Ricardo Salles pede demissão; ex-ministro é alvo de investigações por favorecer madeireiros

Envolto em investigações, Ricardo Salles pede demissão no dia de hoje, 23 de junho. Foto: Reprodução/Lula Marques

No dia 23 de junho, Ricardo Salles pediu demissão. O ex-ministro estava envolvido até o último fio de cabelo em acusações de ter apoiado a organização dos latifundiários madeireiros. Segundo investigações, as transições ilegais, que estão sendo apuradas desde o final do ano de 2020, contaram com um apoio de Ricardo Salles - o testa de ferro dos madeireiros.

Os desdobramentos de uma apreensão de madeiras ocorrida no final de 2020 trouxe à tona um criminoso esquema de contrabando de madeiras ilegais que contou com a participação dos mais abastados setores do latifúndio madeireiro – que, através da grilagem de terras públicas, de camponeses e indígenas, realizam o desmatamento e comercializam madeira, principalmente para o exterior – até o alto escalão do governo militar genocida de Bolsonaro e generais. O desenrolar desses fatos escancarou o funcionamento de um negócio muito vantajoso às classes dominantes e ao imperialismo.

Com isso, o velho Estado brasileiro dá provas de ser um dos exemplos mais cristalinos no que diz respeito à caracterização realizada pelo próprio Marx no Manifesto Comunista, em que ele afirma: “O governo moderno é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda classe burguesa”.

A apreensão das madeiras ilegais e a defesa de Salles

Em 15/11/2020, em meio a uma operação da Polícia Federal (PF) na divisa entre Amazonas e Pará, um avião com agentes policiais sobrevoava o rio Mamuru. Foi quando avistaram uma balsa com pilhas de madeiras que se comprovaram ilegais após a prisão do balseiro. A partir daí o grande esquema de contrabando seria exposto, com a apreensão de mais de 200 mil metros cúbicos de madeira, avaliados em cerca de R$ 130 milhões. Essa foi a maior apreensão de madeira ilegais da história do país.

A quantidade de madeira apreendida abasteceria cerca de 7,5 mil caminhões. A extração ilegal se deu por toda a região Amazônica, em estados como Amazonas, Roraima e o Pará, em especial. O esquema envolvia desmatamento ilegal, grilagem de terra, fraude em escrituras e exploração madeireira em áreas de preservação permanente, conforme apontado pela própria PF. 

Frente ao impasse sobre qual destino teria a mercadoria ilegal, os latifundiários organizaram encontros com o governo militar para tratar de seus “negócios”. Foi aí, então, que entrou em cena mais abertamente Salles – o testa de ferro. Participando de reuniões com as “autoridades” para resolver a situação, gritava aos quatro ventos  o tamanho da “injustiça” que foi o castigo por apreender as cargas ilegais.

A revelação do velho esquema

A origem das ações que resultaram na apreensão das madeiras data de quase um ano antes. Em 17/01/2020, o Estados Unidos (USA) apontou ao governo brasileiro irregularidades em cargas que chegaram pelo porto da Geórgia em solo norte-americano. As cargas pertenciam a gigantes exportadoras, entre elas a Tradelink e Wizi. Os ianques indicavam que as madeiras eram ilegais e provinham de terras griladas; foi aí que a carga ficou apreendida no país. 

O fato, ao menos no que se refere à Tradelink, não era novidade, pois outras sete cargas já haviam sido retidas por ilegalidade em locais como USA, Dinamarca e Bélgica,  acontecimentos conhecidos pelo governo brasileiro.

Em 05/02/2020, a direção do Ibama, à época encabeçado pelo reacionário Eduardo Bim, logo se apressou em emitir certidões falsas sobre a “legalidade” das madeiras, a fim de liberar as cargas do latifúndio, mesmo quando funcionários de camadas inferiores apontavam a veracidade da informação vinda dos ianques quanto à ilegalidade das cargas. 

Logo no dia seguinte ocorreu uma reunião entre os latifundiários madeireiros de conglomerados como Associação Brasileira das Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) e Tradelink, junto da velha corja política de parlamentares, do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O que exigiam os senhores de terras era o fim de legislações que dificultavam a exportação de madeiras.

Atendendo a seus amos, Eduardo Bim afirmou ao USA que apenas o DOF Exportação (uma licença para transporte e armazenamento de madeiras nativas) seria o suficiente para assegurar a legalidade das madeiras. A questão da grilagem das terras já não entraria na equação, ignorando assim o fato de que a descoberta da madeira de origem ilícita partiu da própria identificação da propriedade de origem da extração. No mesmo dia, em 25/02/20, uma normativa deixava claro internamente para o Ibama que a licença seria suficiente. 

Com isso, milhares de cargas de madeira de origem duvidosa retiradas entre 2019 e 2020 passaram a ser exportadas, fazendo a alegria do latifúndio. Seguia assim, exitoso, o trâmite entre latifúndio e a república burocrática, esta última cumprindo seu papel de gerir, facilitar e viabilizar os negócios desta casta, mesmo ferindo expressamente as normas estabelecidas por ela mesma. Porém, devido à repercussão negativa decorrente da exposição de tantas ilegalidades, uma operação chamada Handroanthus GLO foi promovida pela PF, e sua ação foi a apreensão das madeiras, tornando pública toda a armação.

