Governo reduz 35% dos repasses aos pequenos e médios camponeses

Em uma outra face dos ataques contra os camponeses, o governo militar de Bolsonaro/generais aprovou a redução de 35% dos recursos financeiros destinados aos pequenos agricultores.

O desenrolar da grave situação econômica de crise geral do capitalismo burocrático se evidenciou mais uma vez por meio da aprovação do orçamento da União para 2021, plano que sintetiza quais as prioridades de gastos dos governos. Ao mesmo tempo em que ele apresenta aumento para castas como os altos postos militares, conforme já noticiado pelo AND, também definiu cortes em diversas áreas como educação, ciência e tecnologia. E, como não poderia deixar de ser, diante da manutenção do latifúndio como base deste capitalismo burocrático, os cortes foram acentuados contra os pequenos e médios produtores.

O projeto orçamentário destinou apenas R$ 2,5 bilhões para o setor que alimenta a nação, o que representa um corte de R$ 1,3 bilhões no crédito rural e objetivamente afeta 77% dos produtores, pequenos e médios, que abastecem a maior parte da produção alimentar interna do país, mesmo tendo apenas 23% das terras.

O Plano Safra como um todo foi reduzido, porém o maior corte foi feito nos recursos que atenderiam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, os recursos para equalização das taxas de juros do crédito rural para pequenos e médios produtores foram cortados em 28,4%.

O quase inexistente acesso ao crédito rural dos pequenos agricultores depende do orçamento federal, através do Pronaf, diferente do crédito fornecido ao latifúndio que provém também dos bancos.

As consequências serão catastróficas e agravarão a situação dos camponeses e de todo o povo do país. Sem esses investimentos, a produção de alimentos que abastece o mercado interno pode cair, o que levará a uma maior concorrência e aumento do preço dos alimentos. Ao todo, de acordo com a lei orçamentária, houve um corte de mais de 75% do valor destinado a programas de segurança alimentar e nutricional em relação ao ano anterior, indo de R$ 1,1 bilhão para R$ 279 milhões.

A tendência das taxas de juros também é de aumento, fazendo com que as famílias usuárias do crédito rural sigam consequentemente endividadas, empurradas ao arrendamento. Com isso, abre-se caminho para que o latifúndio adquira essas pequenas e médias propriedades.

Porém, como uma faca de dois gumes, a cada decisão das classes dominantes para salvar sua pele diante do declínio deste velho mundo, criam-se as condições objetivas para a grande transformação que os mesmos camponeses pobres ou com pouca terra já tratam de conformar.

 

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