Em convergência com a crise geral do capitalismo burocrático em nosso país, causa direta da crise política e moral que mantém na gerência do velho Estado um cadáver político insepulto, os povos indígenas, juntamente com camponeses pobres e quilombolas, veem seus direitos ao território tradicional desmoronarem ante a farsa do Estado Democrático de Direito. Do já desonroso número de 600 mil hectares demarcados pela gerência Dilma/PT, a gestão de Temer/PMDB, além de não demarcar nenhuma Terra Indígena sequer, assume papel principal na sanha de espoliar os já parcos direitos dos povos originários.
Velho Estado contra os povos indígenas
Os povos indígenas resistem a toda sorte de ataques jurídicos, juntamente com uma avalanche de PECs, PLs e contrarreformas promovidas pelos três podres poderes, que estão alinhados para salvaguardar o falido Estado brasileiro.
Em julho do ano passado foi aprovado o Parecer 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que buscou aplicar em toda administração federal a famigerada tese do “marco temporal”, que restringiria o direito dos povos somente às terras que estes habitavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. Tal parecer foi protocolado um dia antes da votação que livrou Temer da cassação.
O “marco temporal” que, a propósito, foi rejeitado em julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) no dia 8 de fevereiro deste ano, após dezenas de manifestações, ocupações e cortes de rodovias em Brasília e nas diversas áreas indígenas espalhadas pelo país.
Longe de coincidência, tal ato representa um flagrante do que já é sabido por todos e todas: a escória parlamentar, vanguardeada pela chamada “bancada ruralista”, salvou a atual gerência em troca de uma antiga reivindicação. Tal bancada, verdadeiro comitê central do latifúndio brasileiro, terá agora direito de “usar e abusar” dos territórios tradicionais, além de paralisar o processo de demarcação de 704 Terras Indígenas. As diferentes nações indígenas resistem, assim, em busca de manter suas culturas, seus modos de vida e produção.
