Manifestações indígenas rechaçam o ‘marco temporal’

Cerca de sete mil indígenas manifestaram-se em 12 estados e no Distrito Federal contra a adoção do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas, entre os dias 14 e 16/08. Mais de 80 povos participaram de atividades nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo.

Renato Santana/Cimi
Povos indígenas rechaçam marco temporal em Fortaleza (CE), 16/08 (Renato Santana/Cimi)
Povos indígenas rechaçam marco temporal em Fortaleza (CE), 16/08

A criminosa tese do “marco temporal” defende que os povos indígenas só poderão reivindicar as terras que ocupavam comprovadamente a partir do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A mobilização indígena foi motivada pelos aviltantes ataques do gerenciamento Temer/PMDB contra os direitos dos povos originários e pelo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de três “Ações Civis Originárias”, envolvendo as terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci, o Parque Indígena do Xingu, ambos no Mato Grosso, e a Terra Indígena (TI) Ventarra (RS), nas quais o “marco temporal” poderia ser debatido. O julgamento ocorrido no dia 16 de agosto acabou não discutindo o “marco temporal” e a TI Ventarra. O STF negou o pedido do estado de Mato Grosso de indenização da União pela criação do Parque do Xingu e das terras indígenas dos Nambikwara e Pareci.

Em Brasília, indígenas de diferentes povos com o apoio de quilombolas realizaram manifestações repudiando a tese do “marco temporal” em frente ao STF, entre os dias 14 e 16 de agosto.

No Mato Grosso do Sul, os povos indígenas realizaram uma série de manifestações contra a adoção do “marco temporal” na demarcação das terras. Ao longo do dia 16 de agosto os indígenas bloquearam rodovias estaduais e federais em diferentes partes do estado.

Na BR-163 houve fechamentos nos quilômetros 26, 60, 215, 304 e 308, na altura dos municípios de Mundo Novo, Itaquiraí, Caarapó e Rio Brilhante, respectivamente.

Cerca de 100 indígenas fecharam o quilômetro 526 da BR-060 em Nioaque.

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