TO: Camponeses da Gleba Tauá são atacados por grupo paramilitar

Mobilização na Ferrovia Norte Sul em 2016 Foto: CPT Araguaia-Tocantins

No dia 19 de abril, o camponês e presidente da Associação de Produtores da Gleba Tauá, Valdineiz Pereira dos Santos, de 45 anos, junto ao seu filho mais velho, sofreram agressões com pedaço de pau em uma abordagem policial, enquanto caminhavam na beira de uma estrada em Barra Ouro, cidade localizada na região nordeste do Tocantins. De acordo com denúncias de moradores da região, a chamada Patrulha Rural atua a serviço do latifúndio como grupos paramilitares.

Durante a sessão de tortura, como declarado no Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado por Valdineiz, os policiais questionaram se era ele que estava “aterrorizando a comunidade”. Um policial  também o ameaçou dizendo que voltaria sem farda para terminar o serviço.

A patrulha também obrigou o jovem a gravar o vídeo, afirmando que ele era responsável por quebrar placas da patrulha na gleba, fato forjado. 

“Botaram o pau nas costas do meu filho maior, mandaram a gente sentar e falaram para a gente ler o nome Patrulha Rural, escrito na viatura, umas dez vezes, enquanto eles filmavam. Aí disseram: agora achamos os quebradores de placas”, afirmou Valdineiz ao portal de Olho nos ruralistas.

Já são 28 anos que a comunidade de Tauá, da qual faz parte o camponês, resiste à pressão de latifundiários grileiros. Nos últimos três anos, foram registrados 20 B.Os. 

O bando paramilitar

Em 2020, foi criada a Patrulha Rural (bando paramilitar a serviço do latifúndio) para atuar no campo com a colaboração do Sindicato Rural Araguaína que atua em favor do interesse do latifúndio. No início de dezembro de 2020, em uma rádio local, o presidente do sindicato agradeceu à Polícia Militar do Estado, pois os supostos “produtores” estavam vulneráveis “à mercê de pessoas mal intencionadas".

Os camponeses denunciam que essas patrulhas atuam como paramilitares e que o Sindicato Rural realizou arrecadação para bancar o serviço da Patrulha. 

A história da Gleba Tauá

Localizada no município de Barra de Ouro, a Gleba Tauá é uma comunidade de posseiros e camponeses que se fixaram nessa terra na década de 50. As famílias, que viviam em terras comuns de forma itinerante, migraram do estado do Maranhão em busca de terra e melhores condições de vida.  

Hoje residem na Gleba aproximadamente 82 famílias, comunidade que desde de seu início já era uma populosa. Ocupavam principalmente as margens dos córregos que atualmente possuem o nome de seus antepassados.

Até o ano de 1980, os camponeses mantinham o uso coletivo da terra, sem lotes individualizados. Mas no ano de 1985 a organização das terras sofreu alteração, após a regulamentação fundiária realizada pelo Grupo Executivo de Terra do Araguaia Tocantins (Getat).

O processo que poderia garantir a posse das famílias, não o fez, pois do total da área que corresponde a 17,7 mil hectares (ha), apenas 5,7 mil ha foram titularizados em forma de lotes individualizados, restando 11,9 ha de terras da União, ocupados pelas famílias que não tiveram acesso ao título, o que facilitou a grilagem dos latifundiários e a expulsão dos camponeses do local.

O latifundiário oportunista

A situação de fato ocorreu. A gleba entrou em disputa judicial com o aparecimento de Emílio Binotto e familiares em 1990, latifundiário que a partir da grilagem de alguns lotes, realizada sob ameaça aos camponeses residentes, decidiu afirmar ao judiciário ser dono de toda a Gleba e de terras adjacentes.

Desde de sua chegada, os moradores titulados, começaram a ser pressionados, inclusive com uso da violência, como queima de casas e assassinato de animais,  para que se vissem obrigados a venderem seus lotes.

O grileiro é dono de diversas transportadoras na cidade de Lages, no estado de Santa Catarina. Também possui empresas de holdings financeiras, além de madeireiras e produtoras de móveis de madeira, que constam no nome da família entre os filhos ou de familiares próximos. 

No ano de 2011, o Ministério Público Federal (MPF), tentou convencer os camponeses, principalmente dona Raimunda - uma das principais lideranças da comunidade - a assinarem documento de acordo regido pelo programa Terra Legal, que reduziria suas terras e só mediante a isso formaria lote de assentamento criado pelo Incra. Com essa medida 8,4 mil ha de terras dos camponeses passariam para as mãos do latifundiário, de maneira regularizada. 

A resistência aos velhos acordos 

Diante da resistência dos camponeses para não perderem suas terras, os grileiros incendiaram a casa da família de Dona Raimunda, assim como a sede da Associação onde se reuniam as famílias mobilizadas em processo de luta pela terra.

Nesse processo político, ao não se conformarem, os camponeses conseguiram reverter esta ordem de despejo no ano de 2015. Todavia, permanecem sob novas ameaças judiciais de despejo, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe expulsões de camponeses durante a pandemia.

Outros atentados de Binotto contra os camponeses

Os camponeses da Gleba Tauá têm sofrido com a contaminação de agrotóxicos despejados por pulverização aérea, os ataques ocorreram entre o período de 2017 e 2019. Além de adoecer, as famílias perderam a criação de animais e sofreram com a contaminação da água nos córregos próximos, tendo que ir mais longe para buscar água.

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