eles dizem que estão dando. Eu não recebi nada, mas digamos que eu tivesse recebido. Quem disse que o locador do imóvel que as pessoas querem alugar não exige um fiador ao invés desses cheques? — questiona Edilene.

O caminho é resistir

Ela conta que, entre os moradores do morro dos Prazeres ameaçados por Eduardo Paes, estão trabalhadores que, em um passado não muito distante, já sofreram despejos criminosos como este que se anuncia. É o caso de 20 famílias que, em março do ano passado, foram expulsas do antigo restaurante Silvestre, na Rua Almirante Alexandrino, em Santa Tereza, e receberam o famigerado aluguel social.

— Os moradores que ocuparam o antigo restaurante Silvestre vieram morar aqui no morro dos Prazeres com os 250 reais do aluguel social que a prefeitura deu. Com 250 reais, não dá pra morar em outro lugar que não em uma favela. Depois de três meses, essas pessoas ficaram por conta própria, porque a prefeitura não deu mais nada. Agora elas correm o risco de ter que sair daqui. Tem uma moradora que perdeu 15 parentes, perdeu a casa, perdeu tudo e ainda ficou ferida no hospital Souza Aguiar sem receber nenhuma assistência do poder público. Como pode? E eles ainda estão colocando os moradores contra a associação. Hoje mesmo veio uma moradora aqui dizendo que foi na prefeitura e eles disseram para ela vir cobrar o aluguel social aqui. Como, se não nos deram nem uma relação de quem tem que receber, quanto mais os cheques? — questiona a moradora.

Contra todas essas injustiças, os moradores prometem resistir. Desde que Eduardo Paes anunciou a remoção completa do morro dos Prazeres, uma série de assembleias já foram promovidas na favela com a participação de várias organizações combativas que lutam pelos direitos do povo, como o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) e a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. No dia 30 de abril, moradores do morro dos Prazeres e de várias outras favelas ameaçadas pelo plano de remoções, promoveram uma manifestação em frente à prefeitura para desmascarar o prefeito Eduardo Paes e tentar reverter o processo de criminalização das favelas e do povo pobre.  

Remoção e realocação:
Históricas armas do Estado contra o povo

Segundo Mário Sérgio Brum, mestre e doutor em História pela Universidade Federal Fluminense, a criminalização e estigmatização das favelas e de seus moradores é um processo antigo, que ganhou força durante o regime militar fascista.

— Foi justamente no período mais sombrio da ditadura militar que a política de remoção de favelas pôde ser executada com tamanha força, a ponto de alterar a vida das mais de 175 mil pessoas que foram removidas, compulsoriamente, na maioria dos casos, e refizeram sua vida em um novo local determinado pelas 'autoridades' da época, sem que nenhuma consulta fosse feita a elas, baseada no estigma dos favelados como invasores, marginais, despreparados para a vida urbana. Estigma que foi construído desde o surgimento da favela, ainda no fim do século XIX. 'Os favelados são negros, são migrantes, são preguiçosos, são ignorantes, são perigosos'. É mais fácil negá-los, culpá-los, os pobres, por sua situação; afastá-los para onde, supostamente, não poderiam incomodar — observa o historiador.

Segundo ele, há 50 anos, laudos, relatórios e demais documentos técnicos, já eram tramados pelos gerenciamentos políticos inimigos do povo, para respaldar a remoção de favelas inteiras.

— Na década de 1960, os moradores da extinta Praia do Pinto, no Leblon, ouviram que o terreno da favela era 'inurbanizável', daí a remoção da favela, que acabou dando lugar a vários prédios. E não há muito tempo, o secretário de Segurança do Rio hierarquizava em entrevista os efeitos de um tiro em Copacabana e numa favela — analisa.

— É preciso se perguntar por que, das cerca de 11 mil famílias moradoras de favelas que iriam ser 'realocadas', conforme anunciado pela Prefeitura do Rio, nos primeiros dias do ano, 2.500 moram na área da Barra da Tijuca, principalmente nas Várzeas, local que têm recebido inúmeros empreendimentos imobiliários, que diga-se de passagem, são grandes anunciantes nos jornais que têm pregado a remoção. Há algo além de coincidência nesses fatos? — pergunta o professor Mário Sérgio.

Torna-se evidente, portanto, que as remoções anunciadas por Paes e ratificadas por Luiz Inácio e Sérgio Cabral, são uma antiquíssima medida deste Estado fascista, que visa empurrar a pobreza para regiões remotas, facilitando a vida dos opulentos especuladores do setor imobiliário e dificultando ao máximo a vida do povo.