MA: Ex-deputado invade TI Tremembé do Engenho para construir estrada

No dia 25 de maio, a Terra Indígena (TI) Tremembé do Engenho foi invadida pelo ex-deputado e latifundiário grileiro Carlos Alberto Franco (PSDB). A TI fica localizada em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís, no estado do Maranhão (MA). Para a invasão, o ladrão de terra utilizou-se de maquinários com o objetivo de iniciar uma construção ilegal de uma estrada que dá acesso ao seu condomínio fechado. 

Através de um vídeo, indígenas denunciam que, durante pelo menos três dias, Franco invadiu o território com maquinários pesados e caminhões, abrindo estradas que dão acesso ao seu condomínio próximo à TI. O povo Tremembé também denuncia a presença de “segurança” privada que visa garantir a realização da obra. 

Atualmente, a TI conta com aproximadamente 60 famílias que estão nessas terras há mais de 70 anos e vivem do cultivo de hortaliças e da pesca. A TI Tremembé do Engenho está inserida no território de São José dos Índios, área denominada “Patrimônio dos Índios”. 

 

A grilagem das terras indígenas 

Apesar das tentativas de expulsão e deslegitimação dos povos que ali vivem, há comprovação atestada em documentos históricos, como o mapa etno-histórico criado por Kurt Nimudendajú, de que este local pertence ao povo Tremembé e deveria ter sido demarcado. No entanto, este processo nunca foi concluído. 

No ano de 2008, o ex-deputado, portando documentos suspeitos, alegou ser o proprietário de 74 hectares (ha) daquelas terras. Mas, em 2013, veio à tona um esquema de grilagem no qual Franco, ex-tabelião, foi acusado de grilagem de terras nos municípios de Paço do Lumiar e São José do Ribamar. Uma investigação evidenciou naquele mesmo ano a formação de quadrilha de grilagem de terra na cidade de Paço do Lumiar, MA, que tinha como integrante o ex-deputado estadual Raimundo Cutim (PCdoB). 

 

A perseguição dos grileiros 

Desde o aparecimento do ex-deputado, o povo de Tremembé relata que não tem sossego. Em agosto de 2018, três pistoleiros invadiram o território e ameaçaram os indígenas. No dia 18 de dezembro, a Equipe da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID) da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitou o território Tremembé do Engenho e deu início à Demanda de Qualificação, processo que estabelece o começo da demarcação. 

Porém, no dia seguinte, policiais foram à comunidade para despejar os indígenas de seu território. De forma truculenta e com tratores, os agentes destruíram todas as moradias, plantações e atacaram o povo com bombas de gás lacrimogêneo, enquanto tentavam retirar a estrutura de irrigação. Na ação estiveram envolvidos aproximadamente 150 policiais. 

Em janeiro de 2019, o povo de Tremembé realizou a retomada de seu território e segue resistindo às ameaças de pistoleiros e às tentativas de despejo autorizadas pelo judiciário. 

 

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