“Um mundo sem cadeias seria maravilhoso”

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No final de maio, em entrevista para o documentário Livres — iniciativa de um grupo de ex-presos, em parceria com A Nova Democracia e a Paêbirú Realizações —, a socióloga Vera Malaguti Batista falou sobre importantes questões, como o avanço de setores ultra-reacionários no Brasil, a proposta de redução da maioridade penal e, principalmente, o sistema prisional brasileiro. Professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), Vera começou dissertando sobre como seria um mundo sem cadeias, o que, para muitos, é difícil imaginar.

Vera: Um mundo sem cadeias seria um mundo maravilhoso. Nessa sociedade atual na qual o sistema penal é apresentado como a solução para todos os problemas, é ainda maior o nosso desafio de pensar uma forma, não somente de melhorar a situação das prisões que temos, mas sim de alargar nosso horizonte no sentido de começar a pensar um mundo sem prisões. Os povos originários que habitaram o Brasil não tinham um sistema penal, não tinham polícia, não tinham cadeias e resolviam seus problemas da mesma forma, assim como os povos que vieram da África para o Brasil. A gente pensa que a cadeia e a justiça penal fazem parte da nossa natureza, que no oitavo dia de criação o ‘Senhor’ fez o crime, a prisão, o criminoso. Tudo isso são construções políticas, econômicas e sociais.

AND: E em que momento da história a prisão se consolidou?

Vera: A prisão só se consolida quando a fábrica é consolidada. A prisão surge como um braço da fábrica no controle da mão de obra e da pobreza causada pelo processo de acúmulo de capital. Até o século XIII, os povos da Europa resolviam seus problemas comunitariamente. O sistema penal como o conhecemos começou a se desenvolver no século XIII em sintonia com o desenvolvimento do capitalismo, que é uma história de cerceamento de terras comuns, o fim do cultivo coletivo da terra, entre várias outras questões.

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AND: Cada vez mais, os discursos punitivos têm ganhado projeção no Brasil por intermédio de setores fascistas. Mas são só esses setores que adotam esses discursos e reivindicações?

Vera: O que a gente chama de “esquerda punitiva”, são setores da esquerda que ainda não se deram conta de que o sistema penal não resolve problema social nenhum, que continuam acreditando na punição como uma via. Como, por exemplo, o problema dos jovens, a forma como a sociedade julga os jovens. A rebeldia e o desrespeito às regras fazem parte da adolescência de quase todos os indivíduos. Qual o jovem que nunca fez uma bobagem, infringiu as regras? No dia em que tivermos uma juventude que abaixa a cabeça e se curva diante das regras da sociedade capitalista, esse será o dia do fim, do fim da utopia, do fim do futuro. Os que defendem a redução da maioridade penal dizem que 85% da população é a favor. Claro! São pessoas que não tiveram acesso ao outro ponto de vista.

AND: Você acha que dentro desse modelo de sistema penal é possível fazer com que os seres humanos se reinventem?

Vera: Tudo o que o sistema penal prometeu ele nunca cumpriu, nunca ressocializou ninguém, nunca recuperou ninguém, nunca reabilitou ninguém. É um castigo, meramente. A prisão marca as pessoas. Só quem esteve lá sabe como é difícil viver com esse trauma. Além disso, desde que a prisão se consolidou até os dias de hoje, o alvo dos encarceramentos foi os pobres. A prisão é extremamente seletiva. Ela serviu historicamente para disciplinar a mão de obra do capitalismo.

AND: E a polícia, o Bope e as UPPs, qual o papel dessas instituições do Estado?

Vera: A polícia cumpre o mesmo papel disciplinador. As pessoas têm a mentalidade de que os problemas sociais da Rocinha serão resolvidos colocando mil policiais dentro da favela. E na teoria esse cotidiano militarizado é uma iniciativa em nome da segurança pública, mas, na prática, representa uma interferência na vida das pessoas, que passam a precisar de autorização da polícia para fazer um batizado, para fazer um aniversário, para fazer um baile funk. O que eles chamam de pacificação é, na verdade, uma ocupação militarizada que se concentra em impedir os fluxos de movimentação dos pobres. É como um campo de concentração.

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