Luta dos Povos Indígenas

BA: Retomada, ameaça de remoção e ocupação de postos de saúde

Com informações do Cimi

No início do mês de dezembro, cerca de 30 famílias Pataxó, da Aldeia Aratikum, retomaram suas terras tradicionais, das quais haviam sido expulsas em outubro.

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Na Terra Indígena (TI) Comexatiba, em Prado, no sul da Bahia, os Pataxó correm o risco de serem despejados. O mandado de reintegração de posse expedido pela “justiça” federal diz respeito às áreas retomadas situadas nas fazendas Porta da Magia e Aldeia da Lua. Segundo os indígenas, existem dez contestações judiciais contra a TI Comexatiba.

Os indígenas da Aldeia Kaí, que integram a terra indígena citada, no final de dezembro sofreram uma tentativa de expulsão por empregados de um empreendimento turístico para a realização do evento “Reveillon Mareh Nye 2017”.

Em 2016, o judiciário (estadual e federal) expediu mais de dez ordens de despejo contra os Pataxó na Bahia, sendo que metade destes foram cumpridos, resultando na remoção dos indígenas, em muitos casos, para as margens de rodovias.

Os interesses dos setores imobiliário e do turismo têm contribuído para a invasão do território dos Pataxó. Além disso, este povo trava uma luta com os órgãos ambientais, principalmente o Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio), visto que existem áreas de sobreposições de Unidades de Conservação e Territórios Indígenas.

Pataxó e Tupinambá reivindicam melhorias na saúde

 No dia 13/12, lideranças de várias comunidades da TI Tupinambá de Olivença, situada entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, ocuparam o polo base da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em Ilhéus, reivindicando melhorias na saúde indígena.

Os Tupinambá exigiram transporte para as aldeias, a contratação de médicos e a conclusão de obras de saneamento básico que estão inacabadas.

No dia 16/12, os Pataxó ocuparam o polo base de Porto Seguro, com as mesmas reivindicações que os Tupinambá. Nos dias 13 e 14 de dezembro os Pataxó haviam bloqueado a BR-101, na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, protestando contra o sucateamento e precarização da saúde indígena, que tende a se agravar com a aprovação dos pacotaços antipovo pelo gerenciamento federal de Temer/PMDB.


MS: Risco de despejos dos Guarani, Kaiowá e Terena

Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Os Guarani e Kaiowá de duas áreas retomadas dentro da Terra Indígena Dourados-Amambai Peguá I estão sob o risco de um despejo iminente.

As áreas ameaçadas de remoção são a Jeroky Guasu e Ñamoi Guaviray, localizadas entre os municípios de Caarapó e Dourados (MS), que fazem parte do que os Guarani e Kaiowá designam Tekoha Guasu, o “Grande Território”. Tekoha se refere ao lugar onde se vive, onde se realiza o modo de vida Guarani e Kaiowá.

Os pedidos de reintegração de posse foram impetrados pelos pretensos proprietários das fazendas ocupadas, que incidem sobre o território dos Guarani e Kaiowá. A decisão da justiça federal obriga a Funai a retirar os indígenas, autorizando o uso de força policial.

O mandado de reintegração de posse do Kunumi Poty Verá, outra área de retomada, situada na fazenda Yvu, no município de Caarapó, foi suspenso no dia 17 de dezembro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi nesta área de retomada que ocorreu um grande ataque de latifundiários e seus bandos de pistoleiros no dia 14 de junho de 2016, que resultou na morte de três indígenas e vários feridos.

Os Guarani e Kaiowá resistem bravamente à ofensiva do conluio entre o velho Estado e o latifúndio (agronegócio), contra as suas terras tradicionais e avançam nos processos de retomada de terras e autodemarcação. Em nota, os Guarani e Kaiowá anunciaram que estão dispostos “a resistir até a morte pela proteção de suas terras sagradas”.

Terena em alerta contra remoção

 Os Terena da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no município de Aquidauana, estão em estado de alerta contra qualquer tentativa de despejo, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 28 de dezembro que suspendeu a medida de reintegração de posse.

Os Terena retomaram as terras da fazenda Esperança, que incide sobre o seu território, há mais de três anos.

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