BA: Protesto contra marco temporal

Dezenas de indígenas do povo Tupinambá rechaçaram o “marco temporal” em protesto realizado no município de Ilhéus, na Bahia, no dia 29 de maio.

Banco de dados AND
Tupinambá rechaçam marco temporal em manifestação. Ilhéus, 29/05
Tupinambá rechaçam marco temporal em manifestação. Ilhéus, 29/05

Em julho do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) promulgou o infame Parecer 001/2017, que estabelece que o velho Estado deve adotar a tese do “marco temporal” em todos os processo de demarcação de terras indígenas. Segundo esta tese, apenas as terras sob posse dos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas.

O protesto se iniciou na parte da manhã, na Vila de Olivença, e dirigiu-se ao centro do município. No caminho, os manifestantes bloquearam durante algumas horas a ponte Lomanto Júnior, que liga o centro da cidade ao Pontal. Em seguida a manifestação fechou a Praça Cairu. O protesto foi encerrado em frente ao Paço Municipal com um ritual realizado pelos tupinambá.

Os indígenas também exigiram a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que há quase dez anos tem o seu processo de demarcação enterrado pelo velho Estado.

“São quase 10 anos de enganação contra o nosso povo. O relatório de identificação atendeu todas as exigências do processo de demarcação regulamentado pelo Decreto 1775/96, todas as contestações foram feitas, não existe mais nenhum empecilho para que o nosso território seja demarcado, a não ser a vontade política”, denunciou o cacique Ramon Tajibá Tupinambá em entrevista ao Cimi.

“Eu mesmo já fui preso por defender meu povo e até hoje sofro com perseguições por conta da nossa luta pela demarcação do território. E toda vez que vamos reivindicar que o nosso direito seja respeitado e as definições sejam cumpridas só ouvimos promessas e mais promessas e nada de resolver o nosso problema, que é a devolução da nossa terra”, denunciou o cacique Jamapoty Tupinambá à mesma entidade.

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

Nunca recebemos um centavo de bancos ou partidos eleitoreiros. Todo nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores, colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é mais do que nunca necessário e decisivo o seu apoio.

Se você acredita na Revolução Brasileira, apoie a imprensa que a ela serve - Clique Aqui

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Avenida Rio Branco 257, SL 1308 
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: [email protected]

Comitê de Apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
todo sábado, às 9h30

Seja um apoiador você também:
https://www.catarse.me/apoieoand

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda (licenciado)
Victor Costa Bellizia (provisório)

Editor-chefe 
Victor Costa Bellizia

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Galhasi de Oliveira
José Ramos Tinhorão 
Henrique Júdice
Matheus Magioli Cossa
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação
Ana Lúcia Nunes
João Alves
Taís Souza
Gabriel Artur
Giovanna Maria
Victor Benjamin

Ilustração
Victor Benjamin