Pelo menos 90 indígenas ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília (DF) para exigir a revogação do parecer 001/2017 elaborado por este órgão do velho Estado, que estabelece a tese do “marco temporal” no processo de demarcação de terras indígenas.
No protesto, ocorrido no dia 6 de dezembro, indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya denunciaram a tentativa de Michel Temer/PMDB de alterar o Decreto 1.775/1996, que regulamenta o procedimento de demarcação das terras indígenas, para atender aos interesses dos latifundiários. No dia 23 de novembro, centenas de indígenas de 17 povos ocuparam as ruas da capital do país para rechaçar a tese do “marco temporal”, aprovada em julho deste ano por Temer como moeda de troca política com ruralistas para se manter no gerenciamento do velho Estado.
A tese do “marco temporal”, elaborada por latifundiários por meio do judiciário, define que indígenas e quilombolas apenas poderiam reivindicar a demarcação de territórios que estivessem ocupando no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Esta concepção ignora a violência histórica praticada por latifundiários e pelo genocida Estado brasileiro contra os povos indígenas e os remanescentes de quilombolas.
