Bélgica: 80 mil trabalhadores protestam durante greve geral

Greve geral mobiliza 80 mil trabalhadores na Bélgica. Foto: Belga/Dirk Waem

No dia 20 de junho, cerca de 80 mil trabalhadores tomaram as ruas de Bruxelas, capital da Bélgica, contra a constante piora nas condições de vida. Os trabalhadores denunciaram a alta da inflação no país, que atingiu 8,97%, e exigiram aumento salarial, investimentos em saúde e educação e o fim da “Lei dos Salários”, legislação que impõe um teto aos salários no país.

A greve contou com a participação de trabalhadores dos setores público e privado, incluindo seguranças e trabalhadores da limpeza de aeroportos, motoristas de ônibus, servidores públicos e trabalhadores da área de saúde e educação. 

Diversos serviços foram afetados pela justa mobilização dos trabalhadores. Mais de 50% das linhas de ônibus de Bruxelas foram paralisadas, todos os voos para fora do país foram cancelados e diversos outros foram impactados com atrasos. 

Grave crise no país

A Bélgica está passando por uma grave crise econômica, agravada pela guerra de agressão imperialista russa na Ucrânia e pela situação de pleno emprego nos países imperialistas, que se reflete em alta da inflação. No país, o principal setor afetado foi a energia, com aumento do diesel e petróleo acima de 2 euros por litro, preço mais alto da história do país. Já a taxa de inflação, de 8,97%, é a mais alta desde 1982.

Nesse cenário, os trabalhadores têm sofrido brutalmente com a piora das condições de vida. Muitos deles, segundo os manifestantes que estavam presentes na greve, estão tendo que escolher entre comida ou combustível. Ainda segundo os manifestantes, existem trabalhadores que precisam gastar 150 euros (R$ 815,07) por semana para abastecer, o que resulta em um gasto de 600 euros por mês (R$ 3.260,28). Na Bélgica, o salário mínimo é de 1.593 euros (R$ 8.666,13). Assim, o gasto com combustível consome em torno de 37,7% do salário dos trabalhadores.

Apesar do combustível ser o principal item afetado, a alta dos preços se reflete também em outros setores, como alimentação (carne, laticínios, vinho, café, verduras e frutas), itens de higiene (fraldas e detergentes) e roupas. Para contornar a piora nas condições de vida, os trabalhadores belgas que moram em regiões de fronteira têm se deslocado a outros países, como Alemanha, Holanda e França para comprar determinados itens a preços mais baratos. 

Monopólios lucram às custas do povo

Como forma de deslegitimar a justa mobilização dos trabalhadores, os magnatas das grandes empresas monopolistas do país, assim como os governantes do Estado reacionário belga, afirmam que a condição dos trabalhadores na Bélgica é melhor do que nos outros países, uma vez que o salário é atrelado à inflação. Isto é, quando há alta na inflação, há também alta no salário. No entanto, enquanto a inflação subiu em torno de 8,97% no país, o possível aumento do salário será somente de 6%, o que ainda representará uma perda no poder de compra. Como agravante, magnatas da Voka, um dos maiores conglomerados de empresas do país, têm pedido um aumento indexado de somente 3%, oferecendo como complemento um pagamento bônus de 500 euros (R$ 2.721,80). Esses “pagamentos bônus”, contudo, são comumente usados pela burguesia imperialista em negociação com os trabalhadores como forma de evitar aumentos reais no salário. 

Os trabalhadores denunciam também que as grandes empresas têm se negado a atender suas exigências, mas têm tido lucros cada vez maiores. Segundo o monopólio de imprensa The Brussel Times, os CEOs das 20 maiores empresas do país, que compõem o grupo BEL20, tiveram lucro bruto médio de 3,02 milhões de euros (aproximadamente R$ 16 milhões), o que representa um aumento de 14,4% nos salários deles em relação ao ano de 2020.

Legislação protege grande burguesia

Para justificar a falta de aumento real no salário, os patrões das grandes empresas belgas utilizam o “Ato de Salário Padrão, também conhecido como Lei dos Salários e aprovado em 1996. A lei estabelece que o valor máximo que um aumento salarial pode ter no país será determinado pelos “parceiros sociais” (nomenclatura utilizada para se referir a representantes patronais e sindicais). Essa determinação, segundo a lei, deve ocorrer em uma reunião que deve ter como base para a decisão o relatório do Conselho Econômico Nacional da Bélgica. Em caso de falta de consenso na “negociação”, o limite do aumento será determinado por Decreto Real. 

Os trabalhadores, por sua vez, denunciam que a lei serve para impedir negociações e aumentos reais no salário, uma vez que é ilusória a ideia de negociações justas com os patrões e que os decretos do Estado reacionário belga, como Estado burguês, terá sempre como prioridade a defesa dos interesses da burguesia imperialista do país.

O fim dessa lei reacionária é pauta constante na luta dos trabalhadores, como foi no caso da greve geral do dia 20/06 e em outras mobilizações deste ano, a citar as manifestações que ocorreram em diversas cidades do país, como Charleroi, Liege, La Louvière, Arlon e Wapi, no dia 13/05 deste ano. 

Leia também: Alemanha - Metalúrgicos e estivadores em greve contra a crise

A mobilização dos trabalhadores belgas se soma à uma onda de rebeliões populares que ocorre por todo mundo contra a alta dos preços e piora nas condições de vida, como foi o caso, também na Europa, da greve geral de dezenas de milhares de trabalhadores na Alemanha e a greve dos ferroviários no Reino Unido, a maior do país nos últimos 30 anos.

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