MS: Famílias são ameaçadas de despejo

Moradores da comunidade Guajuvira estão sob ameaça de despejo em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Charles Aparecido

No dia 23 de abril, os monopólios de imprensa de Dourados, no Mato Grosso do Sul, noticiaram a ordem de despejo de uma área de ocupação denominada Guajuvira. Respondendo a demanda de dois empresários locais, o juiz da 5ª vara cível de Dourados determinou a desocupação da área no começo de abril. Foram dados apenas 15 dias para as mais de 40 famílias e 200 pessoas se retirarem do local. Destaca-se que o processo não ouviu testemunhas a favor dos moradores e apenas do lado dos supostos proprietários. Além disso, os alegantes sequer têm documentos que comprovem serem eles os donos do local, o que evidencia o caráter de classe de justiça deste velho Estado.

Os moradores vivem no local desde 2014, quando se depararam com um terreno abandonado, com matagais e alagamentos. Foram os homens e mulheres que ali adentraram, construíram suas casas e sofreram com os problemas de falta de água e de luz, que deram vida ao lugar. Sem uso prático anterior do local, evidencia-se, conforme também analisou um morador, que o terreno era usado apenas como forma de especulação imobiliária, não cumprindo sua função social. Ressalta-se que essa prática é bastante comum na cidade, cuja base são os latifúndios no campo. Como forma de circulação de seu capital, muitos latifundiários investem em imóveis na cidade que não são utilizados em prol do povo. Como resultado, há muitas outras ocupações na cidade, marcadas pelo mesmo abandono do velho Estado e em que há comitês sanitários de ajuda ao povo atuando.

A situação é tão absurda que os alegados “donos”, que teriam adquirido o terreno em 1986, não pagavam o IPTU do local desde 1996. Os moradores, que realizam assembleias populares periódicas, se organizaram e passaram a pagar o valor do IPTU parceladamente. Mesmo diante disso, em 2016, já houveram ameaças de despejo. A prefeita à época alegou aos moradores não poder fazer nada, apesar dos tributos pagos. Diante dessa situação, os moradores vivem sem sono, constantemente ameaçados pela violência psicológica usada como arma pelo velho Estado, amedrontando os moradores que podem perder todo o trabalho que ali já realizaram. A atual gerência municipal não se posicionou, o que, no mínimo, demonstra omissão, senão cumplicidade. 

No auge da pandemia no Brasil e em Dourados, deixar essa quantidade de famílias sem moradia é mais que um absurdo, é um crime do velho Estado. Hipocritamente, de um lado, defende-se o isolamento social diante do Coronavírus, mas, por outro, não se dá condições para que o povo o cumpra de fato. Esse é apenas mais um exemplo dessa contradição. Os moradores, no entanto, prometem resistir caso a repressão policial tente despejá-los à força. Um dos moradores disse inclusive que estão dispostos a se colocarem em frente aos tratores caso tentem demolir as casas. “Nossa luta é ocupar, resistir e construir”, essa tem sido a consigna da luta popular dos moradores do Guajuvira. 

Famílias que vivem na comunidade há oito anos temem serem despejadas pelo velho Estado. Foto: Charles Aparecido

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