Povos ocupam Secretaria Especial de Saúde Indígena e exigem fim da precarização

No dia 29 de outubro, povos indígenas ocuparam a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Curitiba, em repúdio à precarização da estrutura de atendimento à saúde indígena e exigiram melhorias. Recentemente os indígenas receberam a notícia de que a nova licitação relativa às demandas da saúde do povo indígena do Litoral Sul (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) seria apenas um contrato emergencial de três meses, além de ser anunciado o corte de 10% na saúde pública, o que precariza ainda mais a saúde dos povos indígenas.

A ocupação contou com cinco estados que conformam o Litoral Sul. Lá estavam presentes os povos Guarani, Tupi, Terena, Kaingang, Pataxó, Xetá e Xokleng. Mães com seus filhos no colo, crianças, adolescentes e idosos de vários povos se unificaram em uníssono contra o ataque à saúde.

O Comitê de Apoio local do Jornal A Nova Democracia esteve presente no processo e entrevistou alguns integrantes do movimento, como o Cacique Verá, liderança do Paraná, e Anildo Lulu Ava Rokadju, Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo.

Segundo eles, desde 2016 o Ministério da Saúde vem realizando licitações em regime emergencial e não tem atendido a demanda das aldeias do povo nesta região. Além disso, afirmam que o corte à saúde indígena foi no país inteiro, mas a primeira região a se mobilizar foi a do Litoral Sul. Não se trata, afirmam, de um movimento unicamente pelo corte do orçamento, mas, principalmente, em função do histórico precário do atendimento à saúde.

A relação da comunidade indígena com o velho Estado funciona da seguinte forma: representantes indígenas junto da Sesai organizam-se em comissões regionais (Polo Base) e sistematizam as demandas das aldeias em planilhas que são recolhidas e repassadas ao velho Estado. No entanto, o que vem acontecendo é que desde 2016, afirmam os entrevistados, as demandas não são atendidas de forma completa. Em termos numéricos, a frota de carros necessária para a realização do transporte da comunidade é de 118 carros, sendo que, hoje, há apenas 80 disponíveis.

Além do convênio de transporte não atendido, as lideranças apontaram que existem muitas aldeias que não possuem o mínimo de infraestrutura, como postos de saúde de atendimento básico – e quando tem, não há estrutura mínima de trabalho e equipamentos necessários, ademais dos médicos irem apenas uma vez por semana, sobrecarregando no SUS do município.

Segundo os caciques, foi realizada uma assembleia para votar uma comissão que representasse o movimento em Brasília, junto do vice-Secretário do Gabinete da Sesai a fim de negociar com o governo, enquanto mantém-se a ocupação em Curitiba.

Os caciques também foram indagados sobre as perspectivas políticas do movimento e as respostas foram contundentes: independente dos candidatos eleitos ou de palavras mortas, como as da Constituição de 88, sabem que a luta é a principal via para terem seus direitos garantidos.

Essa ocupação ocorre num contexto onde a economia nacional está cada vez mais centrada na exportação de commodities, portanto, baseada no latifúndio que busca aumentar a concentração de terras nas mãos de punhado de famílias. Por isso, aumentam os ataques aos direitos indígenas, e o ataque à saúde indígena é parte do processo de expulsão e desrespeito ao direito destes povos aos seus territórios. Essa luta, não raramente, evolui para assassinatos covardes de lideranças indígenas, como também camponesas e quilombolas por parte dos latifundiários, sua pistolagem e agentes das forças policiais do velho Estado; enquanto que, por outro lado, aumenta a combatividade e resistência dos camponeses, indígenas e quilombolas pelo seu direito à terra e território. A tendência, com o próximo governo do fascista Jair Bolsonaro, é o recrudescimento desta situação.

Secretaria Especial de Saúde Indígena

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