MS: despejos e emboscada contra os Guarani-Kaiowá

A Justiça e os juízes novamente escancaram o seu caráter de classe, como instituição servidora e mantenedora dos interesses da grande burguesia e dos latifundiários (agronegócio), ambos serviçais do imperialismo, principalmente ianque, atacando os direitos indígenas.

Famílias Guarani Kaiowa são despejadas de Apyka’i

No dia 06/07, o juiz Jânio Roberto dos Santos, da 2ª Vara da Justiça Federal de Dourados, município do Mato Grosso do Sul (MS), concedeu liminar expedindo o mandado de reintegração de posse em favor de Silvana Raquel Cerqueira Amado Buainain, que se diz proprietária da fazenda Yvu, que incide sobre o tekoha de Kunumi Vera – também conhecido como Toro Paso –, situado dentro da Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, localizada no município de Caarapó.

Como noticiado em AND nº 172, no dia 14/06, os Guarani-Kaiowá do tekoha de Kunumi Vera sofreram um ataque de grandes proporções por parte dos latifundiários e seus bandos de pistoleiros, que resultou na execução do agente de saúde e liderança indígena Clodiodi de Souza, de 26 anos.

AND teve acesso ao processo1, no qual o juiz decide que a reintegração de posse deverá ser feita pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), caso os indígenas não saiam espontaneamente, contando com apoio policial se o órgão indigenista do velho Estado achar necessário. Caso em 20 dias a medida não seja cumprida, multas diárias serão aplicadas: 50 mil reais para a FUNAI, mil reais para o presidente do órgão e 500 reais para o coordenador do órgão em Dourados.

O magistrado também argumenta que, “mesmo que por força de uma interpretação vesga e caolha da Constituição Federal, se queira que o patrimônio do particular socorra uma questão indígena de 500 anos de Brasil, mesmo assim, não é possível ir além e permitir que os indígenas tomem as terras à força, da mão de legítimos possuidores, afrontando (no mínimo) o direito possessório, sem aguardar o desfecho do processo de demarcação/desapropriação e entrega da terra ao indígena. Se há demora nesse processo é por omissão do Poder Público Federal (FUNAI E UNIÃO). Essa demora não pode ser imputada a legítimos possuidores (digo legítimos porque com força no direito de propriedade); pelo menos momentaneamente legítimos possuidores. [...] Os indígenas, quando não estejam na posse de terras tidas como tradicionalmente ocupadas pelos índios, devem aguardar o processo demarcatório e a entrega dessas terras por força o ato do Poder Público Federal (FUNAI e UNIÃO); NÃO PODENDO FAZER RETOMADAS DE TERRAS PELAS PRÓPRIAS MÃOS. Se há demora, deve ser imputada a culpa à omissão do Poder Público e não ao particular”.

Em comunicado, a FUNAI frisou que “a fazenda encontra-se dentro dos limites da Terra Indígena Dourados Amambaipeguá 1, já identificada e delimitada pela FUNAI como terra tradicionalmente ocupada pelos indígenas Guarani e Kaiowá, como preconiza a Constituição Federal”. E que “irá adotar as providências jurídicas e administrativas cabíveis para a garantia dos direitos da comunidade indígena”.

Despejos

Nove famílias Guarani-Kaiowá foram removidas do tekoha Apyka’i, na manhã do dia 06/07, no município de Dourados (MS).

Na ação, que mobilizou quase 100 policiais, tanto da Polícia Federal, como da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, os barracos foram destruídos com um trator e os pertences dos indígenas foram removidos e colocados em caminhões, sendo levados para a beira da BR-463.

A fazenda que incide sobre o território indígena é arrendada para o plantio de cana-de-açúcar para a Usina São Fernando, propriedade de José Carlos Bumlai, preso em 2015 na Operação Lava Jato.

Os indígenas voltaram a ocupar a beira da estrada em frente ao tekoha, erguendo barracos.

Neste mesmo dia e município, os Guarani-Kaiowá do tekoha Ita Poty foram despejados por agentes do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal, indo se alojar também na beira da estrada.

Emboscada

No dia 26/06, Simão Guarani e Kaiowá, um dos sobreviventes do ataque ocorrido no município de Caarapó no dia 14/06, sofreu uma nova tentativa de ataque, em sua residência na Reserva Tey’i Kue, inserida nos limites de demarcação da Terra Indígena (TI) Dourados Amambai-Peguá I, no município citado acima.

Na emboscada, ocorrida à noite, homens se aproximaram da casa do indígena, percebendo a movimentação suspeita, Simão, que estava acompanhado da esposa e da filha, fez com que estas fugissem da localidade, enquanto ele escondeu-se na plantação de mandioca da família.

Conforme relato de Simão, aos menos três homens com lanternas e encapuzados estavam no local, que chegaram a vasculhar a moradia na busca do indígena, não o encontrando fugiram.

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Nota

DF: não à militarização da FUNAI

Cerca de 90 membros dos povos Pataxó e Tupinambá protestaram no dia 06/07, em Brasília (DF), contra a indicação do general da reserva do Exército, Sebastião Roberto Peternelli Júnior, de 61 anos, para presidir a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Indígenas protestam contra nomeação de general para a FUNAI

Os indígenas caminharam pela Esplanada dos Ministérios e finalizaram o ato próximo ao Palácio do Planalto, carregando sempre na frente da manifestação uma faixa com os dizeres: “Não à militarização e ao fundamentalismo religioso na FUNAI”.

Tendo em vista a forte mobilização nacional dos povos indígenas e de movimentos apoiadores, a gerência federal interina descartou a nomeação de Peternelli, membro do Partido Social Cristão (PSC), para o órgão federal.

O seu nome surgiu de uma articulação entre o líder da gerência interina de Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC) e o senador Romero Jucá (PMDB), ex-ministro do Planejamento.

PA: Juruna reivindicam medidas compensatórias

Membros do povo Juruna bloquearam trecho da Rodovia Transamazônica, na altura do município de Vitória do Xingu (PA), entre os dias 27/06 e 01/07.

O protesto foi contra a empresa Norte Energia, consórcio construtor e operador da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que não cumpriu as condicionantes para a construção da usina, tais como realizar obras de infraestrutura, a ampliação da área e garantia de acesso ao lago reservatório e o fornecimento de apoio para a implementação de roças e outras atividades produtivas, compensando a escassez de peixes, principal fonte de alimentação e renda do povo local, que foi reduzido devido à construção e o início de operação da barragem.