O assassinato de Marcondes Namblá esconde mais que preconceitos

O assassinato de Marcondes Namblá, indígena do povo Xokleng Laklãnõ em Santa Catarina, ocorrido no primeiro dia deste ano (a morte foi confirmada no dia seguinte), pelo assassino confesso, preso no dia 12 de janeiro, Gilmar César de Lima, no Balneário de Penha (SC) é revelador de um processo de violência sistemática contra os povos indígenas.

Luiz Fernando Ne-gatxá Patté
Assassinato de liderança revela violência histórica contra indígenas (foto: Luiz Fernando Ne-gatxá Patté)
Assassinato de liderança revela violência histórica contra indígenas

A investigação não está concluída, motivo pelo qual não há como apontar o motivo do assassinato. O delegado responsável pelo caso, em pronunciamento à imprensa, apenas informou extra-oficialmente que o motivo teria sido torpe, resultado de a vítima ter molestado seu cachorro. Hipótese contestada por familiares, amigos e lideranças das comunidades indígenas, já que o assassino conhecia a vítima e frequentava a terra indígena. No momento, apenas o delegado acredita nessa versão. Nosso objetivo não é especular sobre os motivos do caso concreto, mas buscar compreender o fato em contexto mais amplo.

Caso semelhante ocorreu em 30 de dezembro de 2015, quando o bebê Vitor Pinto Kaingang, que ainda amamentava no colo da mãe, foi brutalmente assassinado por Matheus Ávila Silveira, condenado a 19 anos de prisão - fato denunciado em AND 164. O assassino alegou problemas mentais e foi classificado como crime torpe. Os contextos se assemelham, já que os dois ocorreram fora das terras indígenas quando as vítimas (no caso de Vitor, os pais) estavam trabalhando na praia durante a temporada de verão e as cidades litorâneas, palco dos crimes, distam cerca de 200 km.

Contextos de violência

Os povos indígenas no sul do Brasil (Guarani, Kaingang e Xokleng) vivem contextos particulares de violências. Região em que a colonização concluiu o roubo das terras indígenas ainda no século XIX, restou a eles pequenas frações de seus antigos territórios. Inclusive nas terras reservadas a redução foi paulatina, como a extinção de várias glebas, transferências e assassinatos de lideranças que se opunham aos processos, de modo que atualmente os indígenas ocupam menos que 0,50% do sul do Brasil. A efetiva recuperação das terras a partir da década de 1970 pouco alterou o quadro atual das ocupações. Estima-se que há outros 0,50% de terras em processo de demarcação paralisadas na esfera administrativa ou judicial, que se demarcadas alcançariam cerca de 1% das terras no sul do Brasil. No total são aproximadamente 150 terras, sendo que apenas 45% delas estão demarcadas, mas isso não significa ainda a posse das mesmas pelas comunidades.

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