NSO Group, a empresa israelesne que comercializa o programa Pegasus. Foto:
Em 19 de maio, diversos meios de comunicação do monopólio reportaram uma tentativa do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) de realizar uma licitação para um programa de espionagem intitulado Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.
A notícia veio à tona na véspera de uma audiência pública na Câmara Federal em que estaria presente o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Governo militar e espionagem de dissidentes
O programa de espionagem desenvolvido pela empresa israelense é usado por governos reacionários ao redor do mundo com a finalidade de espionar dissidentes ao regime. O mecanismo de atuação israelense consegue invadir celulares sem indicar o responsável pelo acesso. Ele também permite o monitoramento de indivíduos e empresas sem uma decisão judicial, cabendo apenas o julgamento pessoal daqueles que possuem permissão para acessar o programa de espionagem. Tal fato abre a brecha para que a espionagem ocorra sem qualquer determinação judicial.
Na tentativa de implementar a utilização do aplicativo espião Pegasus, o filho “02” do presidente fascista Jair Bolsonaro articulou juntamente com o ministro da Justiça, Anderson Torres, o edital de licitação nº 03/21 no valor de R$ 25,4 milhões.
No pregão eletrônico, um dos concorrentes a oferecer a “melhor proposta para o governo brasileiro” para o uso do programa está a próprio NSO Group, dona do Pegasus, que ofereceu a utilização por 12 meses por cerca de R$ 60 milhões.
O Ministério da Justiça afirmou, em nota, que o objetivo seria “combater o crime organizado” e que a licitação não tem “nenhuma relação com o sistema Pegasus”.
Questionado sobre o programa, o Ministério Público (MP) divulgou nota afirmando que o programa não era um programa de “espionagem”, mas uma “ferramenta a ser eventualmente contratada”, que “possibilita a realização, de forma mais ágil, de pesquisas e coletas de informações em fontes abertas, isto é, informações acessíveis a todo e qualquer usuário da internet”.
Programa de espionagem Sherlock
Quase três meses depois das acusações envolvendo o programa de espionagem israelense, foi divulgado no dia 03/08, pelo site da Uol, uma nova tentativa de Carlos Bolsonaro de adquirir programas de espionagem.
Sendo considerado um programa melhor do que o Pegasus para a invasão de computadores, o programa de espionagem Sherlock contém uma ferramenta apelidada de Devil’s Tongue (em português, “Língua do Diabo”) especializada em achar falhas no Windows, para através delas invadir qualquer máquina Microsoft, que é o sistema operacional mais utilizado entre as máquinas do governo.
Carlos Bolsonaro aproveitou a primeira viagem presidencial à Israel, em 2019, para desenvolver um acordo sobre a ferramenta com a empresa em Tel Aviv. O contato aconteceu por meio de outro integrante da comitiva presidencial, o deputado Chico Rodrigues (DEM).
Assim como a primeira acusação, o portal do monopólio de imprensa não determinou com exatidão qual era a fonte, apenas indicou que se trata de alguém “ligado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI)”.
De acordo com o Uol, Carlos procurou importar o programa de espionagem Sherlock, também desenvolvido em Israel. Nesse sentido, o Pegasus serviria para espionar indivíduos de fora do governo enquanto que a função do Sherlock seria a de monitorar pessoas no próprio governo.
A terceira tarefa reacionária
O sentido que a reportagem do grupo monopolista dá é que a família Bolsonaro estaria por trás da busca por programas de espionagem, no sentido de vigiar e monitorar ativistas e indivíduos considerados como ameaça ao governo, como jornalistas, advogados do povo e veículos da imprensa popular e democrática. Indicam, ademais, que é a família Bolsonaro quem terá a possibilidade de também antecipar e monitorar conflitos internos dentro do próprio governo.
O que, decerto, está apenas parcialmente correto - e também errado na mesma medida.
Mais ainda quando, também segundo dados da imprensa monopolista Uol, é revelado que em 2019 ocorreu uma reunião do Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) em que uma ferramenta concorrente do Pegasus foi apresentada a sete generais. Santos Cruz estava presente entre eles. Seguindo as informações do Uol, o ACFA buscava um programa-espião que garantisse que a invasão fosse “indetectável e que os dados coletados não fossem enviados ao exterior”.
De quem esteja partindo a proposta de compra, do ACFA ou de Carlos Bolsonaro, isso importa muito pouco. O fundamental é que a utilização do programa de espionagem é uma medida a mais da ofensiva contrarrevolucionária como golpe militar preventivo: militarizar a sociedade e o próprio aparelho de Estado para impedir que grandes protestos e rebeliões sejam desatados, assim como exercer controle mais amplo possível contra tudo que possa ser inconveniente para o plano golpista. Para tanto, contam com o monitoramento massivo, transgredindo aspectos jurídicos e, com isso, deformando o próprio sistema judiciário.
Frente a uma séria e real ameaça de rebeliões populares que atentem contra o sistema político das classes dominantes, o ACFA, dentro de seus cálculos políticos e em última instância, está disposto a fazer de tudo (pugna e conluio).
