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A loucura a serviço dos poderosos

"A Reforma Psiquiátrica no Brasil está atrelada a uma necessidade de ajuste econômico, o que, na verdade, significa não mexer nos interesses do FMI e dos banqueiros, indiferentes à saúde da população", é o que afirma o médico psiquiatra Julius Martins Teixeira, que por vários anos foi presidente da Associação dos Funcionários da Colônia Juliano Moreira, instituto onde, já por duas décadas, presta serviços profissionais. Voltado para as questões que envolvem a reforma psiquiátrica no Brasil, Julius está finalizando um livro sobre alguns aspectos desta reforma e da assistência psiquiátrica no país, com o título de Reforma Psiquiátrica e Neoliberalismo.
A Nova Democracia conversou com o psiquiatra acerca da reforma. Ficaram em evidência a questão da crueldade e do mercantilismo incrustados na assistência prestada ao doente mental, em prol dos interesses de uma camada, também hospedeira entre os profissionais de saúde, ávida de lucros. Segundo ele, essa camada conseguiu fazer com que a luta pela humanização da saúde mental se tornasse um instrumento "útil" — cuja ganância proporcionou o fechamento de muitos leitos públicos em favor dos hospitais conveniados, que não oferecem condições diferentes de tratamento aos doentes, com objetivos implacavelmente enredados no sistema do lucro máximo. A rigor, no Brasil de contradições sociais antagônicas que se agudizam a cada dia, para ele existe uma psiquiatria destinada aos empobrecidos e uma outra para os ricos.
Julius fala também do trágico ambiente do desemprego, das crescentes fome e miséria, das sombrias perspectivas acenadas para os profissionais, da competição desenfreada e da apologia da "esperteza" — elementos geradores de frustrações profundas e caminho certo para a loucura. Somados a isso, o psiquiatra tece comentários sobre possíveis efeitos da prática predatória das corporações com sede nas potências e superpotências e o aprofundamento da ação do imperialismo sobre a população brasileira. O médico aborda também os papéis que representam a psiquiatria e os trabalhadores na área da saúde mental, hoje, e o que eles deveriam representar.

A reforma psiquiátrica no país surgiu a partir do final da década de 70, num processo mais avançado de desenvolvimento das lutas por liberdades democráticas.

Precisamente, o ano de 1978 marcou o início do movimento de reforma psiquiátrica no Rio de Janeiro, quando ocorreu a demissão de 250 funcionários da antiga Divisão Nacional de Saúde Mental, momento em que se constatavam — na Colônia Juliano Moreira, no Pinel e no Centro Psiquiátrico Pedro II —, práticas cruéis e, até, tradicionais da psiquiatria. Com o recrudescimento das lutas democráticas no país, tais práticas e justificativas correspondentes passaram a ser duramente criticadas pelos profissionais.

A partir dessa demissão começaram a aparecer núcleos de resistência, de protestos, de propostas para um novo modelo, por todo o país, sendo o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, aquele que deu o "pontapé inicial" na reforma psiquiátrica no país.

As principais bandeiras desse movimento eram: a luta contra o mercantilismo na saúde mental, que se convencionou chamar de indústria da loucura; a luta pela humanização dos hospitais psiquiátricos implementando políticas que arrancassem essas unidades públicas da condição de depósito de loucos; e a luta por melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde mental — das melhorias econômicas às questões ligadas à autonomia científica e profissional.

O mercantilismo na saúde mental, que gerou a indústria da loucura, surgiu e se acentuou ao longo da década de 70, no apogeu do gerenciamento militar, quando o governo optou por terceirizar a assistência psiquiátrica, ou seja, deixou de conceder diretamente a assistência através dos hospitais públicos. Resultado: muita gente que tinha acesso ao poder, entre militares, chefes políticos e juízes, passou facilmente a ser proprietária de hospitais psiquiátricos.

As empresas de saúde mental, que predominam até hoje, são movidas pela lógica da circulação do capital e do lucro máximo. Com a miséria aumentando, quer dizer, sendo a população cada vez mais empurrada para a pobreza extrema, fome e desabrigo, as doenças mentais passaram a ser "um prato cheio"; mina de dinheiro que absorve toda essa população na luta pela sobrevivência em condições inteiramente adversas.

O desemprego, a miséria e a fome enchem os hospícios

Exemplo claro: em Paracambi, pequenina cidade do interior do estado do Rio, uma fábrica de laminação, fundada na década de 40 e que empregava cerca de dois mil operários, faliu em 1975, repentinamente, sem ao menos pagar os direitos trabalhistas dos funcionários. Havia no local um hospital psiquiátrico particular, conveniado com o Inamps, cujo proprietário era um coronel da Aeronáutica.

Internações de operários começaram a ocorrer em massa naquele hospital, como consequência da impossibilidade de sobrevivência dos trabalhadores desempregados e desesperados. Na região, ainda existia um grande hospital psiquiátrico para internação de pacientes crônicos, o Dr. Eiras, de Paracambi, também conveniado com o Inamps. A questão é que, em pouco tempo, aquele hospital começou a experimentar um crescimento motivado pelo fato daquela gente ter sido subitamente lançada à deriva, tendo como tutores o desemprego, a miséria, a fome e o desespero. Pessoas chegavam ali até em busca de um prato de comida. Eu, e mais outros colegas, que trabalhávamos no local, percebemos o quadro, fizemos uma intervenção junto aos operários, apelando para que retomassem a sua organização sindical, até mesmo para que pudessem reaver suas garantias trabalhistas.

Fácil entender, essa situação não acontece somente em Paracambi, toda essa miséria que envolve a população, dentro do modelo degenerado e cruel que assegura o domínio da oligarquia que nada produz, exceto acentuar a miséria da população, arrasta a psiquiatria para o âmbito dos grandes negócios, ficando à mercê de uma casta que é dona dos hospitais e manicômios.

Se por um lado, ao longo dos anos 70/80, a indústria da loucura crescia e passava a ser hegemônica no panorama da assistência psiquiátrica, por outro lado os hospitais públicos começavam a ser abandonados, ou seja, as condições de vida das pessoas dentro deles pioraram muito. Os asilos pareciam, cada vez mais, campos de concentração nazistas.

Como temíamos, no início do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental, ao invés das unidades serem transformadas, humanizadas e postas a serviço da população, a pretexto de concordar com a luta antimanicomial, o governo passou a fechar os leitos dos hospitais públicos, enquanto que os das clínicas particulares conveniadas, apesar de atenderem tão mal, e oferecerem condições desumanas iguais ou piores que os hospitais públicos, foram poupados.

Enfim, é a lógica da política mercantilista no Brasil — e não a existência dos loucos cujas famílias têm boas condições financeiras ou os loucos pobres — que define o atendimento psiquiátrico, fazendo com que uns paguem caríssimas diárias em clínicas de melhor padrão, e que os demais acabem internados nas clínicas conveniadas, propiciando enormes lucros a ambas, assim como aos grandes laboratórios farmacêuticos.

O sistema de exploração, a espoliação do país pelos monopólios, a competição exacerbada, o individualismo, a falta de horizontes, a desonestidade e desafeto, enlouquecem ricos e pobres, porque causam a miséria material e também a humana, gerando todo tipo de frustrações, enganos e desesperanças.

O que critico dentro desta reforma psiquiátrica — que tem aspectos muito importantes como a humanização, o respeito às diferenças das pessoas —, é o fato de favorecerem a indústria da loucura, fechando os leitos públicos e conservando os privados. As estatísticas oficiais falam que, entre 1984 e 1994, foram desativados 33% dos leitos públicos e 15% dos privados. Agora, pregarem basicamente o fechamento dos hospitais psiquiátricos e não a sua transformação, baseando-se, para isso, no modelo de Basaglia, um respeitável psiquiatra italiano que desenvolveu no norte de seu país uma experiência de substituição dos manicômios por dispositivos terapêuticos abertos, é inconcebível.

Basaglia trabalhou nos hospitais de pequenas cidades no norte da Itália, com um contexto bem diferente do nosso. Ele não defendia simplesmente a extinção dos hospitais psiquiátricos, mas a sua substituição por outros modelos, além da criação de centros de saúde espalhados pelas localidades, outras vezes, dentro do próprio local de residência do paciente.

Sem levar em conta nossa realidade, a implantação do modelo de Basaglia acabou favorecendo a indústria da loucura que teve seus leitos preservados. Os recursos para assistência extra-hospitalar no Brasil estão muito aquém da necessidade da população, não chegando a 10% do necessário, e mesmo os que existem passam por dificuldades. Seria preciso adaptar criativamente alguns aspectos do modelo de Basaglia às nossas condições, porque, nos aspectos de condições de vida, alimentação, moradia, também há grandes diferenças entre a Itália e o Brasil.

Um exemplo: em dezembro último, a diretora do Instituto Philippe Pinel, no Rio, Liliane Mendes Penello, pediu exoneração. No seu relatório, em que apresentou realizações e impasses, figurava um fato lamentável. Há um ano, a prefeitura do Rio não paga os aluguéis das residências terapêuticas, um dispositivo terapêutico alternativo para pacientes crônicos que não têm família para sustentá-los. Assim, os antigos internos estão sofrendo ação de despejo e risco de voltarem a morar no Pinel. É uma espécie de reversão do movimento reforma psiquiátrica.

Hoje, cabe perguntar o que vem a ser a tal comunidade. Como os pacientes se integrariam a uma comunidade ou a uma sociedade que, muitas vezes, pode ter influenciado tão negativamente a condição das pessoas, modificando-as, a ponto de serem levadas para o manicômio? Diante da grave omissão do Estado, com essa população periférica e das favelas submetidas ao tráfico — fala-se em "resgate de cidadania" ou em "ressocializar os pacientes para a comunidade". Mas, por acaso essa população exerce alguma cidadania vivendo sob as leis do tráfico? E que conceito decomunidade é esse?

Em certa ocasião, fui levar uma paciente de volta a sua casa. Ela ficara internada há 40 anos na Colônia Juliano Moreira. Era uma senhora que revivia com muita intensidade passagens de sua infância e juventude, como se fosse um filme que a deixava muito angustiada. Uma pessoa internada durante muitos anos num asilo acaba tendo sua fala desacreditada, desqualificada, mesmo indevidamente identificada como algum sintoma da doença. A família, provavelmente por falta de orientação ou de condições materiais, abandonou-a no asilo. O barraco onde morou localizava-se em um morro do Rio, chamado Morro do Urubu. Como insistia com essas lembranças, resolvi, junto com uma psicóloga, levá-la ao local para ver o seu barraco.

A psiquiatria do pobre e a do rico

Quando chegamos no pé do morro, cortado por uma longa escada com barracos dos dois lados, a senhora foi reconhecendo as pessoas, que também a reconheceram. Subimos, constatando ser mesmo aquela a localidade em que ela havia morado há 40 anos. Encontramos um cunhado seu. Depois, vieram outros amigos e todos se lembravam dela. Extrovertida, ela brincava com quem ia encontrando. Já estávamos no pico do morro, quando uma família nos chamou para tomar um café. Mas, antes que nos puséssemos a caminho, um helicóptero da polícia surgiu sobrevoando o morro. Imediatamente aquela população correu para seus barracos. Tentamos puxá-la para baixo, mas ela não saía do lugar, porque não estava entendendo nada. Quer dizer, num ambiente repleto de entusiasmo, de repente, correram todos, porque tudo virou um terror no meio do tiroteio.

Na tal comunidade, quem manda é o traficante. Existe o toque de recolher, e esse próprio traficante exerce a função que deveria ser do Estado, distribuindo cestas básicas, remédios e levando pessoas para serem internadas em hospitais pagos por eles.

É lógico que também defendo a extinção do manicômio como tradicionalmente é, um depósito de loucos, com encarceramento, segregação, anulação das pessoas, etc. Essa posição é praticamente unânime dentro do movimento, mas, o que não se pode fazer, é simplesmente fechar e não se criar mecanismos adequados para a população. Não raro, lemos nos jornais casos de familiares que, para poderem trabalhar, acorrentam ou trancafiam parentes seus com distúrbio mental.

Segundo representantes do Ministério da Saúde, cerca de 3 a 5% da população brasileira precisam de assistência psiquiátrica intensiva, hoje. Isso significa em termos numéricos que de 170 milhões, considerando os 3% mencionados, quase 5 milhões de pessoas no Brasil necessitam de assistência psiquiátrica intensiva. Incluem-se aí esquizofrenias, doenças psicóticas, neuroses graves, demência, alcoolismos, dependência de drogas, problemas da infância com distúrbios, síndrome do pânico, depressão e outros.

O percentual de incidência de esquizofrenia no mundo é de 1%. Baseando-se nesses índices no Brasil, cálculos aproximados apontam um quantitativo de 22,5 mil Centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde as pessoas convivem e têm assistência extra-hospitalar. No entanto, esses Caps não chegam a 300 no Brasil inteiro.

Pior: atualmente, as clínicas particulares estão começando a se descredenciar do Serviço Único de Saúde (SUS), como é o caso do hospital Dr. Eiras, de Botafogo, e passam a adotar o sistema de planos de saúde. Os pacientes, que até o momento são atendidos nas clínicas particulares, correm o risco de ficar sem leito nenhum, visto que, em sua maioria, não têm condições de pagar nenhum plano de saúde. Os lares abrigados, que seriam a solução para acolher essas pessoas, muitas delas doentes crônicos e sem família, existem em número irrisório no país.

A psiquiatria do pobre nasceu do isolamento e da repressão

Na Idade Média, a psiquiatria não era uma especialidade da medicina. Naquela época, não existia a figura do psiquiatra, tão pouco a loucura era vinculada a uma questão científica ou médica, época em que se formavam médicos generalistas; nada mais.

A existência da doença mental era atribuída a espíritos maus, que se apossavam das pessoas ou as atormentavam. A loucura era considerada possessão demoníaca e, dessa forma, as pessoas tinham que ser exorcizadas ou isoladas do convívio com a sociedade. Posteriormente, surgiu a necessidade de um controle social nos grandes centros urbanos, que começavam a aparecer, e os asilos nasceram a partir daí.

Eram as grandes instituições que faziam o recolhimento de pessoas desvalidas que, em um primeiro momento, não tinham necessariamente problemas mentais: os mendigos, leprosos, tuberculosos, fisicamente inválidos, ou seja, pessoas extremamente pobres e que ameaçavam, segundo as classes dominantes, o equilíbrio social de alguma forma.

Esses asilos funcionavam como uma espécie de depósitos do que consideravam "lixo humano". Eram instituições geralmente ligadas à Igreja, como a Santa Casa, que, no Brasil, tomaram um caráter de filantropia, mas, na realidade, se constituíam numa espécie de aparato de controle dessa população pobre.

No Brasil, com o avanço das relações sociais, do desenvolvimento técnico-científico, etc., o que inclui a medicina, ao final do século IX a psiquiatria começou a tomar corpo e a ganhar um caráter científico. Com isso, surgiram os grandes hospícios ou hospitais psiquiátricos. Essa psiquiatria, no entanto, era a do pobre. Ela nasceu do isolamento e colocou as pessoas dentro do manicômio que, na maior parte das vezes, não fazia tratamento nenhum. O rico sempre teve um outro tratamento quando enlouquecia.

A psiquiatria começou sob a influência da medicina orgânica e procurou seguir essa mesma lógica, classificando a doença mental a partir dos seus sintomas, como algo puramente orgânico, isolado da questão psicológica e social. Tratamentos como a insulinoterapia, o eletrochoque e outros, causaram muitas polêmicas e inúmeros protestos. Há muito, a insulinoterapia foi abolida. O eletrochoque, apesar da polêmica, em muitas clínicas continua usado como castigo. É muito restrita a sua indicação pelos critérios da psiquiatria clássica, uma vez que, hoje, a farmacologia evoluiu e apareceram medicamentos eficientes, impedindo que o paciente necessite de eletrochoque — indicado somente para os casos de depressão grave com risco de suicídio e estupor catatônico, quadro esquizofrênico em que a pessoa fica completamente paralisada, sem comer, beber ou responder a qualquer incentivo.

O grande sonho da psiquiatria sempre foi o de encontrar uma medicação que cure a doença mental, coisa que ainda não aconteceu, já que os medicamentos podem reprimir os sintomas, amenizar e até sustá-los, sem chegar nas causas, um grande desafio que a obrigou a sair do campo puramente orgânico. Acredita-se, hoje, que as causas das doenças mentais são multi-fatoriais. Isso significa que as relações que o homem estabelece podem interferir em sua psique. Por exemplo, podemos citar a síndrome do estresse pós-traumático, com possibilidade de aparecer em uma pessoa que se submete a uma situação de estresse permanente e contínuo, ao longo da sua vida, sem que haja perspectiva de saída, gerando pânico, medo de sair nas ruas, outros tipos de neuroses, psicoses, alcoolismo, dependência a drogas, etc.

Há situações geradoras de estresses pós-traumáticos, como a questão da insegurança econômica da população, violência, falta de perspectiva profissional e desemprego. Alguém que vive nestas condições — que podem causar todo um desequilíbrio na estrutura de vida da pessoa, física e mental —, tem muita chance de desenvolver muitos tipos de doenças orgânicas como úlceras gástricas, hipertensão, diabetes, e muito mais ainda, as mentais.

Não basta ter o mesmo padrão genético ou viver em um mesmo contexto social para desenvolver a mesma doença mental. Nós somos seres singulares e nem mesmos os gêmeos univitelinos, como já foi comprovado cientificamente, desenvolvem os mesmos tipos de problemas ou sequer um semelhante. Isso dependerá da interação dos genomas de cada indivíduo com o meio. Não quer dizer que todos enlouquecerão, mas que, nas atuais circunstâncias de vida, a pressão é grande e muitos estão enlouquecendo.

O psiquiatra deve ser instrumento de libertação

A angústia existencial, tão comum no nosso tempo, pode levar uma pessoa à loucura. Um nordestino que venha para a cidade grande em busca de emprego, dinheiro, realização, não obtendo sucesso — e isso acontece com a grande maioria — vai morar em uma favela, onde o tráfico comanda. Ou seja, sai de uma região onde tem uma identidade e referência cultural, e possibilidade de identificação, para um local que o afasta de tudo quanto aprendeu, enquanto que o desemprego arruína qualquer objetivo humano. O grau de insuficiência cultural abre uma possibilidade de enlouquecimento muito grande, da perda da identidade, e isso é um passo para a loucura. O processo de despersonalização, quando potências começam a impor a sua cultura aos países explorados, tende a criar muitas espécies de loucuras na população periférica do capitalismo.

Os programas televisivos são um instrumento tecnológico fantástico.Entretanto, sistematicamente são usados para distanciar as pessoas, cada vez mais, da realidade, procuram ridicularizar o povo, desinformar, explorar a pobreza, o sofrimento, humilhar a população.

A síntese dos programas de auditório, das novelas, entrevistas e noticiários mais deprimentes, talvez seja o repugnante Big Brother, lixo lançado principalmente sobre a juventude, estimulando a busca da fama a qualquer custo — em que pessoas, sem nenhum talento, disputam entre si, 500 mil reais pelo trabalho de dizer tolices e de produzir absolutamente coisa alguma que possa ser considerada útil. Ao final, são contempladas com a notoriedade, justamente pelo seu elevado grau de ignorância. No entanto, muito maior que o desejo de se aproximar ao máximo da ignorância absoluta é a obsessão em alcançar pleno sucesso na divulgação das doutrinas decadentes, como a da subjugação nacional, a falsa idéia do declínio da História; o charlatanismo promovido à ciência; os falsos saberes sociais que avalizam projetos regionais; as falsas profissões; a propaganda da competição pessoal e desenfreada; o fatalismo geográfico; a exploração dos sentimentos religiosos do povo; apologia das desavenças familiares; o consumismo; a luxúria; o culto às moléstias; a propaganda de guerra; da criminalidade (sempre apresentada como se fosse o aspecto principal da violência); da promiscuidade, do uso indevido de drogas (as consideradas lícitas e as ilícitas); a abominação pelo próximo, etc.

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fez uma pesquisa sobre o destino das lideranças comunitárias das comunidades periféricas nos últimos 10 anos. O resultado foi que, de 800 líderes comunitários, 100 foram mortos por assassinato, 400 tiveram que fugir das localidades onde atuavam e 300 se acumpliciaram com o tráfico. A organização popular que prosperou na década de 80 foi decapitada pelo modelo imperialista vigente, e segue destruindo os movimentos sindicais, comunitários.

Na década de 80, até meados de 90, a Colônia Juliano Moreira passou por um processo intenso de democratização e de organização política interna. Chegamos a eleger várias vezes o diretor da instituição, com votos dos funcionários e internos. O próprio Ministério da Saúde, em 88, tentando frear o processo, quis impedir a gestão de um diretor que elegemos, acusando-o de corrupção. Tentaram intervir no hospital e para isso levaram para a porta do mesmo um pelotão da polícia federal e até um tanque de guerra.

Para mim, a população tem que elaborar um projeto de país. Isso tem a ver com a questão mental, psicológica, quer dizer, com a questão cultural, de se sentir orgulhoso em fazer parte do Brasil. Acreditei, a princípio, que o presidente Lula pudesse representar uma nova liderança para verdadeiras rupturas, mas, pelo que tenho visto, fico preocupado, porque as castas e as grandes potências vão instrumentalizando-o para dar continuidade à política de dominação.

A grande batalha da psiquiatria é a de se tornar instrumento de libertação, criatividade e respeito entre as pessoas, não como historicamente tem sido: um instrumento de repressão e opressão.

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