MG: Servidores estaduais da Educação deflagram greve por tempo indeterminado

Servidores da Educação deflagram greve em todo o estado de Minas Gerais. Foto: Reprodução

No dia 9 de março, servidores estaduais da Educação deflagraram uma greve por tempo indeterminado em todo o estado de Minas Gerais. Os trabalhadores lutam pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação. A categoria também é contrária à proposta do governador reacionário, Romeu Zema, de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Os servidores decidiram pela greve após ser realizada uma assembleia no dia 8 de março, em frente à Câmara dos Deputados de Minas Gerais. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) denuncia que, apesar do piso salarial nacional dos professores ter sido reajustado para R$ 3.845,63, em 2022, o governo de Zema continua pagando um piso de apenas R$ 2.135,64, ficando dessa forma em desacordo com a inflação e cerca de 80% abaixo do piso nacional. Em 2021, o governo mineiro arrecadou R$ 24 bilhões a mais do que em 2020.

Os trabalhadores decidiram pela greve pois, ao não reajustar o salário dos servidores no valor do Piso Nacional, Zema descumpre a Lei Federal 11.738/08, artigo 201A e a lei  21.710/2015, que deveriam garantir esse direito às oito carreiras da Educação e aposentados com paridade. Após decidir pela paralisação, os servidores saíram em passeata em direção à Praça Sete, no centro de Belo Horizonte.

O Sindicato também denuncia que existe um empobrecimento estrutural e utiliza como exemplo a situação das Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB’s), que recebem menos de um salário mínimo.

Em uma manobra tipicamente reacionária, Romeu Zema, sem ao menos discutir com os trabalhadores, decidiu judicializar a greve e entrou com um processo contra o Sindicato. Com isso, no dia 10/03,  o desembargador Raimundo Messias concedeu uma decisão liminar determinando a suspensão da greve, de modo autocrático, caçando, na prática, o direito de greve previsto até mesmo na constituição.

Contudo, em sua defesa, o Sind-UTE/MG denunciou que o desembargador, ao proferir sua decisão, não designou uma audiência de mediação, conforme determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, fazendo com que a liminar fosse considerada irregular.

Diante disso, o Sind-UTE/MG e os servidores continuarão com a greve até que seja feita uma audiência entre o governo do estado e o sindicato e o reajuste de acordo com o Piso Salarial Nacional seja aprovado.

Trabalhadores fazem protesto em Belo Horizonte

No dia 11/03, por volta de 8h30, trabalhadores da Educação realizaram um ato na porta da  Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana B, em Belo Horizonte.

O ato aconteceu como parte da greve dos servidores da Educação do estado de Minas Gerais. Na manifestação os trabalhadores continuaram a exigir que o governador, Romeu Zema, pague o salário dos profissionais de acordo com o Piso Salarial Nacional da categoria. 

Servidores municipais de BH também entram em greve

Os servidores da Educação de Belo Horizonte, ou seja, servidores municipais, também entraram em greve após uma assembleia realizada no dia 08/03, na praça da Estação, no centro da capital mineira. A paralisação está marcada para começar no dia 16/03.

Os trabalhadores também exigem o  reajuste de 33,24% nos parâmetros do aprovado no Piso Salarial Nacional. A prefeitura de Belo Horizonte apresentou uma proposta de reajuste de apenas 11,7%, a qual foi rejeitada pelos profissionais. A paralisação feita no dia 08/03 atingiu a adesão de 75% dos servidores da Educação na capital, que possui 15 mil professores e 300 escolas.



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