Encontro do ex-ministro Ricardo Salles com latifundiários madeireiros e parlamentares para tratar da liberação de cargas apreendidas. Foto: Reprodução/Rafael Dacroce

Os latifundiários não aceitam o "inconveniente"

Em janeiro e março de 2021, os latifúndios madeireiros afetados pela operação se encontraram com o vice-presidente general Mourão para tratar de seus negócios e sobre a apreensão. Em seguida, a pedido do general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Salles se reuniu com os madeireiros para resolver o "inconveniente". Uma campanha de defesa dos criminosos foi encabeçada pelo ex-ministro, que não se omitiu em fazer diversas declarações em viagens até o Pará. Nelas, inclusive, o ex-ministro posou com a carga ilegal para fotografias.

No dia 17/03/2021, latifundiários grileiros de terras no Pará e parlamentares, como Rafael Dacroce (PP), se encontraram com o Ministério do Meio Ambiente. Entre os presentes estavam grupos de um conglomerado chamado Rondobel, uma das principais madeireiras do Pará. 

No dia 25/03, ocorreu uma outra reunião promovida por Salles com parlamentares e latifundiários, cuja pauta era o setor madeireiro. Sobre o assunto, em entrevista à CNN no dia seguinte, Salles afirmou: “Depois fomos procurados pelo senador Telmário Mota [senador], porque os seus eleitores lá no estado de Roraima também foram objeto de fiscalização”. Com isso, demonstrou o domínio das oligarquias locais sobre o aparelho de Estado.

De quem eram as cargas ilegais?

Os tais madeireiros sobre os quais sempre se referem Salles e todo governo militar não são os pequenos e médios camponeses que habitam a região, como querem fazer parecer os verdadeiros criminosos. Aqueles, os camponeses,não detêm recursos suficientes para arcar com tamanho processo de desmatamento e exportação, tanto devido à mão de obra necessária, quanto pelo custo financeiro com logística e escoamento. Cada hectare derrubado pode custar até R$ 2 mil.

Os verdadeiros protagonistas dos crimes provêm do latifúndio. Apenas os donos de 30% das cargas deram as caras; os demais nunca reivindicaram serem donos dos produtos. Como diz o ditado, “filho feio não tem pai”.

Um dos que se prestaram a reivindicar as madeiras ilegais é o grupo de latifundiários madeireiros Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras, previamente mencionado, que exporta para o USA, Bélgica, Alemanha, França e Itália. A Rondobel, após a operação, alegou agir conforme a lei. Porém, na realidade, possui 20 autos de infração registrados no Ibama, de 2001 a 2018, cujos valores chegam a aproximadamente R$ 8,37 milhões. Ela também fazia parte do grupo que havia solicitado as mudanças nas normas para facilitar a exportação de madeira ilegal.

Seguindo o modus operandi do latifúndio ladrão de terras em nosso país, a terra de parte do grupo foi adquirida através da grilagem. O local onde antes havia um assentamento denominado Trairão, criado em 1986 em terras da União (mas nunca concluído por não haver titulação), em 2017, se transformou em terras de permuta realizadas pelo governo do Pará. No entanto, os documentos são frutos de fraude e os antigos donos sequer sabem de sua existência. Essas terras de onde a madeira era provinda estão em nome do clã latifundiário Dacroce, cujo um dos membros, Rafael Dacroce, é hoje deputado.

As ligações do velho Estado com o contrabando são reveladas

Em 14/04/21, uma notícia-crime foi aberta contra Salles devido à sua participação na falcatrua que beneficiava o latifúndio, pelo superintendente da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, que foi afastado em seguida. Dessa forma, o esquema de contrabando envolvendo o alto escalão do governo foi exposto.

Participaram dessas ações criminosas, além do próprio ex-ministro do Meio Ambiente, funcionários de órgãos aparelhados pelo latifúndio, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

A denúncia apontava que o esquema em grande parte consistiu em mudanças nas instruções que alteraram o processo de fiscalização, facilitando assim a liberação para exportação de madeiras retiradas ilegalmente em terras griladas. A mudança foi feita a pedido dos próprios madeireiros, que levou à exportação das milhares de cargas ilegais, juntamente com Salles, o testa de ferro da organização criminosa dos latifundiários madeireiros, que se pronunciou sobre a denúncia se referindo a ela como sendo “absurda e sem fundamentos”.

No dia 19 de maio, deu-se início a uma nova operação denominada "Akuanduba''. Buscas foram feitas em locais ligados ao ex-ministro, ao presidente do Ibama e outros funcionários de órgãos ligados ao ministério.

Somaram-se a essas denúncias outros fatos como transações atípicas – compra de ações – referentes a Salles que totalizavam o valor de R$ 1,8 milhões feitas entre outubro de 2019 (pouco depois do “dia do fogo”, que promoveu vastas queimadas na Amazônia e Pantanal) e abril de 2020.

Após ser escancarado o esquema envolvendo o ex-ministro, Bolsonaro declarou: “Salles é excepecional”. Mourão afirmou que até o fim das investigações segue o jogo, e afirmou que Salles sofre contestações, mas a maioria que está no governo também.

Em meio a tudo isso, com relação ao desmatamento na Amazônia, o país teve o pior abril dos últimos dez anos. Um total de 778 quilômetros quadrados de matas, 45% a mais do que em abril de 2020. 

Os números de madeiras contrabandeadas pelo latifúndio, com destino aos imperialistas que as compram por preço de banana, seguem em larga escala. Em 2019, a PF constatava: “Sendo otimista, 90% da madeira que sai da Amazônia é ilegal”. 

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