O piso salarial (real) de um professor de nível médio de escolaridade (chamado P1) é de 336 reais. Jà o professor com formação superior (P3) tem como piso salarial 500 reais.

Trabalhadores da rede estadual de ensino de BH votam: greve da categoria

Rede municipal: o estopim para o levantamento geral

No dia 18 de março, os trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte deflagraram a greve reivindicando 22,41% de reajuste salarial e a melhoria das condições de trabalho.

Milhares de trabalhadores atenderam ao chamado da greve participando ativamente das mobilizações e protestos, mantendo com combatividade o movimento durante 27 dias. Por quase um mês, enfrentaram a intransigência da prefeitura municipal, que se recusou a atender a maior parte das reivindicações dos trabalhadores.

A greve foi marcada por massivas passeatas e assembleias. Durante as mobilizações, estudantes apoiaram o movimento e participaram da maior parte das atividades da greve. No dia 13 de abril a greve foi encerrada. A prefeitura acedeu em reajustar os salários em 4,11% — que será pago a partir do mês de maio — e em não descontar os dias parados durante a greve.

Rede privada de portas fechadas

No dia 4 de abril, os professores da rede privada de Belo Horizonte também paralisaram o as aulas reivindicando reajuste salarial. A greve afetou os níveis fundamental, médio e superior e contou com a adesão de cerca de mil e quinhentos professores.

Trabalhadores em educação bloqueiam rodovia em Minas

Os donos das instituições de ensino privadas propuseram o reajuste da inflação, porém com a perda do adicional por tempo de serviço, do adicional extraclasse, das férias coletivas em janeiro para professores do ensino superior e também a não garantia de emprego durante o ano letivo.

Os trabalhadores responderam a contraproposta patronal com uma combativa manifestação até a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, no centro da capital, onde foi realizada uma reunião entre o sindicato e representantes das escolas. O movimento estendeu-se por três dias e foi encerrada com vitórias parciais dos trabalhadores: a manutenção da atual Convenção Coletiva de Trabalho e uma recomposição salarial de 4,36% (correspondente à inflação), a manutenção dos atuais direitos da categoria e o reajuste serão retroativos a 1º de fevereiro.

Greve por tempo indeterminado

No dia 8 de abril, mais de 5 mil servidores estaduais deflagraram a greve. As sucessivas assembleias e mobilizações demonstraram a firme determinação dos trabalhadores em levar a luta até a conquista de suas reivindicações.

O valor do piso salarial para os professores que vigora no país, desde 1º de janeiro 2010, é de 1.204 reais. A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, afirma que o menor salário dos professores em Minas Gerais é de 850 reais, para jornada de 24 horas semanais. Porém, não é isto que se percebe nas denúncias da categoria. Contracheques lidos pelos trabalhadores durante as manifestações revelam vencimentos irrisórios: uma professora magistrada recebe R$ 369,00; um professor com nível superior, R$ 481,00 e um auxiliar de educação, R$ 315,00.

Professores da rede particular apoiam a greve

Enquanto a gerência de turno Aécio, do PSDB, recusava-se mesmo em reconhecer o movimento grevista, a combatividade dos protestos aumentava e as mobilizações avolumaram-se, chegando a somar 10 mil trabalhadores em um só protesto.

Uma medida autoritária tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas decretou a ilegalidade da greve e impôs o pagamento de uma multa milionária ao sindicato no caso da sua continuidade. Em resposta, mais de dois mil trabalhadores foram às ruas e paralisaram o trânsito no centro da capital mineira.

No dia 21 de abril, mais de 10 mil professores estaduais provenientes de todas as regiões de Minas Gerais, concentraram-se em São João Del Rei, interior do estado, em um grande protesto por salários dignos e melhores condições de trabalho. No dia 23 de abril os trabalhadores das escolas estaduais de Uberaba, no triângulo mineiro, promoveram um ato público por melhores salários e condições de trabalho.

Já no dia 28 os trabalhadores em educação bloquearam uma das principais estradas do estado, a rodovia Fernão Dias (SP-381), que liga as cidades de Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). O protesto durou duas horas e fechou o trecho da estrada próximo ao trevo de Carmo da Cachoeira, no km 722,5.   No mesmo dia outros protestos fecharam a BR-50, no Triângulo Mineiro; a BR-381, no Vale do Aço e a BR-116, na Zona da Mata, ocorreram protestos no centro de Montes Claros, no norte de Minas e bloqueio da rodovia MG-10, em frente à sede do gerenciamento de Minas Gerais, na cidade de Vespasiano. No dia 30 de abril, cerca de 300 professores fizeram um protesto na BR-050, km 63. Os trabalhadores colocaram fogo em pneus e fizeram agitação com um carro de som explicando o motivo do protesto aos motoristas.

A greve da rede estadual já dura mais de 6 semanas e representa um novo momento na luta de classes dos trabalhadores na educação do estado.

A categoria ergue a cabeça
Rômulo Radicchi*
Há mais de uma década sem uma recomposição salarial digna, aos trabalhadores em educação de MG vem sofrendo com os baixos salários, a precarização crescente de sua condição de vida e trabalho. Tudo isso empurrou os trabalhadores para a luta.

A direção do Sind-Ute é cutista e serve como correia de transmissão do governo Luiz Inácio. Nos últimos anos ela traiu todas as bandeiras de luta dos trabalhadores em educação. Ao deflagrar a greve, os oportunistas só têm propósitos eleitoreiros e se a luta se radicaliza isso se deve exclusivamente à disposição dos trabalhadores da base.

A participação da categoria tem sido grande e maior ainda é a demonstração de firme disposição de luta dos trabalhadores, inclusive para ações mais radicais.

O Governo Aécio/Anastasia diz não negociar com categoria em greve e lança mão das atitudes mais reacionárias como ameaça do corte de pagamento, ameaça de demissões, etc.. A direção oportunista do Sind-UTE, por sua vez, já sinalizou sua determinação de acabar com a greve e só não o fez ainda porque não encontrou ambiente favorável no comando da greve, que conta com trabalhadores decididos em lutar.

É preciso aguardar e manter todos os sentidos apurados, prosseguir na luta e fortalecer a organização mais combativa, que se manifesta nos núcleos classistas e organizações regionais, onde a categoria ainda encontra lugar para tomar decisões e articular suas ações rompendo com a crosta oportunista da direção majoritária do Sind-UTE.

Em suma, a greve tem sido positiva do ponto de vista político, pois tem recuperado a autoestima da categoria, que tem levantado a cabeça e se apresentando firmemente na luta contra o arrocho, a exploração e a opressão.

*Rômulo Radicchi é Professor da rede estadual de ensino e membro do Moclate – Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação.