Esse petróleo voltará a ser nosso!

Uma lama preta e oleosa era usada como combustível para iluminar as residências da localidade de Lobato, na Bahia, observou o engenheiro agrônomo Manoel Inácio Bastos que imediatamente procurou apoio para aprofundar suas pesquisas. Em 1939, seis anos depois, surgem os investimentos na Bacia do Recôncavo. Apenas dois anos depois é descoberto o primeiro depósito realmente comercializável: o Campo de Candeias. Desde então...

É um crime lesa-pátria, um atentado e uma ameaça à existência nacional, diante dos exemplos desastrosos dos outros países, entregar aos trustes estrangeiros (transnacionais) a exploração e o aproveitamento da riqueza petrolífera do Brasil.
Senador José Pessoa, 12/11/1948

Esse foi um dos discursos cunhados durante a mais extraordinária campanha popular que já houve no Brasil: O petróleo é nosso. Nela, trabalhadores, estudantes, professores, técnicos e cientistas, militares da ativa e da reserva, profissionais liberais, escritores, artistas etc., entidades como Clube Militar, UNE, Clube de Engenharia, faculdades, etc., todos os brasileiros se envolveram numa vigorosa campanha defendendo o petróleo como monopólio estatal como a única maneira de não se esvair essa e outras riquezas nacionais para fora do país deixando aos brasileiros o vazio e a miséria.

E os patriotas acrescentaram aos seus brados, nas reuniões, nos debates, manifestações, passeatas: O petróleo é nosso!

Depois dos trustes insistirem que não havia petróleo no Brasil, os trabalhos no poço de Lobato, na Bahia, mesmo sabotados, revelaram a existência do petróleo em solo brasileiro. Então, as grandes corporações estrangeiras se voltaram para a política de concessões destinada a explorar o nosso subsolo. Diziam que o brasileiro não tinha capacidade para a empreitada do petróleo, mas todas as expectativas foram superadas, chegando a desenvolver tecnologias inéditas, a receber o reconhecimento internacional pelo seu desempenho — entre eles, produção de petróleo em grande profundidade.

No Congresso Nacional se tornou muito pertinente a frase de Arthur Bernardes, ex-presidente e, na época, deputado: “Já tive o ensejo de dizer desta tribuna que uma das tarefas mais árduas para o político no Brasil é defender as riquezas naturais do país. Estrangeiros se mancomunaram contra elas e conseguem, não raro, aliciar nacionais para trair sua pátria.”

Do Clube Militar saíram passeatas com o próprio Arthur Bernardes (que não era afeito a comícios) e avolumou-se nas ruas. Os mais autênticos líderes operários, que desde suas campanhas econômicas mobilizavam os trabalhadores e elevavam o conteúdo político das suas reivindicações legítimas, das mais justas razões nacionais e morais, transformaram a divisa do Petróleo é nosso numa palavra-de-ordem e no clamor nacional que se alastrou por todo o território brasileiro. O povo inteiro havia se mobilizado.

Em 3 de outubro de 1953 foi sancionada por Getúlio Vargas a lei do monopólio estatal do petróleo, criando a Petrobrás (Petróleo Brasileiro S/A).

Não tardou em ser apresentada uma lei no Senado visando revogar a lei da Petrobrás — de autoria do então senador Assis Chateubriand. Foi derrotada pelos patriotas.

Agora, quase cinquenta anos depois, sub-repticiamente, atendendo aos interesses dos trustes, quebraram o monopólio da Petrobrás. Desrespeitaram a vontade do povo, a tenacidade, a competência e tudo que os brasileiros construíram em desenvolvimento de tecnologias, de estruturação industrial e em empreendimentos avançados.

Porque é decisiva a atuação da Petrobrás estatizada:

  • A Petrobrás em menos de 50 anos investiu 100 bilhões de dólares somente em atividades petrolíferas no Brasil. Compare: 6.311 empresas estrangeiras (corporações transnacionais e suas prepostas), no século XX, investiram juntas 90 bilhões de dólares em todas as atividades.

  • Esta é a diferença da empresa que tem alma brasileira e é estatal para servir à população.

  • A Petrobrás nunca enviou lucro para fora; reinvestiu tudo no Brasil. As estrangeiras remetem tudo para o exterior: em 1994 U$ 500 milhões; em 2000 as remessas subiram para U$ 20 bilhões.

  • A produção de GLP (gás de cozinha) permitiu uma enorme preservação de nossas matas e diversificação de matérias-primas, substituindo o uso da lenha no preparo dos alimentos.

  • Desenvolveu tecnologia própria para unidade de lubrificantes básicos de petróleo, possibilitando ao petróleo nacional um rendimento melhor.

  • Na área de refino, com o Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobrás) construiu os parques de lubrificante que permitiu a independência do Brasil nessa área — desapareceu a necessidade de importá-los.

  • Desenvolveu avançado esquema administrativo. O funcionário da Petrobrás entrava por concurso público e incorporava a existência da empresa em sua vida, porém em condições dignas.

  • Aumentou a capacidade de refino de 2 mil para 7,8 milhões de barris/dia.

  • Entre 1980 e 1990 os navios passaram a ser construídos no Brasil, atingindo uma frota de mais de 6 milhões de toneladas.

  • A Petroquisa (Petrobrás Química S/A), além de evitar importações e remessas de lucros de empresas estrangeiras, gerou muitos empregos.

  • Desenvolveu muitas tecnologias com as nossas universidades.

  • Em 1973, a participação nacional na produção de fertilizantes era de apenas 13%; 12 anos depois, (1985), apenas 15% do total empregado na agricultura vinha do exterior.

  • Quem compra, pode vender — tem o parceiro. A Interbrás (Comércio Internacional S/A), subsidiária da Petrobrás, na contra-mão do processo controlado pelas corporações estrangeiras do petróleo, vendeu automóveis, açúcar, eletrodomésticos, soja, equipamentos, carnes e obras de engenharia.

  • A Petrobrás recolhe U$ 6,5 bilhões em impostos por ano, enquanto todo o sistema financeiro apenas 3 bilhões.

O alerta nacional

Todos estes benefícios para o povo brasileiro estão sendo destruídos em benefício do cartel internacional.

1 Estão mudando a legislação para permitir aos estrangeiros a exploração do subsolo e das reservas naturais de uma maneira geral, particularmente da água, minérios, petróleo.

2 Buscam desnacionalizar uma Petrobrás voltada para os interesses do Brasil, empresa que contraiu importante compromisso social com a nação e o povo brasileiro.

3 Criam a imagem de que a Petrobrás deve ser uma empresa com objetivos financeiros, exclusivamente voltada para os lucros. Impedem a sua ação precípua para o desenvolvimento nacional.

4 Tiram a alma brasileira da Petrobrás e a transformam em “unidades de negócios”. Isso implica em que os acionistas minoritários estrangeiros passam a exigir que a Petrobrás distribua seus lucros ao invés de reinvesti-los no Brasil.

5 Terceirizam os funcionários, alijando o melhor sistema empregatício do mundo, o do concurso público, em que o empregado insere toda a sua vida no da existência da empresa — é um absurdo a locação feita por intermédio de gigolôs de mão-de-obra, exploradores.

6 É um crime entregar à sanha do truste internacional áreas em que a Petrobrás investiu muito e descobriu petróleo.

Está provada a competência da Petrobrás. Do poço ao posto deve haver a bandeira nacional.

Por todos os meios, diga não às limitações das áreas petrolíferas que por conquista do povo brasileiro, direito, investimento, são da Petrobrás.

Como admitir que a Petrobrás invista, bilhões, e não possa trazer os usufrutos disto para o povo brasileiro?

O petróleo é nosso! Do poço ao posto!

Assim, os empregos estarão garantidos para os brasileiros!


*Rui Nogueira é médico e escritor. Autor de Servos da moeda, Nação do sol, Amazônia, império das águas e Petrobrás, orgulho de ser brasileira.

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